Argentina Medidas em Vigor



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Argentina


Medidas em Vigor

Produto

Data de abertura

Medida aplicada

Transformadores trifásicos de dielétrico líquido de potência igual ou superior a 25 KVA e inferior ou igual a 600.000 KVA (antidumping)

18/01/2006

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem nas exportações da WEG Equipamentos e WEG Exportadora para transformadores de potência superior a 10.000 KVA e inferior a 600.000 KVA, na forma de alíquota ad valorem de 5,94%; para as demais empresas de transformadores de potência superior a 10.000 KVA e inferior a 600.000 KVA, com tensão inferior ou igual a 220 kV, aplicação de direitos antidumping, na forma de alíquota ad valorem de 20,96%; e para as demais empresas de transformadores de potência superior a 10.000 KVA e inferior a 600.000 KVA, com tensão superior a 220 kV a aplicação de direitos antidumping, na forma de alíquota ad valorem de 8%, a partir de 18/7/07.

19/07/2012

Encerramento da revisão com a aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 38%, a partir de 17/01/2014. Suspensão da medida pelo período de um ano a partir da mesma data, por interesse público argentino. Medida suspensa por mais 6 meses a partir de 17/01/2015. Suspensão da medida prorrogada por mais 2 anos a partir de 17/07/2015.

Artigos sanitários de cerâmica (antidumping)

17/06/2004

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem: Duratex: Bidet 65,17%, Cisterna 35,53%, Pedestal 20,94%. Demais empresas: Bidet 147,40%, Pedestal 51,58%, Inodoro 53,23%, Lavatorio 50,89%. Medida válida por 3 anos, a partir de 19/12/05.

12/12/2008 (R)

Encerramento de revisão com manutenção do direito antidumping. Medida válida por 5 anos, a partir de 11/6/10.

Talheres de Aço Inoxidável (antidumping)

25/02/2009

Homologação de compromisso de preços para a empresa Tramontina S. A. Aplicação de direito antidumping definitivo na forma de alíquota ad valorem de 16,38% para a empresa Di Solle Cutelaria Ltda. e de 5,38% para a empresa Metalúrgica Martinazzo Ltda; fixação de valor mínimo de exportação FOB de US$ 72,24/Kg para as demais empresas (exceto a Metalúrgica Simonaggio Ltda.). Medida válida por 5 anos, a partir de 26/10/09. (Resolução MP 401/2009)

30/09/2014 (R)

Encerramento da revisão com a aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 11,36% para a empresa Tramontina S.A. e 13,93% para as empresas Di Solle Cutelaria Ltda., Metalúrgica Martinazzo Ltda e outras produtoras brasileiras. Medida válida por 5 ano, a partir de 30/03/2016. (Resolução MP 85/2016)

Multiprocessadores de alimentos (antidumping)

14/01/2009

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping definitivo de 24%. Medida válida por 5 anos, a partir de 22/7/10.

Unidades compressoras para gases (antidumping)

15/09/2009

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping definitivo na forma de alíquota ad valorem de 33% para a empresa Mayekawa e 79% para as demais. Medida válida por 5 anos, a partir de 17/3/11.

Acessórios para tubos de ferro fundido maleável (antidumping)

18/05/2009

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 143%. Medida válida por 5 anos, a partir de 20/11/10. Em 17/12/2014, foi encerrada avaliação de escopo do produto investigado sujeito ao direito antidumping, o qual passou a incluir também “acessórios para tubos de ferro fundido nodular”.

Tintas para imprimir (antidumping)

16/07/2009

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping definitivo na forma de alíquota ad valorem de 32,08, por um prazo de 5 anos. Homologação de compromisso de preços para as empresas Sun Chemical do Brasil Ltda (de USD 3,05/Kg a USD 19,70/Kg) e Flint Ink do Brasil (de USD 2,75/Kg a USD 12,45/Kg), por um prazo de 3 anos. Para os produtos excluídos do compromisso de preços o direito antidumping das referidas empresas é de 32,08% e 19,70% respectivamente. Medidas válidas a partir de 18/1/11.

Compromisso de preço com a empresa Sun Chemical do Brasil Ltda. encerrado em 14 de janeiro de 2014. A partir dessa data, passa a ser aplicado o direito ad valorem de 32,08% a todas as exportações do produto objeto desta empresa para a Argentina.

Cerâmica, mármore e vidro (antidumping)

02/01/2013

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping definitivo na forma de alíquota específica fixada em dólares estadunidenses por metro quadrado de US$41,10/m² nas exportações brasileiras de cerâmica, de US$109,50/m² nas exportações brasileiras de mármore ou travertino e de US$7,65/m² nas exportações brasileiras de vidro. Medida válida por 5 anos, a partir de 02/07/2014.

Isoladores de Porcelana (antidumping)

04/12/2013

Encerramento da investigação com aplicação de direito antidumping na forma de alíquota ad valorem de 70,97% sobre as exportações brasileiras. Medida válida por 5 anos, a partir de 05/06/2015.




Investigações em Curso

Produto

Data de Abertura

Medida Provisória

Situação Atual

Piscinas de Plástico (antidumping)

25/04/2015

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Investigação em curso.

Artigos sanitários de cerâmica (antidumping)

12/06/2015

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Investigação de revisão em curso.

Multiprocessadores de alimentos (antidumping)

08/07/2015

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Investigação de revisão em curso.

Acessórios para tubos de ferro fundido (antidumping)

19/11/2015

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Investigação de revisão em curso.

Unidades compressoras para gases (antidumping)

16/03/2016

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Investigação de revisão em curso.


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