A pedagogia da História e das Lutas Sociais Na consolidação das Políticas de Formação de Professores sob a Perspectiva da Educação do Campo no Brasil



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Jornadas de Investigación en Educación Superior, Montevideo 25-27 de octubre 2017



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A Pedagogia da História e das Lutas Sociais Na consolidação das Políticas de Formação de Professores sob a Perspectiva da Educação do Campo no Brasil
Guilherme Franco Miranda1

Dr. José Vicente Lima Robaina2


1 UFRGS, Brasil, guilherme.miranda@ufrgs.br

2 UFRGS, Brasil
Educación superior, política y sociedad
RESUMO

O objetivo deste trabalho é refazer um resgate histórico dos movimentos sociais do campo na efetivação das Licenciaturas em Educação do Campo no Brasil. A luta pela terra foi realizada por conjuntos de ações e relações sociais e econômicas, essas influências denotam formas de organização e conteúdo de reivindicações por um projeto maior de Reforma Agrária, defendido pelos movimentos, por exemplos, Via Campesina e Movimento dos Sem Terra (MST). Nesse contexto – a educação voltada para a população do campo no Brasil –, por muitos anos, desconsiderou a diversidade inerente ao país, deixando à margem do processo de formação todos os que divergiam dos parâmetros culturais das elites e perpetuando um modelo excludente e antidemocrático de educação básica para o campo. Nessa dinâmica social e cultural, é de extrema importância temos a sensibilidade de pensar e nos questionarmos a formação de professores para o campo, pois captar a escola que está brotando no campo, é observar os conjuntos de ações, gestos e lutas sociais desse ambiente. A metodologia desta pesquisa foi uma pesquisa histórica a partir da Pedagogia do Movimento, analisando a construção de uma formação pedagógica que tenham matrizes e ideologias do campo. Como resultados, todo o percurso dos Movimentos do campo e as concepções de educação foram sendo gestadas e, atualmente, essas concepções podem ser utilizadas como referência básica aos planos operacionais dos Estados e municípios em relação a uma política pública que atenda às necessidades da formação institucionalizadas dos militantes dos Movimentos. Exemplificando, uma das principais reivindicações para uma política pública voltada a Educação do Campo, é a da que o Estado não só assegure o direito à educação, mas também assegure a especificidade nos diferentes contextos das populações campesinas, reconhecendo principalmente, suas diferenças, seus costumes, suas crenças e as suas tradições próprias, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira (Lei 9394/96). A educação do campo não deve ficar silenciada no currículo e os educadores devem se empenhar no desenvolvimento e exploração da cultura rural, o aprendizado das crianças e a convivência social terão muito mais êxito e as crianças terão mais prazer nas salas de aula, pois, estarão falando sua própria língua e aperfeiçoando seus conhecimentos, mantendo viva a sua história, seu modo de vida, sem abrir mão da qualidade do ensino e para isso, é necessário uma formação de professores que consolide tais práticas.



Palavras-chaves: Educação do Campo, Pedagogias do Movimento, Movimentos Sociais


  1. INTRODUÇÃO

O desenvolvimento capitalista no Brasil – ainda que reconfiguradas pela divisão internacional do trabalho sob a hegemonia da finança mundializada – assumiu a suposta forma de “globalização” tendo em vista que os processos de superexploração, superexpropriação e heteronomia representam a raiz e o fruto desta condição. Além disso, as questões econômicas impactam diretamente no campo, pois os processos de acumulação do capital, impulsionadas pelo momento imperialista, intensificam as contradições do mundo do trabalho, amplia as desigualdades sociais no meio rural, gerando uma massa de trabalhadores à beira da miséria. A partir deste contexto, as lutas antissistêmicas, em particular na América Latina, aumentam constantemente mirando as utopias e projetos de uma (nova) sociedade.

Rosa Luxemburgo já disse, no início do século XX, que “a coisa mais revolucionária que podemos fazer é sempre proclamar bem alto o que está acontecendo”. Reflexões sobre o processo de formação de professores é de extrema relevância – caracterizando a educação do campo em um percurso histórico marcado pelas lutas e por justiça social –, pois nos questionamos sobre o papel da universidade nesse movimento. O sistema educacional brasileiro (ainda) apresenta fragilidades no que diz respeito a diversidade que constitui o país. Anualmente, novas pesquisas surgem na tentativa de estudar e mapear os rumos da educação com vistas a contribuir para a diminuição das desigualdades concernentes a este sistema de ensino.

Leite (1999) faz uma análise sociohistórica da educação rural e aponta as transformações socioeconômicas como fator preponderante para a gradual difusão do processo educativo entre as classes emergentes, desconcentrando esta educação do domínio das camadas mais elevadas. Ou seja, a formação do professores têm uma trajetória construída a partir de interesses do contexto sociopolítico das exigências colocadas pela realidade social, das finalidades da educação, do lugar que a educação ocupa nas políticas governamentais, e das lutas travadas pela categoria e sociedade civil (BARAÚNA, 2009).




  1. PEDAGOGIAS DA HISTÓRIA E LUTAS SOCIAS: UM NOVO OLHAR SOB A EDUCAÇÃO DO CAMPO

Não pertencendo à classe dos proprietários dos meios de produção, a nova pequena-burguesia se situa na estrutura social sob o efeito da divisão trabalho intelectual/trabalho manual, “do lado” do trabalho intelectual, a nova pequena-burguesia não se “confunde” com a classe operária. [...] Também fracionado, o trabalho intelectual distribui a nova pequena-burguesia em ocupações que a aproximam mais ou menos da classe operária, mais ou menos da burguesia. Dominada pela ideologia da “mobilidade social”, a nova pequena-burguesia vive do anseio de ascender dentro das hierarquias ocupacionais (WARDE, 1983, p.54).

A organização do capitalismo é definida conforme Warde (1983) a partir que o ser humano ocupa no processo de produção, portanto, na esfera econômica. Dependendo de sua colocação, podemos definir a classe social à qual a pessoa pertence. Os movimentos sociais caracterizam-se como espaço coletivo, em que se organizam para reivindicar e efetivar seus interesses. Bezerra Neto (1999) analisa que enquanto espaços de socialização política, os movimentos permitem aos trabalhadores o aprendizado prático de como unir, organizar, negociar e lutar e partem em direção à formação da identidade social, a consciência de seus interesses, direitos e reivindicações, apreensão crítica do seu mundo, de suas práticas e representações sociais e culturais. Alinhando os dois conceitos citados, a atomização do capital – fundamentado em um desenvolvimento concentrador e excludente – justifica o surgimento da emergência a emergência de diferentes movimentos sociais.

Os movimentos sociais difundiram-se, principalmente, entre as décadas de 1970 e 80 na América Latina, com os surgimentos dos governos ditatoriais militares, advindo de uma “modernização conservadora”. Carvalho (2003) salienta o surgimento de diversos movimentos sociais urbanos, reivindicando ampliação dos serviços sociais e a mudança da gestão pública, denunciando as contradições da sociedade capitalista em seus diversos níveis de relações, apontando para a incompatibilidade das formas de organização do poder político (autoritário e tecnocrático) em uma sociedade mais complexa e em intenso processo de transformação social.

O movimento brasileiro que se destaca pela busca da educação no campo é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)1, ele ultrapassa o conceito de apenas um movimento social. Ele busca a formação de “novos seres humanos” que faz parte do movimento, uma busca coletiva na formação de seu individuo, onde propõem “a reflexão e elaboração teórica de princípios político-pedagógicos articulados às práticas educativas desenvolvidas no interior das lutas sociais levadas a efeito pelos povos do campo” (SAVIANI, 2008, p.172). A luta feita pela MST busca constantemente, a educação do campo, se torna destaque sendo que ela é um espaço de possibilidades e transformações sociais e a construção de vida do campo. Para os educadores ligados ao MST, a educação que se dá no campo deve fazer sentido na vida do educando e no seu cotidiano. O professor e o educando, devem compreender o ambiente no qual estes vivem, suas vidas, seu trabalho, sua cultura e as relações sociais engendradas nesse meio.

Segundo Costa (2002) os movimentos sociais tomam para si os desafios de construir uma escola pública democrática e de qualidade. Esses atores estão preocupados com a educação e começaram dar início à reflexão de uma Escola Básica do Campo como resposta ao modelo de escola única pretendida para a população do campo. Isso justifica-se a expressão campo e tem por objetivo incluir no processo uma reflexão sobre o sentido atual do trabalho camponês e das lutas sociais e culturais que atualmente tentam garantir a sobrevivência deste trabalhador (CALDART, 2012).

Olhar para a formação humana, “é enxergar o MST como sujeito pedagógico, uma coletividade em movimento, que é educativa e que atua intencionalmente no processo de formação das pessoas que a constituem” (CALDART, 2012). Os últimos anos, o MST tem se dedicado ao resgaste histórico, ao resgate da memória, da mística da luta do povo, de uma simbologia na qual os identifique. Ou seja, perceber o MST como sujeito pedagógico, significa trazer duas dimensões importantes para reflexão da pedagogia. Segundo Arroyo (1999) “é preciso analisar que, no interior da organização do MST (...) sua história, é possível observar as ações em torno da educação que o movimento social se propõe a fazer”.

A educação no MST é um movimento que surge de dentro da dinâmica social no campo, colocando no foco de sua pedagogia a formação humana em sua relação com a dinâmica de luta social e, mais especificamente com a luta pela Reforma Agrária.




  1. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO CAMPO NO CONTEXTO DA PEDAGOGICA DAS LUTAS SOCIAIS

Se os movimentos sociais do campo – em particular o MST – surge com sujeitos pedagógicos, na qual refletem sobre a educação básica, há necessidade de pensar na formação de professores do campo. A educação do campo se apresenta como demanda, por conta da concentração de pessoas residentes na zona rural e em decorrência das mobilizações realizadas pelos movimentos sociais em favor de uma educação voltada para o atendimento das especificidades do campo, bem como para o desenvolvimento sustentável de sua população (BARAÚNA, 2009). O objetivo é que a escola do campo incorpore a luta do seu povo, a sua cultura, as suas memórias e que o campo seja reconhecido como lugar de vida, de produção, com um projeto de desenvolvimento e, principalmente, ensino e o trabalho e se discuta os conhecimentos relacionados ao trabalho com a terra.

Segundo Arroyo (2011), o professor do campo deve se autorreconhecer como sujeito ativo, afirmativo e se contrapor às concepções dominantes na cultura social e pedagógica inspiradora de propostas curriculares e didáticas de diretrizes e políticas curriculares compensatórias e moralizadoras. Nesse sentido, a formação de professores deve: 1) ser desenvolvida na área rural, que valoriza a memória, história, produção e cultura do povo do campo; 2) integrar os conhecimentos científicos (saberes escolares) ao conhecimento da realidade (contexto social local e global) e ao conhecimento anterior do aluno (saberes ligados à experiência de vida do educando); 3) formar a identidade da população do campo como sujeito articulado a um projeto de emancipação humana e de desenvolvimento para o campo.

O professor da educação básica do campo traz em sua realidade de formação escolar uma experiência de negação das singularidades dos grupos sociais, que, excluídos como sujeitos de saberes, não representaram e não representam a dinâmica da constituição dos conhecimentos produzidos pela humanidade, tendo em vista que “nossa tradição escolar tem sido marcada por uma estrutura que contribui para manter uma hegemonia de uma cultura branca ocidental referendada pela elite, e por isso, discriminatória” (FURTADO, 2006, p. 49), incorporando as identidades do MST, Via Campesina, da identidade do campo, da vida, da história, memória, saberes e lutas do sujeito do campo como práxis pedagógica, pois o próprio docente não tem reconhecido o seu saber, suas memórias, sua vida e experiências, sua autoria e criatividade profissional, pois são regidos a uma conformação de identidade que o homogeneíza.

No Brasil, houveram avanços importantes na consolidação das políticas de Educação do Campo, o Parecer Conselho de Educação Básica e Conselho Nacional de Educação CEB/CNE, nº 36/2001, de 4/12/2001 – Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo; a Resolução CEB/CNE, nº 01/2002, de 3 de abril de 2002, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo; o Parecer CEB/ CNE, nº 01/2006, de 1/2/2006 – o qual recomenda a Adoção da Pedagogia da Alternância2 em Escolas do Campo; o Decreto, nº 6.040/2007, de 7/2/2007 – que institui a Política Nacional Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais entre outros dispositivos ou documentos, embora os altos índices de analfabetismos (29,8%) e de distorção idade-série (66,7%) na área rural, conforme os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep/2006).


  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como diz Gilmar Santos “não vou sair do campo, pra poder ir pra escola, Educação do campo é direito, e não esmola.” a educação do campo é um novo paradigma que surge em contraposição à educação rural. Há uma diferença que (de)marca os dois paradigmas: o primeiro busca o reconhecimento do campo como espaço de vida que contempla um projeto de desenvolvimento sustentável “voltado aos interesses e ao desenvolvimento sociocultural e econômico dos povos que habitam e trabalham no campo, atendendo as suas diferenças históricas e culturais” (FERNANDES; CERIOLI; CALDART, 2004, p. 27).

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei 9394/96), em seu art. 1º Art. “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais” (BRASIL, 1998). Ou seja, é extrema importância a articulação dos movimentos sociais do campo na educação básica e formação de professores que contextualize os conteúdos escolares e o conteúdo advindo da vida, do cotidiano, das histórias, memórias e cultura dos educandos, da comunidade, do local, do campo.


  1. REFERÊNCIAS

ARROYO, M. G. (1999). A Educação Básica e o Movimento Social do Campo, Brasília, Articulação Coleção Por uma Educação Básica no Campo;

BARAÚNA, R. S. (2009). Formação de Professores e Educação do Campo: análise de uma proposta de formação superior e repercussões em um município baiano. In: CUNHA, MC., org. Gestão Educacional nos Municípios: entraves e perspectivas. Salvador: EDUFBA;


BEZERRA NETO. L. (1999). Sem Terra Aprende e ensina: estudos sobre as práticas educativas do movimento dos trabalhadores. Campinas: Autores Associados;

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996;

CALDART, R. S. (2012); Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: Expressão Popular;

CARVALHO, M. S. (2003). Formação de Professores e Demandas dos Movimentos Sociais: A Universidade Necessária. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia Faculdade de Educação Programa de Pós- Graduação em Educação. Bahia;


COSTA, S. A. (2002) Os Sem Terra e a Educação: um estudo da tentativa de implantação da Proposta Pedagógica do MST em escolas no Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de São Carlos;
FERNANDES, B. M., CERIOLI, P. R. e CALDART, R. S. (2004). Primeira Conferência Nacional Por Uma Educação Básica do Campo: texto preparatório. In: ARROYO, M. Gonzalez, CALDART, R. S. MOLINA, M. C. Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes;
FURTADO, E. D. P. (2006). Educação de Jovens e Adultos: práticas pedagógicas na formação de educadores e educadoras no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Anais do Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino. Recife: ENDIPE;
LEITE, S. C. (1999). Escola rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortez;
SAVIANI, D. (2008). Educação brasileira: estrutura e sistema. Campinas, SP: Autores Associados;
WARDE, M. J (1988). Educação e Estrutura Social: a profissionalização em questão. 3ª ed, São Paulo: Moraes.

1 O MST tem sua consolidação em 1984, e promove a luta social contra o latifúndio pela efetivação da política agrária e entre outras demandas. Sendo de uma forma autônoma, mas sem deixar de cobrar do estado os direitos sociais (COSTA e TIBOLA, 2013).

2 A pedagogia da alternância é um método que busca a interação entre o estudante que vive no campo e a realidade que ele vivencia em seu cotidiano, de forma a promover constante troca de conhecimentos entre seu ambiente de vida e trabalho e o escolar.


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