Anexo I reso



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O início das operações da PetroquímicaSuape está sendo um marco para o setor petroquímico, de embalagens PET, e têxtil brasileiro como um todo. No setor têxtil, atualmente, o poliéster é a matéria-prima têxtil mais consumida no mundo, devido principalmente às suas características técnicas e de conforto e qualidade. No Brasil, este fato ainda não é realidade, devido principalmente à incapacidade da produção nacional atual em atender a demanda interna deste produto. Com isso, grande parte do consumo interno está sendo atendido pelo produto importado, o que cria dificuldades ao consumidor nacional, que necessita possuir estoque para não correr o risco de falta de matéria-prima, carece de uma assistência técnica ideal e possui dificuldade de reclamar caso tenha problemas de qualidade.
Estamos vivendo um momento único e marcante na história de nosso país. Conforme comentado acima, a divisão têxtil da empresa iniciou sua operação no segundo semestre de 2011. Como estratégia comercial, decidiu-se ligar, gradualmente, seguindo um cronograma previamente estabelecido, as máquinas de texturização, que produzem os filamentos texturizados de poliéster, produto final que já estamos comercializando. Atualmente, das 64 máquinas de texturização projetadas, 5 máquinas já estão em operação, fornecendo filamentos texturizados de poliéster produzidos em Pernambuco para as empresas têxteis do Brasil.
Até que as unidades a montante da empresa estejam concluídas, necessário se faz importar o filamento denominado POY, do inglês Partially Oriented Yarn –, matéria-prima para o filamento texturizado de poliéster. O POY, como o próprio nome diz, é um filamento parcialmente orientado, ou seja, um filamento intermediário, sem nenhuma utilização final, a não ser a de servir de matéria-prima para a produção do filamento de poliéster texturizado.

Por se tratar de um filamento intermediário, não há no Brasil a comercialização deste produto, pois as 3 únicas empresas nacionais que o produzem, o utilizam em sua totalidade internamente, na produção de produtos de maior valor agregado, fazendo com que toda a demanda nacional de POY seja atendida pela importação. Nos últimos 5 anos, nosso país importou uma média de 53 mil toneladas de filamento POY.


Concluindo, temos que o início de operação da PetroquímicaSuape, maior planta produtora de poliéster das Américas, é um desafio enorme e sem precedentes na história de nosso país. Para darmos sequência ao início desta operação, estão previstas a entrada em operação das demais máquinas de texturização. A principal matéria-prima destas máquinas é o POY que, infelizmente, não está disponível na quantidade que necessitamos em nossa região. Por estarmos prestes a vivenciar esta clara situação de desabastecimento temporário, até que as unidades a montante da empresa estejam concluídas, vimos através deste solicitar a rebaixa tarifaria, pelo período de 12 meses, da NCM 5402.46.00 – POY – Filamento parcialmente orientado de poliéster. Por fim, importante destacar que, quando em plena operação, a empresa PetroquímicaSuape será a maior fornecedora de POY da região, com plenas condições de abastecer toda a demanda nacional e, ainda, possuir excedentes a serem exportados.
f) Indicar em qual situação do Art. o caso se aplica 1.
3- Existência de produção regional do bem, mas o Estado Parte produtor não conta com excedentes exportáveis suficientes para atender às necessidades demandadas;
Como o POY é um produto intermediário, as empresas que o produzem no mercado nacional não o comercializam, já que o utilizam para a produção de produtos de maior valor agregado. Com isso, não há excedentes exportáveis suficientes que atendam a nossa necessidade temporária.

1 Art. 2º da Resolução 08/08:

1. Impossibilidade de abastecimento normal e fluido na região, decorrente de desequilíbrios de oferta e de demanda;

2. Existência de produção regional do bem, mas as características do processo produtivo e/ou as quantidades solicitadas não justificam economicamente a ampliação da produção;

3. Existência de produção regional do bem, mas o Estado Parte produtor não conta com excedentes exporveis suficientes para atender às necessidades demandadas;

4. Exisncia de produção regional de um bem similar, mas o mesmo não possui as características exigidas pelo processo produtivo da indústria do ps solicitante; e

5. Desabastecimento de produção regional de uma matéria -prima para determinado insumo, ainda que exista produção regional de outra maria -prima para insumo similar mediante uma linha de produção alternativa.

4) INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA E DEMANDA DO PRODUTO
a) Produção Nacional e Regional - informar os dados, em unidades físicas, dos últimos três anos e os disponíveis para o ano em curso:

Produção Nacional (em Kt/ano)




Empresas produtoras

2009

2010

2011

Unidades sicas

Unidades sicas

Unidades Físicas

Polyenka

13

15

13

Texfibra

(antiga Vicunha)




6

7

5

Antex

2

1

1

Fonte: Abrafas (dados estimados)





  • Realçamos o fato de que os valores apresentados acima são utilizados em sua totalidade internamente, ou seja, para a produção de filamentos de maior valor agregado. As empresas apontadas acima não comercializam o filamento POY no mercado interno ou externo.



Produção Regional do MERCOSUL




Empresas produtoras

2009

2010

2011

Unidades sicas

Unidades sicas

Unidades Físicas

Polyenka

13

15

13

Texfibra

(antiga Vicunha)




6

7

5

Antex

2

1

1

Mafisa

24

26

24

Fonte: Abrafas (dados estimados) e PCI

b) Capacidade Produtiva Nacional e Regional, em unidades físicas, para o ano em curso:




Empresa

País

Capacidade Produtiva (kt/ano)

Polyenka

Brasil

15

Texfibra

Brasil

7

Antex

Brasil

2

Mafisa

Argentina

30

Fonte: Dados de Mercado (dados estimados)
c) Consumo Nacional e Regional (MERCOSUL) informar os dados, em unidades físicas, dos últimos três anos e os disponíveis para o ano em curso:
dados em kt/ano



Consumo

2009

2010

2011


Nacional

69

71

60

Regional

(MERCOSUL)

93

95

84


Fonte: PetroquímicaSuape e Sistema Alice (dados estimados)

d) Importações e Exportações do País pleiteante - informar valores em US$ FOB e unidades físicas, conforme quadros abaixo:



Importações
NCM: 5402.46.00 (POY)

Fonte: Sistema Alice


Exportações
NCM: 5402.46.00 (POY)

Fonte: Sistema Alice



e) Evolução dos índices de preços relevantes sobre o produto em questão - valores em US$, nos três anos anteriores e no ano em curso:

Fonte: PCI

5) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O BEM FINAL (No caso de o produto

ser insumo ou matéria -prima)
a) Bens finais aos quais o produto é incorporado (indicar NCM) e percentual de participação do insumo ou matéria -prima no valor do bem final:



NCM


Descrição

Participação % do insumo no

valor do bem final



5402.33.00

Fio Texturizado de Poliéster

70%

b) Importações e exportações, do País pleiteante, dos bens finais - informar os dados dos últimos três anos e os disponíveis para o ano em curso:



Importações
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