Antecedentes a



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Encontro30.10.2016
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SITUAÇÃO

De acordo com a estratégia de saída da NATO do Teatro de Operações do Afeganistão (AFG), assume-se como fundamental uma evolução sistemática e consistente das Forças de Segurança Afegãs (ANSF), de forma a permitir ao governo deste país deter as capacidades necessárias ao estabelecimento e manutenção de um clima de segurança que contribua para a estabilidade e desenvolvimento a longo prazo.

Na prossecução do objectivo de dotar as ANSF de capacidades crescentes para o cumprimento da sua missão e consequentemente promover a transferência de responsabilidades na segurança interna do Afeganistão, libertando desta forma as forças aliadas, foram criados Centros de Formação destinados à sua preparação/formação;

Reconhecendo a formação como um dos factores mais significativos para a garantia de umas ANSF inteiramente eficazes e auto-suficientes, Portugal participa neste esforço desde o primeiro trimestre de 2008.-

 

ANTECEDENTES

Após parecer favorável por parte do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), à proposta do Governo Português, foi projectada no primeiro trimestre de 2008 uma Operational Mentor and Liasion Team Garrison (OMLT - G) para apoio na formação do Exército Afegão;

Em 04 de Dezembro de 2008, o CSDN deu parecer favorável à proposta apresentada pelo Governo, para a participação na NATO/ISAF com uma segunda OMLT. Foi então aprontada a designada Operational Mentor and Liasion Team Capital Division (OMLT - D) e projectada no primeiro trimestre de 2009;

De acordo com o Conceito de Operação das OMLT, constitui responsabilidade nacional assegurar o seu apoio logístico. Nesta conformidade foi constituído uma Unidade de Apoio (UnAp) para garantir o funcionamento, a sustentação e a protecção das capacidades nacionais que integram o Contingente Nacional (CN) e, quando necessário, apoiar outros militares nacionais em missão naquele Teatro de Operações (TO).

Na sequência de uma reorientação da estratégia da NATO, foram solicitadas novas contribuições nacionais no âmbito da formação e instrução, que se irão juntar às OMLT, a fim de preencher alguns cargos nos Centros de Formação, destinados à preparação e qualificação das Forças de Segurança Afegãs. Assim, após confirmação CSDN, foram projectadas as primeiras Equipas Conjuntas de Formadores/Instrutores.

 

MISSÕES DAS COMPONENTES DO CONTINGENTE NACIONAL

a.    A missão das OMLT é a de treinar, ensinar e mentorar as unidades do Exército Nacional Afegão (ANA), servir como elo de ligação e de Comando e Controlo entre a International Security Assistance Force (ISAF) e o ANA e, quando solicitado, apoiar o planeamento e emprego operacional do ANA, de forma a facilitar o desenvolvimento de um ANA competente, profissional e auto-suficiente;

b.    As Equipas de Instrutores/Formadores terão como missão ministrar instrução básica e complementar, bem como formar, treinar, orientar e ensinar os procedimentos de apoio administrativo-logístico nos seguintes Centros de Formação e Instrução:

§  Kabul Military Training Centre;

§  Combat Service Support School;

§  Kabul Air Corps Training Centre.

 A Unidade de Apoio ao Contingente Nacional tem por objectivo assegurar os meios necessários ao cumprimento da missão das OMLT, Equipas de Instrutores/Formadores nacionais e militares isolados, garantindo todo o apoio administrativo-logístico através do seu Elemento de Apoio de Serviços e inclui um Elemento de Segurança com a finalidade de garantir a segurança física e protecção da força.

 

APRONTAMENTO E SUSTENTAÇÂO



O Comando das Forças Terrestres do Exército constituiu-se como a Entidade Primariamente Responsável (EPR) para o aprontamento dos elementos que integram o CN, tendo neste âmbito, distribuído o esforço pela Componente Operacional do Sistema de Forças do Exército:

  • A Brigada de Intervenção (BRIGINT) com a responsabilidade pelo aprontamento da OMLT de Guarnição e do Elemento de Apoio de Serviços do Módulo de Apoio ao Contingente Nacional;

  • A Brigada de Reacção Rápida (BRR) com a responsabilidade de aprontamento da OMLT da Kabul Capital Division e do Elemento de Segurança da Unidade de Apoio ao Contingente Nacional;

  • A Brigada Mecanizada (BRIGMEC) com a responsabilidade de aprontamento das Equipas Conjuntas de Formadores/Instrutores.


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