A que lemos distantes no jornal da manhã, mas é Graciliano Ramos



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Encontro28.10.2017
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Num canto do país, caatinga, um cidadão (atente-se à palavra) é preso sem justa causa ou mandado judicial, apanha na prisão e é solto no dia seguinte, para a alegria de sua raquítica esposa, cachorro e filhos. Parece notícia,tirar a que lemos distantes no jornal da manhã, mas é Graciliano Ramos nos trazendo-nos as Vidas Secas.

Nos capítulos que recorto, um soldado e o fiscal da prefeitura são tudo o que Fabiano conhece sobre o Estado. Nunca lhe chegou ninguém a lhe dizer de direito à saúde, educação… Num trecho, nosso personagem diz “Tinha o direito de saber? Tinha? Não tinha” – Constituição, meus caros? Fabiano nos diz: “Admirava as palavras compridas e difíceis da gente da cidade, tentava reproduzir algumas, em vão, mas sabia que elas eram inúteis e talvez perigosas”. A arribação das aves o avisava da proximidade da seca, a seca lhe mandava equilibrar-se sobre as pernas e bandear-se. Estado? “Deus o livrasse de história com o governo. Julgava que podia dispor dos seus troços”.

Ainda que torto como as árvores, para Fabiano, todavia, o Estado tinha grande autoridade. Palavra esta(essa) que exige cuidado e da qual faço uso para trazer a questão da legitimação. Quando Fabiano tem a oportunidade de matar o tal soldado, pensa “nos que mandam nele” e guarda a peixeira: a lei é a lei. Questão interessante para se observar… O sertanejo ali não legitima o burocrático por acreditar no sistema legal, no debate público – ora! -  mas pela autoridade de algo que lhe é anterior, que todos respeitam, e cuja semântica aos seus olhos é admirável. A obediência à lei e todo o seu garbo existe, independente dos impostos abusivos, prisões arbitrárias. Algo como criarum cão que de hora em hora te arranca um pedaço, Chico Buarque… Por quê?

No sertão ainda, por entre as veredas, encontramos uma justificativa: “mais fácil obedecer que entender”.  No livro de Rosa, entretanto, o jurídico vem salvar a pátria: Zé Bebelo é um coronel, repleto de boas intenções, que tenta controlar uma região dominada pela normatividade arbitrária de jagunços e coronéis. Como ele mesmo é coronel, trata-se quase de uma situação de “despotismo esclarecido”. No entanto, Zé Bebelo perde a guerra e estava a ser condenado à morte, mas é também ele fazendeiro, é do mesmo grupo. Uma situação semelhante aos poderosos no país atualmente: condenados e… O que fazem? Recorrem ao tribunal! Foi o que nosso personagem fez,: exigiu um belo e grande teatro, vulgo julgamento, donde ficam claras as intenções de cada um, as disputas de poder.

O julgamento que se passa ali, no Grande Sertão Veredas, é exemplar no sentido de que ali todos têm igualdade de condições, as partes estão expostas à crítica – algo diferente da comum situação entre embates armados – além de que, ali, de forma cômica, Rosa expõe as contradições na fala de cada um de modo a deixar bem clara a disputa de poder como fim em si.

Sobre essa disputa de poder, Martins Pena nos traz “O juiz de paz na roça”, retrato cômico da arbitrariedade dos poderosos, ainda mais ao se tratar dos economicamente poderosos, se é que não estou sendo redundante:

“MANUEL ANDRÉ – Vossa senhoria não pode prender-me à toa; a Constituição não manda;

JUIZ – A constituição!… Está bem!… Eu, o Juiz de paz, hei por bem derrogar a Constituição!

Sr. Escrivão, tome têrmo que a Constituição está derrogada, e mande prender êste homem;

MANUEL ANDRÉ – Isto é uma injustiça!

JUIZ – Ainda fala? Suspendo-lhe as garantias…

MANUEL ANDRÉ – é desafôro…”.



Não sei se seria interessante colocar como citação.

O jurídico hoje caminha aos tropeços. Barreiras? Esbarramos na falta de garantias, na hegemonia de alguns países, no poderio econômico. Esbarramos, sobretudo, no muro de sete palmos de altura da assimetria. Assimetria entre o mundo de uns poucos que vivem uma política, um jurídico mais abstrato, e a situação de fato; os governantes e os governados; os pólos(polos) de poder e o periférico; o soldado amarelo e Fabiano. Sujeições das mais diversas que dão complicados nós no direito e na política. Impossível falar de fechamento operacional quando a realidade se opera de forma tão inequivocamente desigual e cheia de vícios.  Tome-se a(por) exemplo a grande teia que forma o poder do pPentágono e vejamos alguma barreira jurídica que se lhes apresente. Veja a ação penal 470… Na pior das hipóteses, a esfera econômica ainda assim tem a inerente função de atenuante da pena! Termino, pois, com Jorge Amado a nos falar:



Cada vez eu acredito menos nessa gente, cada vez estou mais perto do povo, do povo mais pobre, do povo mais miserável, explorado e oprimido. Cada vez, eu procuro mais anti-herói… os vagabundos, as prostitutas, os bêbados.”


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