Anexo II pregão presencial n.º 004/2016 modelo da proposta de preço pregão Presencial sebrae/to nº 004/2016



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ANEXO II

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016

MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO
Pregão Presencial SEBRAE/TO Nº 004/2016

Nome da Empresa: CNPJ:

Dados Bancários:

Nome do Representante legal da empresa:

Porte da empresa:

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação, montagem e desmontagem de estandes e demais itens pertinentes para a promoção da Feira da Agricultura Familiar de Palmeiras do Tocantins, no município de Palmeiras do Tocantins, no período de 19 de maio a 22 de maio de 2016, conforme especificações do objeto constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital Pregão Presencial Sebrae/TO n.º 004/2016 e valores abaixo especificados:
ESTRUTURA DA FEIRA

Cidade: Palmeiras do Tocantins

Período da exposição: 19/05/2016 a 22/05/2016

Dias de Locação: 4 dias

QTDE

DESCRIÇÃO

Valor Global

1

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA – ENTRADA PRINCIPAL E CREDENCIAMENTO: Locação de: Ground para Portal Frontal em Estrutura Metálica: 12m X 5m, iluminados com refletores. e 1 Tenda medindo 12X12m com 3m de altura, coberta com lona vinil anti-chama branca, camada de PVC com alto índice de aditivos anti UV, tratamento anti-chama, anti-mofo e antifungo, tipo pirâmide, em estrutura tubolar de ferro galvanizado padrão ABNT.OBS.: Deve conter aterramento e iluminação com no mínimo 1 (um) pontos de luminárias e 04 tomadas.

R$ xxxx,xx

1

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE STAND CLIMATIZADO – 70 M², CONTENDO:, 01 SALA DE ARTESANATO 5X7M COM PRATELEIRAS DE EXPOSIÇÃO, 01 SALA 5X7 MINIMERCADO COM PRATELEIRAS TIPO SUPERMERCADO: Locação de 1 Tenda medindo 12X12m, com 3m de altura, coberta com lona vinil anti-chama branca, camada de PVC com alto índice de aditivos anti UV, tratamento anti-chama, anti-mofo e antifungo, tipo pirâmide, em estrutura tubolar de ferro galvanizado padrão ABNT.OBS.: Deve conter aterramento e iluminação com no mínimo 1 (um) pontos de luminárias e 04 tomadas.

Locação de ESTRUTURA DOS STANDS – 70 M²: com PAREDES em “TS” fórmica dupla face na cor branca, medindo 2,70 m de altura. Paredes mistas vidro e “TS”; ESTRUTURA em perfis de alumínio anodizado natural, sistema octogonais de travessa; TESTEIRA em painéis “TS” formicado dupla face na cor branca; TETO Percolado com travessa de alumínio de placa alcaplac na cor branca. 200 m² PISO de madeira com capa emborrachada medindo 0,07 m de altura, nivelado e chapeado com compensado de 15 mm; ILUMINAÇÃO (Em calhas fluorescentes de 20 watts) contendo Luminárias de 2x20w para stand principal, 05 (cinco) refletores com lâmpadas HQI de 300 w e 03 luminárias front-light sobre a testeira; Observação: Incluindo toda a Fiação necessária (do tipo PP com bitola de 25 mm), Caixa de Força, Profissional Capacitado e demais itens de instalação). 4 AR CONDICIONADO tipo janela de no mínimo 12.000 btus em ótimo estado de conservação; 2 Banquetas altas; 04 Sofás na cor Preta; 02 Bebedouros elétrico de chão, para garrafão de 10 ou 20 litros, que produza no mínimo 1,9 litros de água gelada por hora (temperatura ambiente 32ºC); 02 Vasos com plantas naturais; Extintores de água pressurizada com capacidade de 10 litros (Usado em madeira, tecidos, papéis, etc) – NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DOS BOMBEIROS; Extintores de PÓ Químico com capacidade de 6 kg (sados em equipamentos energizados e líquidos inflamáveis) – NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DOS BOMBEIROS; 03 Balcão de sistema tipo ´OCTANORM de 150cmx50cm/ 100cm com porta de correr e fechaduras



R$ xxxx,xx

1

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FECHADA – TORNEIO LEITEIRO: Locação de 01 Tendas com fechamento lateral em 3 paredes com lona medindo 12X12m com 3m de altura, coberta com lona vinil anti-chama branca, camada de PVC com alto índice de aditivos anti UV, tratamento anti-chama, anti-mofo e antifungo, tipo pirâmide, em estrutura tubolar de ferro galvanizado padrão ABNT.OBS.: Deve conter aterramento e iluminação com no mínimo 04 (quatro) pontos de luminárias e 02 tomadas monofásica. 1 Mesa quadrada branca; 01 Balança digital.

R$ xxxx,xx

1

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO: Locação de 12 Tenda medindo 10X10m com 3m de altura, coberta com lona vinil anti-chama branca, camada de PVC com alto índice de aditivos anti UV, tratamento anti-chama, anti-mofo e antifungo, tipo pirâmide, em estrutura tubolar de ferro galvanizado padrão ABNT.OBS.: Deve conter aterramento e iluminação com no mínimo 04 (quatro) pontos de luminárias e 10 tomadas monofásica. Locação de PAREDE – 729m2 de parede - Parede chão ao forro tipo OCTANORM fechada com TS Pergolado com fechamento em TS em sistema tipo OCTANORM 100x100cm + iluminação fluorescente, com interruptores independentes por fileira de luz. (cada quiosque de alimentação tem 3m de frente por 5m de profundidade); 300m2 de tablado - piso (15m2 por quiosque); Iluminação individual de 20 quiosque; e iluminação das tendas (praça de alimentação). Cada quiosque (total de 20) deve conter: 1 pia 1,5m com tubulação para entrada e saída de água, 01 torneira , 1 balcão de preparo de alimentos com 1,5x90 altura, e 1 balcão de atendimento 2,0mx0,60x0,90 para cada quiosque e 10 lixeiras grandes com tampa de 100 litros de capacidade. Extintores de água pressurizada com capacidade de 10 litros (Usado em madeira, tecidos, papéis, etc) – NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DOS BOMBEIROS; Extintores de PÓ Químico com capacidade de 6 kg (sados em equipamentos energizados e líquidos inflamáveis) – NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DOS BOMBEIROS;

R$ xxxx,xx

1

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FECHADA – UNIDADE DEMONSTRATIVA: Locação de 01 Tenda com fechamento lateral em 3 paredes com lona medindo 08X08m com 3m de altura, coberta com lona vinil anti-chama branca, camada de PVC com alto índice de aditivos anti UV, tratamento anti-chama, anti-mofo e antifungo, tipo pirâmide, em estrutura tubolar de ferro galvanizado padrão ABNT.OBS.: Deve conter aterramento e iluminação com no mínimo 04 (quatro) pontos de luminárias e 02 tomadas monofásica.







VALOR TOTAL

R$ xxxx,xx




(Valor total por extenso)



Declaro que no preço proposto estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a perfeita execução dos serviços, inclusive as despesas com transportes, materiais, mão-de-obra especializada ou não, segurança em geral, equipamentos, ferramentas, encargos da legislação social, trabalhista, previdenciária e responsabilidade civil, por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de taxas, regulamentos e impostos municipais, estaduais e federais, enfim, tudo o que for necessário para execução total e completa dos serviços, sem que lhe caiba, em qualquer caso, direito regressivo em relação ao SEBRAE/TO, nem qualquer outro pagamento adicional.


Declaro, ainda, que li e concordo com os termos do Edital do Pregão Presencial SEBRAE/TO n.º 004/2016, bem como que tenho conhecimento do local do evento edas condições técnicas que condicionam a execução dos serviços onde será realizado o evento.
Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado na convocação, e para esse fim fornecemos os seguintes dados do Representante Legal da Empresa:
Nome: ___

Endereço: ___CEP: ___ Cidade: ___ UF: ___

CPF/MF: ___ Cargo/Função: ___

Carteira de Identidade nº: ___ Expedido por: ___

Naturalidade: ___ Nacionalidade: ___
Local,........ de................de 2016.

Assinatura do Representante Legal

Nome da Empresa
OBSERVAÇÃO: Este modelo de Proposta de Preços não é exaustivo, cabendo à empresa licitante verificar no Edital e seus anexos se há informações adicionais e/ou complementares as quais deveriam constar neste modelo.

ANEXO III

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016

DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA

(Obrigatória para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)



MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

[nome da empresa], [qualificação: tipo de sociedade (Ltda, S.A, etc.), endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade n.º [xxxx], inscrito no CPF sob o n.º[xxxx], DECLARA, sob as penalidades da lei, que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006.
Declaro, para fins da LC 123/2006 e suas alterações, sob as penalidades desta, ser:
( ) MICROEMPRESA – Receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000,00 e estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06.
( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE– Receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00, estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06.
Observações:


  • Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123, de 14 de dezembro de 2006;

  • A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP, nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.

Local e Data

___________________________________

Nome e Assinatura do Representante Legal



ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016

DECLARAÇÃO


[nome da empresa], [qualificação: tipo de sociedade (Ltda, S.A, etc.), endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxx], DECLARA, sob as penalidades da lei, que inexiste participação de empregado ou dirigente de quaisquer das entidades operacionalmente vinculadas ao Sistema SEBRAE, bem como de ex-empregado ou ex-dirigente de quaisquer das entidades ao mesmo operacionalmente vinculadas, estes até 180 (cento e oitenta) dias da data da respectiva demissão.


Local e Data

_____________________________________

Nome e Assinatura do Representante Legal



ANEXO V
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016


DECLARAÇÃO AO NÃO EMPREGO DE MENORES

O interessado abaixo identificado DECLARA, para fins do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1983, acrescido pela lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos.





IDENTIFICAÇÃO

Empresa:

CNPJ:

Signatário(s):

CPF:

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz?





SIM

NÃO






Localidade, ___________________ (dia) de (mês) de 2016.


______________________________________________


(Nome do Representante Legal)

(Número do CPF)


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