Algo só é impossível até que alguém duvide e acabe provando o contrário



Baixar 0,53 Mb.
Página2/7
Encontro06.09.2018
Tamanho0,53 Mb.
1   2   3   4   5   6   7

Levy ressaltou, no entanto, que o maior risco que o Brasil corre é o fiscal

Agência Estado

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a política econômica brasileira não pode contar com sucessivos aumentos da carga tributária. "Os recursos entregues para a gestão do governo são limitados. Não se pode trabalhar com a premissa de continuar aumentando essa carga tributária permanentemente", disse, em painel no evento "15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Levy ressaltou, no entanto, que o maior risco que o Brasil corre é o fiscal. "Não se pode também entrar em uma trajetória de que todo imposto é ruim, que tenho de baixar imposto sem pensar no lado do gasto", acrescentou. "Temos de permanentemente avaliar a qualidade do gasto".

Na avaliação do ministro, é importante adotar mecanismos para avaliar como o dinheiro público está sendo gasto, criar métricas para verificar o que foi gasto e se os objetivos foram alcançados. De acordo com Levy, já existem mecanismos para essa avaliação dentro do Ministério da Fazenda e a pasta começa a se preparar para avaliar a qualidade do gasto.

"Você sabe que não vai poder gastar irresponsavelmente e deixar a conta para o próximo. Se você começa a ter desequilíbrio fiscal, a situação vai deteriorar, a começar pela inflação", completou, lembrando ainda dos benefícios da Lei de Responsabilidade Fiscal. "O importante é a gente focar nas instituições. A LRF é uma das instituições mais robustas e bem estruturadas do Brasil. É uma lei empírica, foi criada a partir de experiencias duras, como a hiperinflação", afirmou. Segundo Levy, o governo tem a capacidade de melhorar sua gestão, ainda que tenha "certo desconforto".

Dívida bruta

O ministro defendeu o fato de o Brasil perseguir uma meta de superávit primário - e não nominal, como ocorre em alguns países. De acordo com o ministro, o fato de a equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff ter manifestado a intenção de estabilizar e reduzir a dívida bruta mostra que há preocupação também com o resultado nominal. "As pessoas tiveram o bom senso de usar o superávit primário como indicador porque governo tem controle do resultado. Você pode colocar indicadores (para o nominal), mas são muito menos flexíveis", afirmou.

Em painel no evento "15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal", promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Levy disse ainda que colocar restrições fortes no resultado nominal deixaria a política econômica muito mais suscetível a questões externas. Uma crise que elevasse os encargos da dívida pública, por exemplo, faria com que gastos com programas sociais e investimentos tivessem que ser reduzidos para se cumprir a meta nominal.

"Usar o superávit primário tem a ver com o bom senso de proteger os gastos. Você teria que fazer apertos muito mais fortes do que hoje", completou. Para Levy, estabelecer um teto para a dívida pública também tiraria flexibilidade da política econômica. "Os Estados Unidos tiveram downgrade por questão do teto da dívida ser muito rígido. Isso significou diminuição de programas sociais", lembrou.



O dinheiro que sustenta a corrupção sai do seu bolso

São Paulo, 05 de Maio de 2015 às 15:19 por Renato Carbonari Ibelli

O superfaturamento praticado em licitações públicas é pago com dinheiro arrecadado com impostos. Trinta dias de trabalho do contribuinte têm como destino essa ilegalidade. É o que revela o IBPT
O setor público paga, em média, 17% a mais que o setor privado ao comprar bens e serviços. Esse número, apurado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), quantifica o que genericamente habituamos chamar de superfaturamento.

É dinheiro do contribuinte sendo usado para sustentar essa forma de corrupção, já que as compras públicas são feitas com recursos da arrecadação tributária.

Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT, além da corrupção hoje inerente a quase todos os processos licitatórios, há também a má gestão dos recursos públicos. Tudo contribuindo para que os preços para o setor público fiquem acima da média do mercado.

“Não é segredo que, para participar de licitação, é preciso pagar uma comissão. O governo também não é um bom pagador, ele costuma atrasar, algo que é levado em consideração nos preços. Também não têm logística adequada para armazenar, transportar e manter aquilo que compra”, diz o tributarista, que esteve nesta terça-feira, 5, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em um evento comemorativo dos 10 anos do Impostômetro.



Segundo Amaral, o brasileiro trabalha 30 dias do ano somente para que o governo arrecade aquilo que gastará com a parcela superfaturada das suas compras. Por outro ângulo, se não houvesse superfaturamento, o brasileiro trabalharia quatro meses para pagar impostos, não os cinco meses atuais

Segundo o IBPT, este ano o brasileiro vai trabalhar, em média, 151 dias (cinco meses) somente para pagar os tributos que incidem sobre o consumo , renda e patrimônio. No Japão são 124 dias trabalhados para acertar as contas com o fisco local. Nos Estados Unidos, 88 dias. No México, 91 dias.

“Estamos com o projeto do ‘Corruptômetro’, que tem como propósito calcular quanto a sociedade perde com a corrupção”, disse o presidente do IBPT.

 Amaral diz que no ano passado foi autorizado pelo Congresso, por intermédio da Comissão Mista de Reavaliação das Informações, a ter acesso aos dados necessários para o levantamento.


1   2   3   4   5   6   7


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal