Anexos histórico da Ocupação Urbana de João Pessoa Aspectos Sócio-Econômicos da Cidade de João Pessoa Mapa da Cobertura Vegetal Perfis da Orla Quadro de indicadores de qualidade ambiental



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ANEXOS
Histórico da Ocupação Urbana de João Pessoa

Aspectos Sócio-Econômicos da Cidade de João Pessoa

Mapa da Cobertura Vegetal

Perfis da Orla

Quadro de indicadores de qualidade ambiental, social e econômica

Bibliografia

Coletânea da legislação citada

Planta com delimitação da Orla de João Pessoa



ANEXO 1
Histórico da Ocupação Urbana: (fonte: NÓBREGA, 2002)

João Pessoa, até 1910, tinha seu núcleo urbano resumido ao que representa hoje, o centro histórico. Até aquela data, não há conhecimento de registro de interferência na cidade, na área de saneamento. A lagoa dos Irerês, atual Parque Solon de Lucena, funcionava como barreira geográfica natural à expansão urbana por ser uma área bastante pantanosa. Só em 1912 foi implantado o abastecimento de água e em 1913 chegou à eletricidade na cidade de João Pessoa. Na década de 20 foram efetuadas as primeiras obras de saneamento, inclusive na referida lagoa, ocasionando a modificação da aglomeração urbana que passava a crescer no sentido leste. No início da década de 30 houve a abertura da Avenida Epitácio Pessoa, possibilitando a integração do centro com a orla marítima, bem como, a ocupação ao longo da mesma. A linha de bonde elétrico instalada em 1913 foi estendida na década de 50 pela Avenida Epitácio Pessoa influindo na consolidação do processo de ocupação da faixa litorânea (SILVEIRA, 1997).


Na década de 60, consolidou-se a ocupação de uma parte significativa da planície litorânea da cidade de João Pessoa. À medida que ocorria a ocupação urbana começavam a surgir os problemas de drenagem, causados pelo desmatamento e pelo mal uso do solo em toda a cidade. Os espaços públicos constatados como áreas de risco potencial, a exemplo das falésias e dos vales dos rios, foram os mais procurados pela população de baixa renda, que fugindo dos problemas do campo, procurava um espaço na cidade que fosse livre da fiscalização e do interesse imobiliário.
Segundo Silveira (op. cit.) as características de crescimento urbano de João Pessoa resultaram dos condicionantes naturais, como o rio Paraíba a oeste; pelas terras baixas inundáveis, que ao norte formam grandes várzeas; e os acidentes topográficos ao sul, os quais limitaram o crescimento nesta direção. A topografia, enquanto restrição de ordem física, representou, ao longo do tempo, forte condicionante da expansão da cidade para o sul. Esta forma segregada da ocupação urbana de João pessoa reflete-se na sua organização espacial pulverizada, privilegiando a horizontalidade, com a construção de um espaço que não cumpre a sua função social. Os bairros e áreas periféricas ficam desprovidos de infra-estrutura pela dificuldade financeira, devido à distância para fazer a interligação com o sistema implantado.
João Pessoa apresenta uma densidade bruta habitacional (ano base 2000) da ordem de 38,9 hab/ha, índice que ainda está muito distante da recomendada pelos “Padrões Urbanos Adequados ao Nordeste” de 160hab/ha. Este fato indica que a cidade de João Pessoa tem sua malha urbana espalhada no território municipal prevalecendo o crescimento horizontal na totalidade dos bairros. A verticalização ocorre com maior freqüência nos bairros da orla marítima e ao longo dos corredores de transporte urbano.

Torna-se evidente no desenho da malha urbana, que há uma preferência e um modismo para a ocupação de alguns bairros. Enquanto tem-se o bairro dos Estados dotado de toda a infra-estrutura e com densidade habitacional muito baixa, 41,35 hab/ha, ao mesmo tempo, tem-se os bairros da baixada litorânea, com sérios condicionantes à ocupação, apresentando densidade habitacional relativamente alta, 61,65 hab/ha, com tendência de continuidade de crescimento e previsão média de densidade bruta para o ano de 2010 igual a 107,25 hab/ha.


A verticalização da baixada litorânea em um processo acelerado é uma realidade que não é comportada pela infra-estrutura disponível. O sistema de esgotamento sanitário da zona costeira foi implantado na década de oitenta, e já apresenta falhas devido ao tempo de vida útil, em torno de vinte anos, para estruturas de concreto em contato direto com os gases corrosivos oriundos dos esgotos.
O Plano Diretor físico( pg.8), detalha a fórmula para efetuar o cálculo do número máximo de habitantes por zona adensável. Tomando-se como exemplo o bairro mais populoso da zona costeira, o bairro de Manaíra, veremos que, segundo esse parâmetro, já atingiu sua quota máxima de habitantes, pois em 2000 já tinha 20.276hab. Efetuando-se o cálculo tem-se:

Nmáx = Abruta * Densidadebruta,

Nmáx = 220hab*92,3hab/há= 20.306hab.

No entanto, a quota de conforto está muito abaixo da recomendada pela ONU, 400 hab/ha, tendo-se em Manaíra uma quota de 92,30hab/ha, considerando-se a área total do bairro. Efetuando-se o quociente entre a área residencial construída e a população residente tem-se o valor de 40m²/hab. Comparando-se estes parâmetros, conclui-se que o bairro de Manaíra tem área disponível para construção, porém está bastante verticalizado, atingindo seu número máximo de habitantes. Este parâmetro relaciona-se diretamente com a capacidade da infra-estrutura disponível que foi dimensionada para um número de usuários que deve estar próximo da realidade populacional atual.



Aspectos Sócio-Econômicos da Cidade de João Pessoa (fonte: EIA/RIMA do Projeto de Contenção da Erosão do Cabo Branco)


Durante a ECO 92 João Pessoa recebeu o título de segunda cidade mais verde do mundo, perdendo apenas para Paris. Três grandes áreas verdes são fundamentais nesse título: a Mata do Buraquinho (Jardim Botânico), a Mata do Amém e a área do Parque Arruda Câmara, mais conhecido como Bica. A vegetação litorânea possui predomínio da Mata Atlântica, porém é também constituída por manguezais e cerrados. A formação vegetal predominante possui árvores altas, sempre verdes, com grande variedade de espécies, como embiriba, pau d’arco, mirici, sucupira, peroba, dentre outras.

A geografia da cidade é marcada pelo ponto mais oriental das Américas: a Ponta do Seixas.


Dinâmica Populacional


Segundo o Censo de 1991 e a contagem populacional de 1996 ambos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, constatou-se a seguinte condição demográfica: João Pessoa contava com 497.600 habitantes em 1991, enquanto que a contagem populacional de 1996 registrou 549.363 habitantes, o que corresponde a uma aumento de aproximadamente 9,43% na população durante o período de 5 anos.

De acordo com os dados do Censo de 2000 João Pessoa apresentou uma população total de 597.934 habitantes, sendo 279.476 homens (46,74%) e 318.458 (53,26%) mulheres. O crescimento populacional em relação ao Censo de 1991 foi de 100.334 habitantes, correspondendo um aumento em torno de 16,79%.

Para esta população atual e de acordo com sua área territorial a densidade demográfica para a cidade de João Pessoa é de 2.848,12 hab/ km2.

A caracterização populacional por faixa etária é apresentada no Quadro 5.7, nele se poderá observar que até a idade de 29 anos, a população total é de 343.579 habitantes, representando 57,4% da população total residente na cidade, enquanto que 254.355 corresponde a população da faixa etária entre 30 a 60anos ou mais, correspondendo a 42,6% da população total.

A evolução populacional, com taxa média de crescimento próxima a 2% ao ano, entre 1991 e 2000, é compatível com as demais cidades brasileiras, notadamente com as capitais nordestinas, pois estas recebem acréscimo populacional de habitantes das cidades do interior dos Estados, vindos principalmente dos municípios situados no polígono semi-árido.

Este crescimento populacional faz com que: a cada ano, novas residências sejam necessárias para abrigar a população, ensejando que novas áreas da cidade venham a ser ocupadas e provocando a perda de áreas verdes. Ressalta-se que como parte da população não possui recursos econômicos para aquisição de moradias, áreas desocupadas passam a sê-lo e de forma irregular, muitas das quais situadas em áreas de preservação permanente, consoante o Código Florestal Brasileiro, como nas margens dos rios, sendo estas áreas impróprias para habitação, considerando os riscos envolvidos de uma condição de ocupação insalubre, e gerando cuidados e custos ao poder público para promover a remoção e reassentamento dessa população para áreas saneadas.

Quadro – Dados dos Bairros da Orla de João Pessoa (fonte: censo 2000/PMJP)

BAIRRO

Área total

(ha)


Área verde

(ha)


Área bruta

(há)


População

residente



Domicílios

Esgoto

(%)


Aeroclube

206,40

24

182,40

4.057

1.165

16,8

Bessa

61,60

24

181,70

7.111

1.915

1,9

Cabo Branco

147,80

44

103,80

5.439

1.576

97,80

Costa do Sol

1.321,00

1,9

1.319,10

609

157

0

Gramame

1.441,80

83,70

1.358,10

6.288

1.534

1,2

Jardim Oceania

236,70

11

225,70

10.015

2.698

3,6

Manaíra

243,60

11

232,60

19.289

5.117

79,6

Penha

41,50

2,2

39,30

773

170

2,4

Ponta do Seixas

61,40

5,0

56,40

383

100

1,0

Tambaú

90,60

9,0

81,60

6.782

1.873

93,50


Infra-Estrutura Física (fonte: EIA RIMA projeto de contenção da erosão do Cabo Branco)


A infra-estrutura física compreende a descrição das condições de disponibilidade de: habitação, transporte, sistema viário, água e saneamento, energia e comunicação, que poderá ser utilizada pela população.

Sua caracterização é importante do ponto de vista de melhor conhecer a realidade de acesso a esses sistemas, tanto pela população, em geral, quanto por visitantes, e somente dessa forma, se poderá proceder à avaliação dos impactos ambientais dos empreendimentos sobre os sistemas de infra-estrutura e sua operacionalidade.


Habitação


João Pessoa fundada em 1585, é uma das mais antigas cidades do País e, por isso mesmo, é o retrato vivo do passado nas ruas e praças que remontam às origens da cidade. Dona de um patrimônio raro, João Pessoa é a mais bucólica capital nordestina.

Desta maneira a cidade de João Pessoa possui os mais variados padrões e estilos de habitações, espalhados por toda as regiões.

Em geral as cidades brasileiras cedo conhecem um crescimento expressivo, sem, contudo contar, em contrapartida, com investimentos públicos nas áreas de habitação e saneamento básico, que façam face ao grande fluxo migratório no sentido campo-cidade. Este processo tem ocasionado tanto o crescimento das periferias urbanas como também tem dado origem a ocupação de áreas não indicadas para o uso habitacional. Essa população oriunda do campo, não chega à cidade com qualificação para o mercado de trabalho urbano, o que faz crescer a quantidade de mão de obra sub-empregada e desempregada, carente portanto de recursos financeiros para ocupar espaços mais nobres no tecido urbano, obrigando-as assim a se instalarem nas proximidades das margens de rios, de encostas de redes de alta tensão.

O último Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade de João Pessoa, registrou 66 áreas de interesse social no município. Em recente levantamento feito pelo governo do Estado foi detectada a existência de 141 aglomerados urbanos carentes na grande João Pessoa, ocupados por 33.211 habitações e uma população estimada em 166.000 pessoas. Esses números representam, sobretudo o déficit habitacional qualitativo, ou seja, as famílias que apesar de terem um “abrigo”, não podem ser classificadas, em sua totalidade, de habitação.

As formas habitacionais que mais se destacam são as casas de um só pavimento, ficando em segundo plano as unidades de apartamentos residenciais, gerando grande ocupação quando em conjuntos habitacionais, situados na periferia da cidade, normalmente junto às rodovias de acesso aos demais municípios.

Os Arts. 22 e 23 da Constituição Estadual e 175 da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, declinam quanto a altura máxima das edificações situadas em uma faixa de 500 metros ao longo da orla e a partir da linha de testada da primeira quadra da orla em direção ao interior do continente.

Na orla das praias de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, ainda são proibidos a construção de edifícios com mais de três andares, apesar da contrariedade daqueles que ali adquiriram terrenos para especulação imobiliária.

Na orla, as ocupações habitacionais se dão em dois grupos principais: casas de residências permanentes e casas de residência temporária. No primeiro caso se envolvem os habitantes locais, do próprio bairro, e no segundo se incluem habitantes de outros bairros da cidade que possuem casas de praia, para veraneio na área, sendo estes concentrados no Seixas, Penha e Gramame. As edificações variam de dimensões segundo o grupo ocupacional, sendo as casas dos veranistas de melhor qualidade construtiva e de maiores dimensões, quando comparadas as dos habitantes fixos. O processo de avanço do mar sobre a área, envolve os dois grupos ocupacionais e ambos sofrem perdas, assim como as edificações comerciais e mistas, que também foram identificadas no local. As edificações mistas resultam de uma forma combinada de trabalho e moradia, sendo inicialmente produzidas pelos habitantes fixos, que com a chegada de visitantes em busca de lazer, passam-lhes a oferecer serviços de bares e restaurantes, garantindo moradia e condição de trabalho.


Transportes e Sistema Viário


Na cidade de João Pessoa o setor de transportes conta com os mais variados tipos de serviços relativos tanto a cargas quanto a passageiros. No setor de cargas, existem transportadoras ferroviárias, rodoviárias, marítimas e aéreas, com possibilidades de envio de cargas e encomendas para qualquer região do planeta.

Ao nível de uso de passageiros, há facilidades tanto nos transportes intermunicipais e interestaduais, para ônibus, e interestaduais e internacionais para aviões, ficando o serviço ferroviário limitado à amplitude de sua via.

A frota de transporte coletivo de João Pessoa tem hoje mais de 500 ônibus entre convencionais e opcionais atendendo a população. A gerência dos transportes coletivos e do trânsito da cidade é de responsabilidade da Superintendência de Transportes e Trânsito Municipal – STTrans.

O transporte coletivo é feito por 06 empresas concessionárias que transportam aproximadamente 10 milhões de passageiros a cada mês. A frota opcional é composta por microônibus com ar condicionado, bem como se divisam transportadores independentes, sendo alguns regularizados e outros não.

João Pessoa tem hoje 07 corredores principais no seu sistema viário. Esses corredores cortam a maioria dos bairros da cidade, ligando a periferia ao centro e por todos eles passam transportes coletivos. Recentemente, esses corredores receberam re-capeamento asfáltico, e nova sinalização, o que está aos poucos reduzindo o tempo do percurso e dando mais qualidade ao serviço prestado à comunidade.

A cidade ainda conta com uma boa frota de táxis. São 1.440 com uma idade média de 4,58 anos. Já o transporte escolar reúne hoje veículos cadastrados com uma idade média de circulação de 5,81 anos.

A iniciativa privada, através da Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN, é responsável pelo transporte de cargas entre João Pessoa e os municípios de Cabedelo, Cruz do Espírito Santo (Estação Paula Cavalcante), Itabaiana, Campina Grande, Juazeirinho, Patos e Sousa, fazendo ligação também com o Norte do País, via Natal (RN) e o Sul via Recife (PE).

O Porto de Cabedelo, a 18 km de João Pessoa, é o mais oriental do Brasil. Tem 700 metros de extensão, 300 metros de largura e evoluirá, após a dragagem, para 13 metros de profundidade. Movimentou 1,2 milhões de toneladas em 1995, destacando-se o petróleo, carga geral, e cereais. O porto está equipado a contento para movimentação de cargas gerais e conteiners, possuindo as tarifas de embarque e desembarque, compatível à concorrência com os demais portos do Nordeste, inclusive em relação a rapidez e eficiência operacional, resultando em índices de alta produtividade compatíveis a qualquer porto brasileiro.

O Aeroporto Presidente Castro Pinto, localiza-se no município de Bayeux, distante 12 km do centro de João Pessoa, em trecho conurbado. Dispõe de pista pavimentada de 2.515 metros e de boas condições para operações de vôo, permitindo aterrissagem de aviões de grande porte. Nele operam linhas regulares nacionais, e vôos internacionais irregulares no sistema charter. De uma forma geral a freqüência de vôos é baixa, pouco compatível a uma cidade do porte de João Pessoa.

A cidade ainda pode contar com um campo de pouso no Aeroclube de João Pessoa, com capacidade operacional para atender aeronaves de pequeno porte.

Em João Pessoa a Superintendência de Transportes e Trânsito – STTrans vem realizando trabalhos na parte educativa. São campanhas, ações em escolas, treinamento de professores, de profissionais da STTrans e capacitação de jovens. Uma das metas é conscientizar a comunidade para que obtenha um trânsito mais seguro no futuro.

Na área da orla, os sistemas de transporte público circulam na avenida Cabo Branco, por meio de ônibus, e vans, que atingem até a comunidade na ponta do Seixas. A via principal ainda opera abaixo de sua capacidade de tráfego, porém está sob risco de erosão marinha, o que ocasionaria um grande transtorno urbano para a população local que teria de obter rotas alternativas e mais longas para alcançar o centro da cidade.


Água e Saneamento


João Pessoa tem estrutura básica de redes de distribuição de água e captação de esgotos, compatível à maioria das cidades brasileiras, o que significa, na prática que ambos sistemas são pouco eficientes em termos de área de cobertura funcional, e mesmo em funcionamento.

O sistema de abastecimento d’água e saneamento é executado através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, empresa de economia mista, sob controle do Governo do Estado da Paraíba, através de concessão emitida pela Prefeitura Municipal. O sistema de gestão de água e esgoto é superavitário em João Pessoa, embora a empresa possa ser deficitária em relação à operação nos demais municípios da Paraíba. De uma forma geral a companhia reinveste seus ativos financeiros em manutenção de equipamentos e ampliação constante de rede instalada.

O total de investimentos no período de 1995/2000 foi assim distribuído:


  • Sistema de Abastecimento D’água: R$ 75 milhões

  • Sistema de Esgotamento Sanitário: R$ 44 milhões

Dentre as ações programadas pela CAGEPA na região de João Pessoa, tem-se o projeto de construção da Lagoa de Estabilização (despoluição) no Baixo Roger, que se trata de ação muito positiva ao meio ambiente por tratar os esgotos sanitários antes de seu lançamento no rio Paraíba, dando o primeiro passo para recuperação do ecossistema local, a partir dos manguezais aí existentes. O projeto contempla além do tratamento dos despejos, a ampliação da rede coletora, de emissários e de estações elevatórias.

O Quadro abaixo apresenta a situação da população de João Pessoa em relação as formas de abastecimento d’água e saneamento básico, para os domicílios particulares permanentes. Como se observa no Quadro a maioria dos domicílios está ligada à rede de distribuição de água, assim como recebe coleta regular do lixo, porém cerca de metade dos domicílios ainda não está ligada a rede coletora de esgotos.

Quadro – Dados Gerais sobre Abastecimento D’água e Saneamento Básico

Forma de Abastecimento D’água e Saneamento Básico

Domicílios

Forma de Abastecimento D’água

Rede Geral

148.379

Poço ou Nascente

2.135

Instalações Sanitárias

Com Banheiro ou Sanitário

149.499

Com Banheiro ou Sanitário ligado a Rede Geral de esgotamento

64.772

Sem Banheiro ou Sanitário

2.366

Destino de Lixo

Coletado

144.212

Outro Destino

7.653

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 – Malha Municipal Digital do Brasil - 1997

Os serviços de limpeza pública na cidade de João Pessoa ficam a cargo da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR. Onde a mesma têm patrimônio e receitas próprias, autonomia financeira, administrativa e técnica. Além disso, a EMLUR tem competência para planejar, desenvolver, regulamentar, fiscalizar, executar, manter e operar os serviços integrantes ou relacionados com sua atividade e promover a educação para a limpeza urbana. Explorar, diretamente ou através de contrato com terceiros, os serviços e a comercialização dos produtos e subprodutos deles resultantes, quais sejam:



  • coleta de lixo domiciliar, industrial, comercial e público;

  • varrição e capinagem de logradouros;

  • limpeza mecanizada e especializada;

  • transporte e destinação final dos resíduos sólidos; e

  • tratamento e transformação do lixo.

A coleta de lixo na área de abrangência da EMLUR é executada de forma ordenada, nas seguintes modalidades:

  • coleta domiciliar regular;

  • coleta comercial;

  • coleta industrial;

  • coleta de feiras livres e varrição;

  • coleta de entulhos e podas; e

  • coleta de resíduos sólidos de serviços de saúde.

A empresa ainda mantém um Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, o qual tem como objetivo receber denúncias, reclamações e pedidos de retirada de lixo ou limpeza de ruas e terrenos. O morador de João Pessoa pode fazer observações sobre a regularização da coleta, passando pelos serviços de limpeza de terrenos baldios e arrastões de limpeza nos bairros, até a coleta de podas de árvores e entulhos de construção.

A cidade de João Pessoa ainda pode dispor do serviço de coleta seletiva tendo sido iniciado em 1998. A iniciativa se deu face à necessidade de diminuir a quantidade de resíduos dispostos nos vazadouros e aterros, bem como de redirecionar a população marginalizada ligada à catação de material nesses locais.

Na área da orla, a coleta de lixo se faz de maneira regular e organizada, porém, mesmo assim, ainda se pode observar lixo ao longo das vias, o que enseja que campanhas regulares de limpeza tenham de ser implantadas, pois a coleta regular se restringe ao lixo acondicionado e disposto nas vias para recolhimento, ao passo que a população, em sua maioria, ainda mantêm hábitos de lançar lixos nas vias, que ali se acumulam, gerando focos de disseminação de vetores de doenças.

Energia Elétrica


A cidade de João Pessoa conta com serviços de distribuição de energia através da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. A distribuição de energia faz parte do sistema a que a população se interliga com maior facilidade, sendo que toda a área municipal está coberta pelo sistema.

O horizonte de suprimento garantido pelo sistema CHESF foi ampliado com a entrada em operação da Usina Hidrelétrica do Xingó. Através do Programa COOPERAR, de combate à pobreza, o Governo do Estado que leva a energia elétrica a toda zona rural, introduzindo fator estratégico ao processo de modernização das atividades agropecuárias.

O acesso da energia elétrica pelas empresas é prontamente assegurado pelo Governo Estadual, principalmente nos distritos industriais. Nova alternativa energética é oferecida, como resultado da instalação do gasoduto da PETROBRÁS, que transporta o gás natural desde os campos produtores do Rio Grande do Norte até Recife, passando por João Pessoa. Para reforço da oferta do sistema CHESF, será construída uma usina elétrica à base de gás natural (imediações de João Pessoa).

A maior classe consumidora é a residencial, seguindo-se logo após a classe industrial e por último a classe comercial.


Comunicações


As comunicações telefônicas e de dados, estão disponibilizadas em toda a cidade, através da telefonia convencional e celular, ambas com interligações ao sistema de discagem direta nacional e internacional. O sistema de telefonia convencional é operado através da TELEMAR, permissionária da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, bem como ainda operam na região com o sistema de telefonia convencional a EMBRATEL e a VESPER. Além da telefônica convencional, a cidade de João Pessoa é coberta pelo sistema de telefonia móvel celular, através das operadoras TIM, BCP e OI.

As comunicações postais estão disponíveis através das agências dos Correios e Telégrafos, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que se disponibiliza em, praticamente todos os bairros da cidade.

João Pessoa possui também outras formas de comunicação, como 03 jornais de circulação diária (O Norte, Correio da Paraíba e A União), 09 emissoras de rádio FM (com sites na Internet) e 03 AM, somadas a 06 estações de TV.

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