Adriano Moreira em 2015 Ministro(a) de



Baixar 215,41 Kb.
Encontro23.04.2018
Tamanho215,41 Kb.
Adriano Moreira

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.




Adriano Moreira

Adriano Moreira em 2015



Ministro(a) de Ministério do Ultramar

Período

1961
até 1963

Dados pessoais

Nascimento

6 de setembro de 1922 (95 anos)
Grijó

Nacionalidade

 Portugal

Profissão

AdvogadoProfessor universitário

Adriano José Alves Moreira (Macedo de CavaleirosGrijó de Vale Benfeito6 de setembro de 1922) é um advogadoprofessor universitário de ciência política e relações internacionais e político português.

Estadista e notável estudioso de assuntos de política internacional, destacou-se pelo seu percurso académico e pela sua ação na qualidade de Ministro do Ultramar, durante o Estado Novo, ao pôr em prática as teses do lusotropicalismo e ao fazer aplicar uma série de reformas. Foi sob o seu Ministério que foi abolido o Estatuto do Indigenato, que foi aprovado o Código de Trabalho Rural (considerado pela OIT como um dos mais avançados à época) e abolido o regime de contratação. No regime democrático, foi Presidente do Centro Democrático Social (1986-1988 e, interinamente, 1991-1992).

Biografia

Nasceu perto de Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, filho do polícia António José Moreira (Macedo de CavaleirosCarrapatas, 31 de julho de 1898 - Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 13 de outubro de 1991) e de sua mulher Leopoldina do Céu Alves (Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 3 de dezembro de 1905 - Macedo de Cavaleiros, Grijó de Vale Benfeito, 17 de março de 1987). Aluno brilhante, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1944, possuindo o doutoramento na mesma área pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid [carece de fontes].



O advogado e a política

Inicia a sua carreira como jurista no Arquivo Geral do Registo Criminal e Policial, em 1944. Posteriormente, em 1947, é admitido no departamento jurídico da sucursal em Portugal da General Electric. Ao mesmo tempo que integra esta multinacional, realizou o estágio de advocacia, junto de Teófilo Carvalho dos Santos.[1] Advogado geral de todas as empresas da General Electric, chegaria a vice-presidente do Conselho de Administração do grupo, onde pontificava Bacelar Bebiano, ex-Ministro das Colónias.

Enquanto jovem, começa por ser simpatizante da Oposição Democrática, assinando inclusive uma lista do Movimento de Unidade Democrática (MUD), em 1945. Em 1948, acompanha Teófilo Carvalho dos Santos no patrocínio da família do general José Marques Godinho, no processo interposto contra o Ministro da Guerra, Fernando dos Santos Costa, por homicídio voluntário. Por causa desse patrocínio, acaba preso no Aljube, onde é companheiro de cela de Mário Soares, que ali se encontrava preso também por motivos políticos.[2]

Contudo, o passar dos anos e o estudo das teses luso-tropicalistas levam-no a aproximar-se do regime do Estado Novo; mesmo mantendo relações de amizade com antisalzaristas históricos, como Fernando de Abranches Ferrão e Acácio de Gouveia, além do já referido Carvalho dos Santos.[3]



O professor

Concorreu a professor na Escola Superior Colonial, atual ISCSP, aonde viria a ascender a diretor. Contribuindo largamente para a reforma do ISCSP, iniciou neste instituto o estudo de ciências como a sociologia, a ciência política, as relações internacionais e ciências associadas a estas, como a Estratégia e a Geopolítica — dando, assim, continuação ao projecto da Sociedade de Geografia de Lisboa, para a construção de uma instituição formadora dos quadros administrativos coloniais.



O político do Estado Novo

Salazar chamou-o para Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em 1959, e para Ministro do Ultramar, em 1961, cargo em que se manteve até 1963.

Foi, juntamente com Manuel Sarmento Rodrigues, um dos responsáveis diretos pela introdução institucional, nos anos 1950, do luso-tropicalismo de Gilberto Freyre no ideário do Estado Novoe nos meios universitários portugueses.

Na sua ação como governante — coincidindo com a eclosão da Guerra Colonial em Angola — viria estabelecer uma política reformista, que teve como principal marca a abolição do Estatuto do Indigenato (que impedia a quase totalidade dos habitantes das colónias de adquirir a nacionalidade portuguesa) permitindo a esses indígenas aceder à cidadania portuguesa, usufruindo do direito a fixarem-se e circularem em todas as parcelas do território nacional e também do acesso à educação. Levou também a cabo a adoção de um Código de Trabalho Rural; criou escolas do Magistério Primário; fundou o ensino superior nas colónias, ao fazer arrancar os Estudos Gerais Universitários, em Angola e Moçambique.[4]

Salazar manifestou-lhe posteriormente que não podia concordar com várias das suas políticas, afirmando-lhe que mudaria de ministro se não as alterasse. Segundo conta o próprio, Salazar então comunicou-lhe que «Vossa Excelência acaba de mudar de ministro». Entrevistado pela RTP2 em 2014, afirmaria que "Salazar já estava ultrapassado no seu tempo".

Apesar da intenção reformista, a sua ação e a sua defesa da tese lusotropicalista não são isentas de controvérsia; até porque o seu ministério coincidiu com a eclosão da guerra. Por isso, afirma o historiador brasileiro João Alberto da Costa Pinto, foi nesse período que se deu a organização, a partir de 1961, da resistência armada das tropas portuguesas contra os primeiros levantes nacionalistas das colónias e a instituição em Angola das práticas repressivas da PIDE,[5] alegação que Adriano Moreira recusa na sua autobiografia.[6]

O Campo de Trabalho de Chão Bom

Através da Portaria n.º 18539, de 17 de junho de 1961,[7] assinada pelo Ministro do Ultramar Adriano Moreira ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º do Decreto n.º 43600, de 14 de abril de 1961, foi criado, em Chão Bom (Ilha de Santiago, Cabo Verde), um campo de trabalho.[8]

O Decreto n.º 43600, de 14 de abril de 1961,[9] assinado pelo Ministro do Ultramar Vasco Lopes Alves, deu execução ao Decreto Lei n.º 39997, de 29 de dezembro de 1954[10]:


  • Autorizando a construção na ilha de Santo Antão (Cabo Verde) de um estabelecimento detinado ao cumprimento das medidas de tutela previstas no artigo 3.º do Decreto Lei n.º 39997, de 29 de dezembro de 1954 (artigo 1.º).[11]

O corpo do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 39997, de 29 de dezembro de 1954, estabelece o seguinte: «As penas maiores e as medidas de segurança serão cumpridas nos estabelecimentos especialmente construídos para tal efeito, em conformidade com o disposto no Decreto Lei n.º 26643.»

  • Prevendo que «em cada província, e conforme as necessidades, poderão ser instituídos estabelecimentos provisórios para os fins do capítulo II do Decreto Lei n.º 39997, de 29 de dezembro de 1954 (artigo 4.º);

O capítulo II do Decreto Lei n.º 39997, de 29 de dezembro de 1954, tem como título «Dos indígenas» e estabelece no seu primeiro artigo (artigo 8.º) o seguinte: «Os estabelecimentos prisionais privativos dos indígenas destinam-se à detenção e ao cumprimento da pena de trabalhos púlicos ou de trabalho correcional.»

  • Determinando que compete ao Ministro do Ultramar regulamentar, por portaria, os estabelecimentos nele previstos (artigo 5.º).

Estranhamente, a portaria não refere onde se situa a localidade de Chão Bom.[12]

O Campo de Trabalho de Chão Bom foi colocado a funcionar onde anteriormente tinha funcionado o Campo do Tarrafal.[13][14]

Além do campo de trabalho de Chão Bom, na ilha de Santiago, em Cabo Verde, criou igualmente o campo de trabalho de Missombo, através da Portaria n.º 18702, de 24 de agosto de 1961.[15]

O político após a Revolução do 25 de Abril

Após o 25 de Abril, Adriano Moreira aderiu ao Partido do Centro Democrático Social, sendo seu deputado à Assembleia da República.

Foi igualmente presidente deste partido de 1985 a 1988 e, interinamente, de 1991 a 1992. Foi deputado à Assembleia da República até 1995, quando renunciou ao mandato. Desde então, recebe uma subvenção vitalícia mensal do Estado, destinada a ex-titulares de cargos políticos, no valor de 2 685,53 euros (com redução parcial por imposição legal).[16]

Em 2015, foi indicado pelo CDS-PP para o Conselho de Estado.

Família

Casou em SintraSão Martinho, a 30 de agosto de 1968, com Isabel Mónica Maia de Lima Mayer (LisboaMercês, 2 de agosto de 1945), filha de Bernardo de Lima Mayer (Sintra, São Martinho, 16 de junho de 1918 - ?) e de sua mulher Maria Isabel de Carvalho Maia (Lisboa, Mercês, 2 de fevereiro de 1923), cujo avô paterno tinha ascendência Judaica Asquenaze e Sefarditae cuja avó paterna era de origem Irlandesa e prima-tia em segundo grau de Fernando Ulrich. O casal teve seis filhos e filhas, uma das quais é a deputada à Assembleia da República Isabel Moreira, eleita pelo Partido Socialista.



Legado teórico-metodológico

Segundo Marcos Farias Ferreira (Cristãos & Pimenta, A via media na Teoria das Relações Internacionais de Adriano Moreira, Almedina, Coimbra, 2007), a obra de Adriano Moreira seria tributária de uma escola racionalista apoiada em vultos como Grotius, Vitória e Suárez, e teria construído uma via intermédia relativamente às diferentes correntes idealistas e realistas no estudo académico de Relações Internacionais (RI), a par de Raymond Aron e dos autores da escola inglesa de RI como Martin Wight, Hedley Bull e Herbert Butterfield, assente na tensão normativa entre sociedade e comunidade internacional.



Cargos políticos

  • Membro da delegação Portuguesa na ONU (1957-1959) - independente

  • Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (1960-1961) - independente

  • Ministro do Ultramar (1961-1963) - independente

  • Presidente do CDS (1986-1988 e, interinamente, 1991-1992)

  • Deputado da Assembleia da República (1979-1991) - CDS-PP

  • Vice-presidente da Assembleia da República (1991-1995) - CDS-PP[17]

  • Eleito para o Conselho de Estado em 18 de dezembro de 2015[18]

Curriculum Vitæ

  • Desempenha ou destacou-se nas funções de Professor - geralmente na área de Relações Internacionais - no Instituto Superior Naval de Guerra, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na Universidade Aberta, na Universidade Internacional, na Universidade Católica Portuguesa e é Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa.

É ainda Professor Honorário da Universidade de Santa Maria.

  • Doutor honoris causa pela Universidade de AveiroUniversidade AbertaUniversidade da Beira InteriorUniversidade dos AçoresUniversidade Federal do AmazonasUniversidade de BrasíliaUniversidade de São PauloUniversidade do Rio de JaneiroUniversidade Federal da Bahia e Universidade Federal de Pernambuco.

  • Membro da Academia Brasileira de Letras, da Academia Pernambucana de Letras, da Academia Internacional de Direito e Economia de São Paulo, da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia de Marinha, da Real Academia de Ciencias Morales y Políticas e da Academia Portuguesa da História.

  • Curador Honorário da Fundação Oriente e atual Curador da Universidade Candido Mendes.

  • Presidente honorário da Sociedade de Geografia de Lisboa, preside e fundou a Academia Internacional da Cultura Portuguesa, preside internacionalmente ao Centro Europeu de Informação e Documentação (CEDI), preside ao Conselho de Fundadores do Instituto D. João de Castro, à assembleia-geral da Associação Portuguesa de Ciência Política e ao Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (desde 1998).

  • Foi co-fundador do Movimento da União das Comunidades de Língua Portuguesa e presidiu aos seus dois primeiros congressos em Lisboa e Lourenço Marques.

  • Sócio e membro do Conselho Supremo de Sociedade Histórica da Independência de Portugal

  • Sócio Honorário do Movimento Internacional Lusófono (MIL).

  • Prémio Personalidade Lusófona 2012, concedido pelo Movimento Internacional Lusófono (MIL).

  • Membro do Instituto de Estudos Políticos de Vaduz, do Movimento Paneuropa de Coudenhouve-Kalergi, do Conselho da Fundação Luís Molina da Universidade de Évora,

  • Director do Centro de Estudos Políticos e Sociais da Junta de Investigação Científica do Ultramar;

  • Membro do Concílio de Honra da Matriz Portuguesa - MPADC - Associação para o Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento.

Prémios e distinções

  • Distinguido com o Prémio Abílio Lopes do Rego, da Academia das Ciências de Lisboa, pelo seu estudo O Problema Prisional do Ultramar, em 1953.[19]

Condecorações

  •  Comendador da Ordem Militar de Cristo de Portugal (5 de setembro de 1957)

  •  Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (3 de janeiro de 1961)

  •  Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal (19 de dezembro de 1962)

  •  Medalha de Ouro de Serviços Distintos da Marinha de Portugal (? de ? de 19??)

  •  Medalha de Mérito Aeronáutico de Portugal (? de ? de 19??)

  •  Medalha de 1.ª Classe da Defesa Nacional de Portugal (? de ? de 19??)

  •  Medalha de 1.ª Classe de D. Afonso Henriques do Exército de Portugal

  •  ... da Royal Victorian Order da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (? de ? de 19??)

  •  Grã-Cruz da Ordem de Isabel a Católica de Espanha (18 de julho de 1961)[22]

  •  Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil (? de ? de 19??)

  •  Grã-Cruz da Ordem de São Silvestre Magno do Vaticano ou da Santa Sé (? de ? de 19??)

  •  Cavaleiro-Grã-Cruz da Ordem de África da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (? de ? de 19??)

  •  Comendador da Ordem de Ouissam Alaoui de Marrocos (6 de fevereiro de 1992)

  •  Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada de Portugal (10 de junho de 1992)

  •  Medalha de Mérito Cultural de Portugal (9 de fevereiro de 2004)

  •  Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (9 de outubro de 2017)

Principais obras

  • Direito Corporativo (Lisboa, 1950)

  • Política Ultramarina (Lisboa, 1956)

  • Ideologias Políticas (Lisboa, 1964)

  • O Tempo dos Outros (Lisboa, 1968)

  • Política Internacional (Porto, 1970)

  • A Europa em Formação (Lisboa, 1974)

  • Saneamento Nacional (Lisboa, 1976)

  • O Drama de Timor (Lisboa, 1977)

  • Legado Político do Ocidente - Colaboração - (São Paulo, 1978)

  • Ciência Política (Lisboa, 1979)

  • Direito Internacional Público (Lisboa, 1983)

  • Teoria das Relações Internacionais (Coimbra, 1996)


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal