Arpa fase II



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ATA DA COMITÊ DO PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA

ARPA – FASE II

Realizada no dia 12 de dezembro de 2013

No dia 12 de dezembro de 2013, de 10h às 18h, – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6˚ andar – Sala de reuniões da Secretaria Executiva, foi realizada a segunda reunião ordinária do Comitê do Programa Arpa de 2013, com o objetivo de 1) Apresentação e debate sobre o Arpa para a Vida e 2) Debates e revisão do Manual Operacional do Programa (MOP), conforme programação (Anexo I).

Participaram da reunião membros do Comitê e representantes institucionais, conforme consta da lista de presença (Anexo II), além da participação do Fabiano Silva (FVA) por meio de videoconferência. O sr. Sergio Collaço, coordenador da UCP, abriu o evento dando as boas vindas aos participantes e apresentando, brevemente, a pauta. Em seguida, iniciou o primeiro ponto de pauta da reunião, com uma apresentação sobre o Arpa para a Vida (Anexo III). Esclareceu que a segunda fase do Programa continuará vigente no próximo biênio, sendo integrado no Arpa para a Vida período apenas as UCs já consolidadas em Grau I e II – vide apresentação realizada na última reunião do CP.

Em seguida iniciou-se o segundo ponto de pauta: Debates e revisão do Manual Operacional do Programa (MOP). Romulo destacou que em termos gerais o novo MOP reflete a proposta apresentada pelo coordenador do Arpa e o considerou robusto.

O coordenador da UCP destacou que o novo MOP está mais vinculado aos marcos referenciais como meta para as UC, trazendo clareza, além de simplificar fluxos e procedimentos e flexibilizando a execução do Programa vis à vis a realidade de gestão local. Há dois módulos, o primeiro de responsabilidade do Comitê do Programa e o segundo do Comitê dos Doadores.

Destacou também que há uma mudança de paradigmas em relação à UCP que deixará mais o dia a dia do programa e deverá monitorar mais o Programa, haja visto grande quantidade de relatórios que deverá realizar. Esclareceu ainda que os regramentos definidos no novo MOP são importantes para fechar as negociações das doações novas ainda este ano.

Patricia Pinha questionou sobre a necessidade dos insumos elegíveis disponíveis para cada subprojeto do Programa ao que o Funbio esclareceu a necessidade em virtude dos doadores do Programa que exigem detalhamento dos recursos. O coordenador também esclareceu que no novo MOP houve expansão das atividades em UCs de grau I, reinvestimento de equipamentos além da ênfase em manutenção. Ainda haverá também abertura para entrada de novas UCs de modo a alcançar os 60 milhões de hectares da meta.

O coordenador da UCP e do Funbio esclareceram ainda que com base em boas justificativas haveria espaço para atendimento das mais variadas demandas relacionadas à gestão das UC.

Marco Lentini (WWF) destacou a importância da transição do Arpa e informou do esforço na redação do Manual, lembrando que o ótimo é inimigo do bom

Fabiano (FVA) pontuou algumas impressões gerais: a) os conselhos gestores das UCs aparece pouco nas estruturas de governança do programa o que seria interessante reforçar na gestão do Programa e das UCs. O coordenador indicou que trabalha com o pressuposto de que os conselhos já são parte da UC. Daniela Oliveira (WWF) lembrou que havia a recomendação em UCs de uso sustentável de que os gestores, no momento de elaboração de seus planos operativos, incorporassem as demandas dos conselhos. O Comitê aprovou o retorno desta orientação como princípios e diretrizes – já às incorporando à minuta do Manual.

b) Com relação às atividades de monitoramento de biodiversidade, acredita que o Programa do ICMBio é restrito e não atenderia todas as UCs, e que ele deveria envolver as comunidades. Também pontuou se o objetivo é o monitoramento para o Programa ou para a gestão da UC e, neste caso deveria ser mais flexível. O coordenador informou que o monitoramento do ICMBio seria flexível e foca no uso participativo e atenderia as dimensões financeira, de gestão e biodiversidade, ainda haveria outras possibilidades conforme item 7.3.1.3.1 do MOP. O Comitê aprovou a eliminação do texto do termo “Uso Sustentável” para ampliar a utilização da orientação disponível no MOP sobre monitoramento do uso de recursos naturais. Ainda, acrescentou o termo “serviços ecossistêmicos” no final do item 7.3.1.3.2.

c) Entende que a principal forma de colaboração local é realizada por meio de consultorias, mas seria interessante ver como os parceiros poderiam auxiliar, inclusive na execução dos recursos.

d) Item 5.2, no item c, solicitou inclusão de “organizações da sociedade civil” e “doadores”, o que foi acatado.

e) Propôs ainda a garantia de que os dois membros do Comitê dos Doadores indicados pelo governo serão necessariamente escolhidos dentre aqueles membros do Comitê do Programa, o que foi aceito.

f) No módulo 2, item 2.1, nos direitos do CFT, subitem c, após questionamento o Comitê acrescentou “e resguardando a proporcionalidade de representação de entidades do governo no comitê na razão 3/1”

g) No regimento interno do conselho do fundo, no caso de ampliação das vagas, que se permita a entrada de qualquer outro representante do CP.

Patrícia Pinha questionou sobre a alocação de recursos para Termo de Compromisso bem como ao subcomponente de Integração Comunitária no Arpa para a Vida. O coordenador e o Funbio esclareceram que não haveriam recursos e que o foco é a consolidação das UCs. Desta forma, sugeriu incluir como obrigação do órgão gestor implementar termos de compromisso firmados com apoio do Arpa, o que foi acatado.

Ainda, fez sugestões no texto da Comissão de Gestores de forma que a comissão represente o conjunto de gestores, além da inclusão da Comissão no FT, o que foi acatado.

Sobre os insumos elegíveis, o Comitê aprovou a especificação sobre a de contratação de auxiliar de campo (barqueiro, cozinheiro, mateiro, etc.). Posteriormente, Patrícia se encarregou de organizar uma tabela indicativa dos insumos e encaminhar para a UCP até a próxima segunda-feira.

Patrícia Pinha sugeriu trazer para o Arpa para a Vida o subcomponente de Apoio Comunitário. O coordenador e Giovanna DIMAN (ICMBio) esclarecerem que no momento atual não seria estratégico, já que isso não foi discutido previamente com os doadores e que isto impacta a modelagem financeira, não sendo interessante neste momento inserir esta alteração. O CP decidiu realizar uma discussão em próximas reuniões do CP, sobre a relevância deste projeto e seu impacto.

Na parte de criação retirou-se “federal”

Encerrado o debate acerca do MOP, este foi considerado aprovado, aguardando novos encaminhamentos para a construção da nova fase do Programa ARPA e sua estruturação e operação no início de 2014.

Síntese dos Encaminhamentos:

Alterações principais no texto do MOP (Anexo IV):

1) Daniela Oliveira (WWF) lembrou que havia a recomendação em UCs de uso sustentável de que os gestores, no momento de elaboração de seus planos operativos, incorporassem as demandas dos conselhos. O Comitê aprovou o retorno desta orientação

2) O Comitê aprovou a eliminação do texto do termo “Uso Sustentável” para ampliar a utilização da orientação disponível no MOP sobre monitoramento da biodiversidade. Ainda, acrescentou o termo “serviços ecossistêmicos” no final do item 7.3.1.3.2.

3) Item 5.2, no item c, inclusão de “organizações da sociedade civil” e “doadores”.

4) Propôs ainda a garantia de que os dois membros do Comitê dos Doadores indicados pelo governo serão escolhidos dentre aqueles membros do Comitê do Programa, o que foi incorporado no texto.

5) No módulo 2, item 2.1, nos direitos do CFT, subitem c, após questionamento o Comitê acrescentou “e resguardando a proporcionalidade de representação de entidades do governo no comitê na razão 3/1”

6) No regimento interno do conselho do fundo, no caso de ampliação das vagas, que se permita a entrada de qualquer conselheiro.

7) No regimento interno, retirou-se a possibilidade de votação do governo no CFT

8) Incluída a obrigação do órgão gestor implementar termos de compromisso firmados com apoio do Arpa.

9) sugestões no texto da Comissão de Gestores de forma que a comissão represente o conjunto de gestores, além da inclusão da Comissão no FT, o que foi acatado



Outras Deliberações:

Não havendo nada mais a tratar-se, a palavra foi concedida àqueles que dela quisessem fazer uso. Finalmente, a reunião foi encerrada a reunião, e por mim, Sergio Collaço, Coordenador do Programa Arpa, lavrada a presente ata, a qual, assino juntamente com os membros do Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa – Fase II.

Sergio H. Collaço Carvalho

Coordenador do Programa



Membros do Comitê do Programa:

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Fernando Tatagiba Romulo Mascarenhas Giovanna Pallazi

SBF/MMA NATURATINS-TO/ABEMA ICMBio

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Patricia Pinha Fabio Leite Fabiano Silva

Comissão de Gestores Funbio FVA

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Marco Lentini

WWF


Integra a presente ata de reunião os seguintes documentos:
Anexo I: Programação da Reunião

Anexo II: Lista de Presença

Anexo III: Apresentação do Arpa para a Vida

Anexo IV: Versão do MOP aprovado pelo CP.

Anexo I: Programação da Reunião

Anexo II: Lista de Presença

Anexo III: Apresentação do Arpa para a Vida
Anexo IV: Versão do MOP aprovado pelo CP.




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