Antropologia social e cultural



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FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA

ANTROPOLOGIA SOCIAL E CULTURAL

MARÍLIA FABBRO DE MORAES

HISTÓRIAS DE VIDA DE REFUGIADOS

UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS DE ASILO E INTEGRAÇÃO

Coimbra/Portugal

2016



FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA

ANTROPOLOGIA SOCIAL E CULTURAL

MARÍLIA FABBRO DE MORAES


HISTÓRIAS DE VIDA DE REFUGIADOS

UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS DE ASILO E INTEGRAÇÃO

Dissertação apresentada no âmbito do programa de Mestrado em Antropologia Social e Cultural do Departamento de Ciências da Vida, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Antropologia Social e Cultural.


Orientador: Professor Doutor Fernando José Pereira Florêncio (Universidade de Coimbra)

Coimbra/Portugal

2016

Dedico este trabalho aos meus pais, ao meu irmão



e aos requerentes de asilo em Lisboa.

AGRADECIMENTOS


Tentarei, em linhas breves, expressar a minha eterna gratidão à todas as pessoas queridas que me apoiaram e acompanharam durante esse percurso.

Primeiramente, agradeço ao Conselho Português para os Refugiados, que me recebeu e tornou possível essa pesquisa. Dedico aos queridíssimos Bárbara, Ricardo Lopes, Cláudia e Filipa, Angelo Merayo e Marta Costa, e todos os funcionários que me acompanharam nesse período de trabalho, por todo o acolhimento e afeto. Agradeço profundamente os requerentes do centro de acolhimento do CPR, pelo suporte e pelos laços de carinho e amizade inesquecíveis. Obrigada especial à Maria Teresa Tito de Morais, Mónica Farinha e Isabel Salles.

Agradeço ao meu orientador Fernando Florêncio, pela disponibilidade, troca e por todo o apoio. Aos professores do Departamento de Antropologia de Coimbra, especialmente Sandra Pereira e Vera Marques.

Ao Roberto Mortágua, parceiro querido, e toda a sua família, pelo carinho e acolhimento imensurável. Ao Pedro Branco e à Ana, pela recepção em Portugal, por todo o suporte e pelas risadas, sempre por perto e sempre muito queridos. Aos amigos de Coimbra, Lívia Gimenez, que estiveram sempre comigo; Paula Peixoto, por todo o suporte, Leandro Gomes e Filipe Furtado. Às minhas irmãs, pelo suporte e pelo amor: Juliana Hereda, Anna Jullia Azambuja, Bruna Carvalho, Maria Lívia e Viviane Cantarelli.

Por fim, agradeço à minha família, que me proporcionou essa experiência, pela oportunidade e pela confiança.

RESUMO
O presente trabalho procura explorar qual a percepção dos requerentes de asilo em Lisboa sobre o sistema de acolhimento e integração português, a partir de testemunhos colhidos em forma de história de vida. A pesquisa procura explorar as distintas acepções do termo ‘refugiado’ e como elas afetam o direcionamento das políticas de asilo. O ponto de partida será questionar essas acepções e tentar, por meio de estudos de caso e da contribuição dos requerentes, situar o refugiado como sujeito político em oposição ao refugiado como vítima.

Num primeiro momento, a reflexão irá centrar-se na lógica das instituições, agências e governos que definem os termos da determinação do estatuto do refugiado, do regime de ajuda humanitária e dos programas de integração. Em seguida, pretendo contrapor o discurso oficial com os testemunhos dos refugiados. A variedade de experiências que compõe as trajetórias de migração forçada evidenciam que não existe uma história ‘típica’ de refugiado. Nesse sentido, o desafio encontra-se na tentativa de conformar as políticas gerais de asilo à complexidade de experiências que perfazem essa suposta ‘categoria’.


PALAVRAS-CHAVE: sistema de asilo; refugiados; histórias de vida; integração; prostração; expressão política.

ABSTRACT
This work aims to explore the refugee’s perception on the asylum system and integration regime in Portugal, based on the life stories of asylum seekers in Lisbon. The research will explore the different meanings of the term ‘refugee’ and how they affect the directions of the humanitarian policies throught them. The main point is to question these meanings and try to situate the refugee as a political actor instead of a victim.

At first, the focus will be on the institutions, agencies and governamental discourses and practices on defining the refugee status, the humanitarian aid system and the integration programs. I intend to oppose these official voices with the ones presented on the refugee’s testimonies. The narratives of displacement and its plurality points that there is no ‘typical’ refugee tragedy. In this sense, the challenge is to conform the general asylum policies to the wide range of refugee experiences that constitute this supposed “category”.
Key words : asylum system; refugees; life stories; integration; protracted refugees; political voices.

it's time to speak about those who are absent..



it's time to speak about those who are wrong..

it's important to question those who are absent..

those who are about democracy..

it's urgent..

it's an emergency to speak..

it's an urgent to those who are absent..

it's time to speak about all those who are always wrong..

it's an emergency to talk about freedom...

it's an emergency..

emergency..

it's time..

it's important..

democracy is raped..

it's urgent..

est importante!”

Manifeste, Tony Gatlif

SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 10

1.REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO DE CAMPO 14

1.1Apresentação 14

1.2Observação participante e experiência 15

1.3As adversidades relatadas durante o procedimento de asilo 21

1.4Considerações sobre o objeto e hipótese 24

1.5Histórias de Vida 26

1.6‘Falar próximo’ 30

2.PANORAMA SOBRE REFUGIADOS E ASILO 35

2.1 Migrações forçadas e refugiados 35

2.2 As ‘categorias’ de refugiados 38

2.3 Política das vozes 41

2.4 Procedimento de Asilo 45

3.HISTÓRIAS DE VIDA 51

3.1 Apresentação 51

3.2 O leão e o antílope 53

3.3 Uma ilha boa 66

3.4 Tempo de Espera 74

4.CONSIDERAÇÕES FINAIS 83

5.BIBLIOGRAFIA 87

6.ANEXOS 93



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