Anexo I reso



Baixar 2,18 Mb.
Página1/7
Encontro19.06.2017
Tamanho2,18 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7




ANEXO I
RESOLUÇÃO GMC 08/08

ROTEIRO SICO PARA A SOLICITAÇÃO DE REDUÇÕES TARIFÁRIAS TEMPORARIAS
1) DADOS SOBRE A EMPRESA



  1. Nome e CNPJ:

Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco – CITEPE

CNPJ: 08.220.101/0001-80


Entendemos ser relevante comentar que as empresas Citepe e PetroquimicaSuape são entidades jurídicas independentes, mas subordinadas ao mesmo acionista, a Petrobras SA. Para fins comerciais, a Citepe utiliza-se da marca comercial PetroquímicaSuape ou PQS, sendo estas marcas que estão sendo divulgadas ao mercado. Assim, ao longo deste pleito, trataremos a empresa Citepe também por tais nomes.


  1. Endereço:

Rodovia PE 060 - COMP: KM 10 - ZI - 3B- Suape - Ipojuca – PE


  1. Telefone/Fax:

Tel.: (19) 3343 52 00

Fax.: (19) 3343 52 01




  1. Pessoa para contato/e -mail:

Nome: José Francisco Ribeiro Rangel - Gerente Comercial de Filamentos Têxteis.

e-mail: jose.rangel@petroquimicasuape.com.br


2) CARACTERIZAÇÃO DO PRODUTO



  1. Nome comercial ou marca:

POY – Fio Parcialmente Orientado


  1. Nome técnico ou científico:

POY – Fio Parcialmente Orientado – outros fios simples, sem ou com torção, não superior a 50 voltas por metro de poliéster parcialmente orientado.
c) Código NCM e descrição:

NCM: 5402.46.00 - "OUTROS FIOS SIMPLES,S/ OU C/ TORÇÃO, Ñ > A 50 VOLTAS POR METRO DE POLIESTERES PARCIALM/ ORIENTADOS"
d)“Ex-tarifário“ (caso haja necessidade de criação de uma descrição especifica para o produto de uma posição genérica, favor sugerir)

Não aplicável.
e) Informações gerais sobre o produto (projetos específicos aos quais se destina, aplicações, existência de substitutos e complementares; caso seja agrícola favor informar a sazonalidade, etc):

Não existem bens substitutos.


f) Imposto de Importação: alíquota na TEC

Imposto de Importação na TEC: 18%
g) Imposto de Importação: alíquota atual (se diferente da informada no item anterior). Informar instrumento legal (Res. 08/08, Lista de Exceção, etc) que permitiu a alterão tarifária e prazo de vigência.

Imposto de Importação na TEC: 18%



3) APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO GMC 08/08
a) Alíquota pretendida

Alíquota Pretendida: 2%


b) Período de vigência da medida

12 meses
c) Quantitativo a ser importado durante o período de vigência


A previsão é de que sejam importadas 88.000 toneladas de filamento POY durante o período de vigência da medida. Esta estimativa leva em conta a importação dos atuais consumidores nacionais de POY (média dos últimos 6 anos) e as importações a serem feitas pela empresa PetroquímicaSuape, a partir do momento de seu início de operação.
d) Cronograma de importações: 88.000 toneladas

e) Justificativa da necessidade de aplicação da medida.
A PetroquímicaSuape é um empreendimento liderado pela Petrobras, para implementar o Complexo Petroquímico de Suape, que reúne três unidades industriais integradas: uma para produção de ácido tereftálico (PTA), outra para a produção de polímeros e filamentos de poliéster e uma terceira, que fabricará resina para embalagem PET. Quando estiver em operação, a PetroquímicaSuape estará estruturando o mais importante polo integrado de poliéster da América Latina no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, Pernambuco, empregando 1.800 funcionários.

 

A empresa PetroquímicaSuape é uma das principais obras industriais em execução do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. Atualmente, estão alocados mais de 12.000 colaboradores nas obras deste projeto, que já iniciou parte das atividades da linha de produção têxtil em setembro/11. Para ser competitiva a níveis internacionais, a empresa está investindo em tecnologias de última geração e na integração de unidades industriais a fim de ter escala de produção no mesmo nível das maiores indústrias do mundo. Importante destacar que as indústrias de filamentos sintéticos no mundo todo se caracterizam por necessitarem de escalas gigantescas de produção, com margens de contribuição muitíssimo estreitas. A busca por reduções de custo, sob quaisquer circunstâncias, é uma necessidade primeira.


A PetroquímicaSuape fornecerá um atendimento e um produto de qualidade superior, fornecendo um produto competitivo e criando parcerias estratégicas com seus clientes, contribuindo assim para aumentar a sua competitividade e, consequentemente, a competitividade do setor têxtil e de embalagens brasileiro como um todo, ajudando na geração de empregos, controle da inflação e aumento das divisas para o país. As três plantas integradas possuem capacidade de produção que equivale a das maiores indústrias, de cada segmento, em todo o mundo. A nova cadeia de poliéster formada no Brasil será capaz de impulsionar os diversos segmentos industriais que dependem dessa matéria-prima.
Entre todas as fibras têxteis, destaque deve ser dado à fibra de poliéster, atualmente a mais consumida no mundo. Em nosso País, no ano de 2011, o filamento de poliéster têxtil teve consumo aparente de 219 mil toneladas, com capacidade produtiva de 120 mil toneladas. Este é um dos poucos produtos que o setor têxtil ainda depende de mercados externos para suprir sua demanda nacional.
Essa situação certamente será alterada proximamente com a entrada em operação da PetroquímicaSuape. Em uma visão macro e mais detalhista do empreendimento, estão sendo construídas três unidades produtivas, as quais definem o mix de produtos que serão oferecidos ao mercado. A primeira produzirá 700 Kt/ano de PTA, principal matéria prima para a produção do poliéster, que em sua maioria será utilizado internamente e, o restante, disponibilizado ao mercado. A segunda, para a produção de 450 Kt/ano de resina PET, principal matéria-prima para a produção de embalagens PET. A terceira unidade produzirá 240 Kt/ano de polímeros e filamentos de poliéster, subdivididos em filamentos POY (86 Kt/ano), filamentos lisos - FDY (14 Kt/ano), filamentos texturizados - DTY (85 Kt/ano) e os chamados Chips (polímeros de poliéster, 55 Kt/ano), cujo mercado alvo é o setor têxtil nacional.
Processo Produtivo da PetroquímicaSuape

  1   2   3   4   5   6   7


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal