Algo só é impossível até que alguém duvide e acabe provando o contrário



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OS R$ 2 TRILHÕES ESTÃO PRÓXIMOS

O IBPT está readequando o Impostômetro à nova metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) implantada pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e estatísticas (IBGE).

Além dessa readequação, novos dados, antes escondidos, passam a ser processados pelo painel, como o Imposto de Renda retido na fonte de servidores estaduais e municipais, que somam R$ 5 bilhões por ano e que não eram computados. Também entram algumas taxas do Sistema “S”, que por lei podiam ser omitidas. 

Com as mudanças, a arrecadação medida pelo Impostômetro aumenta. A de 2014, por exemplo, antes estimada em R$ 1,8 trilhão, subiu para R$ 1,95 trilhão com a nova metodologia. “Certamente chegaremos a R$ 2 trilhões arrecadados este ano como consequência do ajuste fiscal”, disse Amaral.

Incorporando a nova metodologia, em 10 anos a carga tributária cresceu 2,23 pontos porcentuais , elevando-se de 33,19% do PIB, em 2004, para 35,42% em 2014.

NOVIDADES

O Impostômetro vai ficar mais pessoal. Em breve, a versão digital do painel (www.impostometro.com.br) permitirá a cada contribuinte inserir seus gastos com produtos e serviços para verificar quanto os tributos interferem em seu orçamento cotidiano.  

Com o uso do celular ele poderá fotografar produtos, “puxar” os impostos embutidos neles do portal do painel e postar em redes sociais com o indexador #CadêoRetorno. 

Essa maior interação faz parte das novas metas traçadas pela ACSP e o IBPT para o painel. “Nos primeiros anos o Impostômetro foi importante para mostrar ao brasileiro que ele paga imposto. Agora, a ideia é que o contribuinte use o painel como subsídio para cobra retorno por aquilo que paga”, disse Amaral. 

Em 2004, antes de lançar o painel, uma pesquisa da ACSP mostrou que 84% dos brasileiros desconheciam que pagavam outros impostos além do Imposto de Renda. Hoje, 90% têm essa consciência. 

Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), considera que o Impostômetro presta um serviço para a formação do contribuinte-cidadão. “Esse contribuinte agora tem consciência de quanto paga de impostos, sabe que o pais sobrevive graças a sua contribuição, e com essa certeza ele agora pode cobrar um retorno à altura da sua contribuição”, comentou Burti.



Situação política e custos altos do Brasil dão tom pessimista a clima de negócios

Por


Loretta Chao e

Rogerio Jelmayer , de São Paulo

terça-feira, 5 de maio de 2015 00:06 EDT

Vista aérea de favela às margens da represa Billings, em São Paulo. paulo whitaker/Reuters

Com o Brasil assolado por uma seca, baixo crescimento econômico e o escândalo de corrupção na Petrobras SA, PETR4.BR -1.31% as empresas que operam no país não têm muitas razões para estar otimistas.

Os economistas estimam que o produto interno bruto do Brasil vai se contrair 1,18% neste ano e crescer apenas 1% em 2016. Enquanto isso, a Petrobras é alvo de uma investigação sobre centenas de milhões de dólares supostamente desviados dos cofres da estatal por algumas das maiores construtoras do país. E uma seca está ameaçando o fornecimento de água em São Paulo, que responde por 40% da produção industrial brasileira.

Tudo isso torna o momento atual difícil para as empresas brasileiras, depois de a economia do país, impulsionada pelo boom das commodities, ter alcançado um crescimento de 7,6% em 2010, mas perdido fôlego desde então. Diante das más notícias e das incertezas, as esperanças de que o Brasil se tornaria uma superpotência econômica se dissolveram. Executivos e investidores dizem que a confiança em relação às empresas brasileiras dentro e fora do país é a pior em anos.

“A economia do Brasil parece uma galinha tentando voar. Ela levanta voo, mas aí cai”, diz Bruno Caetano, diretor sênior do Sebrae, em São Paulo. Os lucros das pequenas empresas recuaram entre 2013 e 2014 devido a impostos e juros mais altos, e muitos fabricantes resolveram abrir instalações na China ou se tornar importadores, diz ele.

Carlos Tilkian, diretor-presidente da Manufatura de Brinquedos Estrela SA, ESTR4.BR +2.44% a maior fabricante de brinquedos do país, está entre os executivos que estão pouco otimistas. Os custos altos no Brasil o levaram a terceirizar a manufatura na China e 35% de suas vendas são agora geradas no exterior, incluindo uma parte na Turquia e na Rússia. Ele diz que a mudança ajudou a empresa a se proteger do aumento no custo da energia no Brasil, embora o enfraquecimento do real tenha anulado algumas dessas economias com importações da China. A moeda brasileira já caiu 13% em relação ao dólar desde o início do ano.

Diante da desaceleração econômica, queda no consumo e polarização política, “temos um cenário de incerteza”, diz Tilkian. “Minha maior preocupação é a situação política, que pode trazer maiores dificuldades e tornar os consumidores mais cautelosos.”

A incerteza também está gerando tensões, com brasileiros saindo às ruas nas últimas semanas para protestar contra o que muitos veem como uma corrupção generalizada e má gestão da economia pelo governo da presidente Dilma Rousseff.

Axel Christensen, diretor administrativo e estrategista-chefe de investimento da gestora americana BlackRock na América Latina, diz que viajou ao Brasil recentemente e “só foi capaz de encontrar dois grupos de investidores: os pessimistas e os muitos pessimistas”.



Mas o real desvalorizado poderia ser uma oportunidade para alguns, inclusive empresas voltadas para a exportação, diz Christensen. “Não vamos ver o superciclo de commodities que vimos em anos anteriores, mas o Brasil tem empresas e setores que estão mais dentro do espaço de valor agregado em termos de exportações.”

Enquanto isso, muitas empresas continuam otimistas quanto às perspectivas de longo prazo do Brasil. A Coca-Cola FEMSA, KOF.MX +0.79% por exemplo, engarrafadora da empresa americana de bebidas na América Latina, anunciou neste mês que vai ampliar em 50% seus investimentos anuais no Brasil, para US$ 852 milhões, e que planeja abrir três novas fábricas de engarrafamento no país, apesar das preocupações com a economia.

Cássia Carvalho, diretora executiva do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos, diz que os problemas preocupam seu grupo que conta com 110 membros, formado por empresas de vários setores que investiram um total de centenas de bilhões de dólares no Brasil. Mas “o governo brasileiro está tomando as medidas necessárias para trazer o equilíbrio e o crescimento de volta”, diz ela. “O Brasil continua sendo um mercado importante e interessante para os investidores dos EUA. Não há, absolutamente, como recuar.”

Ainda assim, os problemas recentes agravaram o custo já alto de fazer negócios no Brasil. A falta de água em São Paulo, por exemplo, vem forçando as geradoras de energia a uma dependência maior da energia térmica para economizar a água nos reservatórios das hidrelétricas, que respondem por cerca de 65% do fornecimento de energia elétrica no país. Para pagar por isso, as geradoras recentemente elevaram as tarifas em quase 30% em algumas áreas. As empresas dizem que já estão sentindo os efeitos.

Luis Curi, vice-presidente da montadora chinesa Chery Automobile Co. no Brasil, diz que as contas de luz da empresa subiram 21% entre 2009 e 2014, mesmo antes desse último aumento nas tarifas.

“A questão da eletricidade é uma preocupação porque a energia é importante na nossa estrutura de custos e já estamos sentindo o aumento”, diz Curi.

A empresa completou recentemente a construção de duas fábricas em São Paulo, um investimento de US$ 530 milhões. “Nosso projeto está totalmente planejado com base na estimativa de custo para o primeiro ano de operação e nossos custos de energia estão bem mais altos do que o projetado”, diz o executivo. “Está me tirando o sono.”

“Quatro anos atrás, o Brasil era o favorito dos investidores e todo mundo pensava que ele passaria de ‘o país do futuro’ para o ‘país do presente’, mas isso não aconteceu”, acrescenta Curi. “Isso gerou uma enorme frustração.”

Marcelo Haddad, diretor executivo da Rio Negócios, uma agência financiada pelo governo e criada para ajudar a trazer investimentos para o Rio de Janeiro, diz esperar que as Olimpíadas mostrem ao mundo que, apesar dos problemas recentes, o Brasil é um mercado importante que não é nem um pouco mais difícil que outros mercados emergentes, como a Índia.

“Esses não são necessariamente tempos eufóricos”, acrescenta ele, “mas é uma época para se ter uma visão de longo prazo sobre como investir num país como o Brasil, onde o ambiente de negócios é um pouco mais difícil”.

(Colaborou Luciana

Magalhães.)
Nova tática

Igreja Universal processa juiz que a condenou a devolver oferta

7 de maio de 2015, 10h35



Por Giselle Souza

Com um histórico de decisões na Justiça condenando-a a devolver bens ou dinheiro recebidos em doação, a Igreja Universal do Reino de Deus decidiu investir contra os juízes. Na última segunda-feira (4/5), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou uma queixa-crime ajuizada pela instituição religiosa contra o juiz estadual Mario Cunha Olinto Filho por conta de uma determinação que a obrigou a ressarcir uma fiel pelos R$ 10 mil que ela dera em oferta. Segundo a Universal, o magistrado se excedeu na linguagem usada na sentença e ofendeu a sua honra. Mas para o colegiado, ele “agiu nos limites do estrito cumprimento de seu dever funcional”. O pedido acabou rejeitado, por unanimidade.

A ação por dano material e moral foi movida pela fiel, que se arrependeu de ter feito a doação. Ela contou que “por viver momento de fragilidade e problemas familiares, como o abandono do lar pelo marido e má situação financeira, foi em busca da igreja”. Lá foi convencida de que seus problemas seriam solucionados se fizesse a maior oferta que pudesse no culto da fogueira santa.

Ao analisar o caso, na 43ª Vara Cível da Capital, Olinto Filho condenou a igreja a devolver a doação e a pagar mais R$ 10 mil a fiel por dano moral. O juiz foi duro na sentença. “O que ocorre com a autora não é incomum: com o casamento se dissolvendo e, embora devendo cotas de condomínio, a escola dos filhos e em péssima situação financeira, resolve, por conta das promessas da ré, 'doar' R$ 10 mil para o 'culto da fogueira santa', para ter as prometidas vitórias. O dinheiro evidentemente não foi para a fogueira, embora possamos dizer que metaforicamente a autora torrou suas verbas: foi para os bolsos dos organizadores da igreja, não sendo de forma alguma desconhecido do público, inclusive diante de inúmeras reportagens jornalísticas, serem escolhidos por critérios que envolvem a capacidade em arrecadação”, escreveu.

A Universal recorreu da sentença. Ao mesmo tempo, acionou o juiz criminalmente. Alegou que ele foi preconceituoso e ofensivo, se excedeu na linguagem usada na decisão e que a postura dele violou o Código Penal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Criticou ainda o fato de o caso ter repercutido na mídia antes da publicação oficial. Por isso, requereu ressarcimento por dano moral. O desembargador Jessé Torres, que relatou a queixa-crime no Órgão Especial, votou pela rejeição.

“O crime de difamação tem como bem jurídico tutelado a honra objetiva. Consiste na imputação de fato que lesione a reputação da pessoa, desacreditando-a publicamente, atingindo o apreço, o conceito ou a estima de que goza no meio social. Trata-se de crime doloso e não se percebe na sentença proferida a presença dos elementos subjetivo ou objetivo do tipo imputado, nem o dolo específico. O querelado [o juiz] tão somente narrou os fatos e aplicou o direito ao caso sob exame, sem evidenciar intenção de atingir a reputação da demandada, aqui querelante. Avaliou a conduta desta em face dos fatos narrados pela autora. Nem mais, nem menos”, votou.

O desembargador foi seguido por todos os membros do Órgão Especial. Na sessão, o desembargador Nagib Slaibi sugeriu que a igreja também fosse condenada a pagar mais R$ 10 mil de honorários aos advogados do juiz, em uma espécie de punição. Mas o relator informou que foi  o próprio magistrado quem contestou as acusações da igreja e a proposta não foi incorporada à decisão final.

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