AlteraçÕes tarifárias – resoluçÃo gmc n° 08/08



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ALTERAÇÕES TARIFÁRIAS – RESOLUÇÃO GMC N° 08/08
ROTEIRO BÁSICO – PEDIDO DO BRASIL


  1. Dados sobre as empresas:

a) Nomes: 1) Gruppo Mossi & Ghisolfi (M&G);

2) Terphane LTDA (Terphane); e

3)Weg Indústrias S/A (Weg).

b) Endereço: 1) (M&G) Km 10 – Rodovia PE-60 – Engenho Massangana – TDR – Sul s / nº - Complexo Industrial Portuário – SUAPE – Ipojuca/PE – CEP 55590-000;

2) (Terphane) Rodovia BR 101, s/n KM 101 Cabo/PE CEP 54505-000; e

3) (Weg) Rodovia BR280, KM 50 – CEP: 89270-000 – Guaramirim – SC
c) Telefones: 1) (M&G) (+5511) 2111-1391 Fax: (+5511) 2111- 1499;

2) (Terphane) (+5581) 2129-7602; e

3) (Weg) (+5547) 3276-5555 Fax: (+5547) 3276-5500.
d) Pessoas para contato: 1) (M&G) João Luis de Freitas Teixeira;

2) (Terphane) Moacir Santos; e

3) (Weg) Célio Luiz Deretti e Cardoso da Silva
e) E-mail: 1) (M&G) joao.luis@gruppomg.com.br ;

2) (Terphane) moacirsantos@terphane.com.br; e

3) (Weg) celio@weg.net e edgar@weg.net.


  1. Caracterização do produto

a) Nome comercial ou marca: ACIDO TEREFTALICO PURIFICADO (PTA)


b) Nome técnico ou cientifico: ACIDO TEREFTÁLICO PURIFICADO (PTA)
c) Código NCM e descrição: 2917.36.00 – ACIDO TEREFTALICO E SEUS SAIS
d) “Ex” tarifário (caso haja necessidade de criação de uma descrição especifica para o produto de uma posição genérica, favor sugerir):
Não se aplica.

e) Informações gerais sobre o produto (projetos específicos aos quais se destina, aplicações, existência de substitutos; caso seja agrícola favor informar a sazonalidade, etc).


Matéria-prima para a produção de Polímero de Polietileno Tereftalato (PET)
f) Imposto de importação: alíquota na TEC = 12%
g) Imposto de Importação: alíquota atual = 12%

3) APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO GMC 08/08
a) Alíquota pretendida: 0% (zero por cento)
b) Período de vigência da medida: 6 meses
c) Quantitativo a ser importado durante o período de vigência: 24.750 toneladas
d) Cronograma de importações (importação única, volumes mensais, etc): volumes mensais
e) Justificativa da necessidade de aplicação da medida.
De acordo com a empresa Terphane, havia a expectativa de que o mercado seria abastecido de PTA pela empresa Petroquímica Suape de Pernambuco, a partir de janeiro de 2013. No entanto, a expectativa não se confirmou, pois a Petroquímica Suape enviou carta ao mercado informando que o início da produção foi postergado devido à falta de abastecimento de água, não havendo previsão de data para o início da produção. Nesse sentido, as empresas Terphane, M&G e WEG entendem que as condições que justificaram a aplicação da última medida de redução de imposto de importação, no âmbito da Resolução 08/08, permanecem.

Ressalta-se que o PTA representa 82% do custo de insumos utilizados e 72% do custo total de fabricação e é a matéria-prima principal para produtoração de resina PET e de fibra de poliéster. A Terphane informou ter feito investimentos de US$ 64 milhões nos últimos anos na expansão de sua fábrica de resina e de filmes de poliéster, consumindo cerca de 34.000 toneladas/ano de PTA. Já a planta da empresa M&G necessita de 38.750 toneladas mensais ou cerca de 465.000 toneladas ano de PTA.

A alíquota de 0% justifica-se por que há um acordo de preferência tarifária de 100% com o México (ACE-53).

f) Indicar em qual situação do Art. 2º o caso se aplica.


1 – Impossibilidade de abastecimento normal e fluido na região, decorrente de desequilíbrios de oferta e de demanda.


4) INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA E DEMANDA DO PRODUTO



  1. Produção Nacional e Regional - informar os dados, em unidades físicas, dos últimos três anos e os disponíveis para o ano em curso:




Produção de Ácido Tereftálico foi temporariamente suspensa em 16 de agosto de 2007.


Produção de Ácido Tereftálico foi temporariamente suspensa em 16 de agosto de 2007.
b) Capacidade Produtiva Nacional e Regional, em unidades físicas, para o ano em curso:

Não existe atualmente produção nacional e/ou regional do PTA.

A Tereftálicos Indústrias Químicas Ltda era a única produtora de PTA no MERCOSUL e na América do Sul, porém interrompeu temporariamente sua produção em agosto de 2007.


  1. Consumo Nacional e Regional (MERCOSUL) informar os dados, em unidades físicas, dos últimos três anos e os disponíveis para o ano em curso:

Consumo Brasileiro





2009

2010

2011

2012

408.755

502.319

442.457

456.678
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