A leitura institucionalista da escola clássica a partir de uma contraposiçÃo entre os paradigmas newtoniano e evolucionário



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A LEITURA INSTITUCIONALISTA DA ESCOLA CLÁSSICA A PARTIR DE UMA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE OS PARADIGMAS NEWTONIANO E EVOLUCIONÁRIO

Fernando Cavalheiro Krauzer1


RESUMO


O objetivo deste estudo é apresentar uma leitura analítica das escolas Clássica e Institucionalista do pensamento econômico, atentando aos seus respectivos paradigmas científicos. De maneira a não conflitar períodos distintos do pensamento científico, é ressaltado aqui que essa análise será baseada na leitura dos institucionalistas do final do século XIX e início do século XX – os fundadores do institucionalismo original – a respeito da escola Clássica. Trata-se, então, não unicamente de uma comparação teórico-descritiva dessas escolas do pensamento econômico, mas sim uma análise de seus contextos históricos, paradigmas científicos e divergências teóricas.

ABSTRACT


The objective of this study is to present an analytical reading of the Classical and Institutionalist schools of economic thought, considering their respective scientific paradigms. In order not to conflict with different periods of scientific thought, it is emphasized here that this analysis will be based on the reading of the institutionalists of the late nineteenth and early twentieth century - the founders of the original institutionalism - about the Classical School. It is, therefore, not only a theoretical-descriptive comparison of these schools of economic thought, but an analysis of their historical contexts, scientific paradigms and theoretical divergences.



PALAVRAS-CHAVE


Economia Clássica, Economia Institucional, Paradigma Evolucionário, Paradigma Newtoniano



KEYWORDS


Classical Economics, Institutional Economics, Evolutionary Paradigm, Newtonian Paradigm


ÁREA DE SUBMISSÃO:


Área 1: História do Pensamento Econômico e Metodologia


CLASSIFICAÇÃO JEL:


B12, B15
  1. INTRODUÇÃO


Segundo Dow (2004), durante as décadas de 1960 e 1970, as escolas do pensamento econômico eram comumente entendidas como diferenças teóricas expressas em um quadro metodológico comum, e assim se perpetuaram durante a crescente fragmentação da teoria ortodoxa. Porém, frente à diferenciação entre a ortodoxia e heterodoxia, houve a interpretação de que essas diferenças ocorriam também profundamente em aspectos metodológicos, epistêmicos e ontológicos (Dow, 2004). E, em tom de convergência, para Cavalieri (2007), as escolas do pensamento econômico são devidas aos diferentes lugares tanto geográficos como no tempo histórico de seus respectivos pensadores. Ou seja, uma escola do pensamento econômico pode ser compreendida como um conjunto de ideias, análises e/ou métodos concernentes a um tempo e lugar que foram desenvolvidas por um grupo específico de pensadores econômicos. No entanto, estas não são refém de seu tempo, local ou pensadores. Mesmo que eternamente associados a eles, as escolas possuem capacidade de ultrapassar a tais determinantes.

Ao longo da história do pensamento econômico é comum notar escolas que são releituras de suas predecessoras e outras que buscam negar métodos, teoria e ideias anteriores2. Também é possível perceber escolas que entraram em controvérsias e disputas no desenvolvimento da análise econômica. Com total certeza, o ambiente intelectual da ciência econômica do final do século XIX e início do século XX é um momento que ilustra esse último caso, pois esse momento histórico testemunhou o crescente embate teórico ciência econômica com ascensão da Escola Institucional.

Contemporaneamente, pode-se argumentar que existem várias abordagens econômicas denominadas e/ou autoproclamadas institucionalistas. Dessa forma, torna-se fundamental denominarmos a qual abordagem institucional estamos nos remetendo quando nos reportamos ao termo “institucional”. O termo Economia Institucional desse artigo se associa a vertente teórica definida como Economia Institucional em Hamilton (1919). Esse segmento da teoria econômica encontra em Thorstein Veblen, John Commons, Clarence Ayres e Wesley Mitchell os seus fundamentos. Hoje em dia, essa vertente institucional atende pela denominação de velha Economia Institucional ou, em melhores termos, Economia Institucional Original (EIO).

Tendo em vista que a EIO foi uma vertente proeminente da ciência econômica durante o fim do século XIX e as primeiras décadas do século XX (Hodgson, 2004 e Rutherford, 2011), esse estudo possui como objetivo principal apresentar a leitura institucional original a respeito da Economia Clássica. Desse modo, melhor compreendendo como a EIO interpretava aquela que foi a primeira escola do pensamento econômico.

Desde então, já podemos sinalizar que os elementos que culminaram no advento da Economia Clássica e da Economia Institucional são consideravelmente diferentes. Enquanto a primeira foi influenciada pelo paradigma científico newtoniano e a filosofia iluminista, a segunda se pautou no darwinismo como paradigma científico, e na filosofia pragmática norte-americana.

Ao buscar as inspirações intelectuais e/ou bases teóricas que tiveram por objetivo fundamentar o pensamento econômico, nos deparamos com diversas linhas de convergência ou divergência e, a maioria delas, refere-se a determinado período do tempo conduzido por um paradigma central. Exatamente nesse ponto torna-se crucial o debate a respeito dos paradigmas vigentes em cada um dos períodos analisados. Valido lembrarmos ainda que, esses paradigmas são responsáveis não só por desenvolver os debates acadêmicos e científicos, mas também foram responsáveis por desencadear uma série de movimentos sociais que hoje marcam o estudo da história, não só da economia, mas do mundo como um todo3.

Então, faremos agora um resgate em busca dos autores do pensamento econômico da Escola Clássica e, em seguida, uma análise de sua relação e afiliação intelectual com o seu período. Na sequência, o mesmo será feito tendo como foco à Escola Institucional. Após isso, será construída uma leitura institucionalista a respeito da obra dos economistas clássicos.

  1. A ECONOMIA CLÁSSICA E A ECONOMIA INSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PARADIGMATICA E FILOSÓFICA DOS SEUS PENSADORES


Observar as escolas do pensamento econômico e suas relações com seus paradigmas científicos e influências filosóficas nos permite melhor compreender ao contexto intelectual a que elas remetiam-se e baseavam-se. Notadamente, em estudos de historia do pensamento econômico, é muito comum observar que diferentes escolas de diferentes períodos históricos possuam diferentes influências. A observação da Escola Clássica em síncrono à Escola Institucional Original nos remete a uma análise que antecede a uma das maiores discussões do pensamento econômico do fim do século XIX e início do século XX. Esse “passo atrás” é fundamental para que se esclareça a esse importante período do pensamento econômico, que fora a disputa do mainstream entre a Escola Neoclássica (sucessora da Escola Clássica) e a Escola Institucional Original.

O cenário em que emerge a Escola Clássica é, sem dúvida alguma, determinante para o surgimento da vida moderna. O consumo de subsistência abre espaço a um novo estilo de vida em que o consumo agora se dá em mercado. Afinal, o surgimento de uma economia de mercado não só gerou a possibilidade para o discurso econômico, como também gerou a necessidade de um (Cerqueira, 2001). A partir desse momento, a vida humana começa a caracterizar-se apenas como mais um bem em um complexo sistema econômico de trocas, majoritariamente monetárias. Os principais acontecimentos que formataram profundamente o cenário no qual a Economia Clássica emergiu foram: a revolução científica, a revolução industrial e o iluminismo. Sendo que, a revolução cientifica influenciou a lógica da Economia Clássica devido ao estabelecimento do paradigma científico newtoniano (Hamilton, 1953), a revolução industrial marcou o momento histórico que testemunhou o advento da Economia Clássica devido à intensificação produtiva-comercial que tal revolução ofereceu (Koebner, 1959) e, o iluminismo ofertou para a análise Econômica Clássica a habilidade do raciocínio humano e o conceito de ordem natural (Cerqueira, 2006).

Desse modo, observa-se que as ideias da Escola Clássica do Pensamento Econômico surgiram emergidas em uma grande conjuntura intelectual que propunha uma abordagem holística dos estudos científicos desenvolvidos a época (Hamilton, 1953). Ou seja, via-se a necessidade de fragmentar os objetos de estudos para que pudesse se entender ao todo, como uma rede inter-relacionada, partindo do método racional dedutivo. Especificamente a partir dessa fragmentação dos estudos científicos (taxonomia dos elementos econômicos), surge a necessidade e a possibilidade da formação de um discurso econômico autônomo, como fora o discurso da Escola Clássica e como já fora mencionado anteriormente (Cerqueira, 2001).

Inerte a essa percepção científica encontrava-se o físico inglês Sir Isaac Newton como o pensador detentor de uma das maiores influências entre cientistas e filósofos da natureza. Principalmente pela sua teoria mecanicista e seus estudos de astronomia provenientes da revolução científica do século XVII, a qual Newton fora grande personagem (Tyson, 2014). Adicionalmente, segundo Hamilton (1953), toda a era do iluminismo foi dominada por aspectos metodológicos “físico-matemáticos”, bem como pelas duas principais ideias do século XVIII, a natureza e a razão. Através dessas percepções foram desenvolvidos conceitos que levaram a tentativa de um estudo físico da estrutura social.

Atentando aos clássicos podemos observar a uma série de elementos que confirmam a ideia da predominância do paradigma científico newtoniano junto aos seus discursos. Nota-se a percepção de equilíbrio natural expressa por Smith (1996), principalmente referenciadas em sua percepção de alterações mecânicas da estrutura de mercado (mão invisível) em que, tais alterações, rodeavam a um determinado equilíbrio de “preço natural”. Seguindo para Malthus (1996) podemos notar a mesma percepção de equilíbrio encontrada em Smith, porém agora retificada em aspectos que o mesmo considerava importantes, como a diferenciação entre trabalho produtivo e improdutivo. Ainda, observamos também, a apresentação do principal tema de estudo de Malthus, o crescimento populacional e a escassez de meios de subsistência que consequentemente acarretaria na desgraça humana, onde mais uma vez podemos perceber a incapacidade de se observar uma abertura à mudanças oriundas de fatores exógenos, ainda nos mantendo presos em mudanças mecânicas, simultâneas e previsíveis. E, em Ricardo (1982), observamos mais uma vez uma condição de equilíbrio a ser respeitada frente a determinantes da estrutura socioeconômica. Ricardo incorpora em sua teoria os aspectos smithianos e malthusianos de maneira amadurecida, o que lhe confere um discurso muito mais rico no aspecto argumentativo, porém ainda refém do paradigma newtoniano praticado por Smith e Malthus.

In sum, the orthodox political economy which came out of the eighteenth century was Newtonian in outlook. It was ever since borne the Newtonian stamp, and this is especially true in its acceptance of the Newtonian mechanical concept of change. This was true of the earliest formal presentation of an elaborate body of economic doctrine by Adam Smith. It is no less true of the present-day classical economics. (Hamilton, D. 1953. P. 24)

Tal ponto de vista físico do comportamento humano em sociedade levou o pensamento da Economia Politica Clássica a uma percepção mecânica das mudanças sociais, onde alterações nesse complexo sistema seriam facilmente e automaticamente identificadas, absorvidas e tenderiam a um reequilíbrio baseado nas forças de mudança social, que até então, acreditava-se que seriam tão fortes e onipresentes como as forças físico-mecânicas. Logo, partindo do pressuposto metodológico e paradigmático que ali baseava as ciências, podemos dizer que Adam Smith (e posteriormente os demais Clássicos) foram responsáveis por desenvolver uma teoria de mundo newtoniano, ou pelas palavras de Hamilton (1953, p.22): “[t]he world of Adam Smith was a Newtonian one and like his contemporary philosophers he accepted the social order of his day as a naturally self-equilibrating one”.

E, em mesmo sentido, pela perspectiva contextual-histórica do Pensamento Clássico, podemos observar às reflexões iluministas que vieram com o objetivo de melhor entender a natureza humana, crucial no desenvolvimento da teoria clássica. Existe uma dificuldade de se determinar com exatidão o surgimento e o término do período iluminista. Tal dificuldade baseia-se principalmente pela caracterização desse período não como um movimento único, mas sim pelo conjunto de vários “mini-iluminismos” em diferentes países da Europa. Dentre esses podemos identificar o Iluminismo Escocês, o qual fora o principal influenciador da Escola Clássica, através de Adam Smith (Cerqueira, 2006).

Mesmo com a existência de vários “mini-iluminismos”, podemos generaliza-los como o período iluminista devido ao fato de todos partirem do mesmo objetivo/anseio principal, ainda que possuindo características diferentes na periferia de seus ideários. Os iluministas identificavam o homem possuidor da capacidade de tornar o mundo um lugar melhor, principalmente através do engajamento político-social e com o exercício das capacidades humanas livres de antigos preceitos. O iluminismo buscava o exercício da razão através da desconexão do conhecimento científico humano dos aspectos religiosos opressores e intolerantes (Reil, 2004).

O iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento, mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do iluminismo. (Kant, 2008. P. 11)

Dentre as conexões citadas anteriormente, podemos observar aqui o papel importante da revolução científica, em que mais uma vez as relações mecanicistas provenientes dos estudos do século XVII foram de grande importância na inspiração iluminista. Nesse ponto a filosofia consegue ampliar o seu entendimento da presença de leis e fenômenos naturais que, como já vimos, foram levados aos estudos sociais. Confirma-se, então, que tal percepção fora determinante no pensamento Clássico, pois mais uma vez nota-se um olhar físico-mecânico da sociedade e das relações econômicas.

… The social sciences in the Age of Enlightenment were ‘almost completely under the domination of the physio-mathematical method’, and the ‘two leading ideas’ of the eighteenth century, Nature and reason, … derived their meaning from the natural sciences, and carried over to man, led to the attempt to discover a social physics. (Hamilton, D. 1953. P. 19)

A respeito das adesões especificas da escola Clássica em relação ao iluminismo podemos observar a percepção do indivíduo em sua natureza e, somada a essa percepção, era dada grande ênfase ao hedonismo, onde os indivíduos buscariam egoistamente por suas “felicidades” (Hamilton, 1953)4. Porém, para que o individuo pudesse se “encontrar junto à sua natureza”, o mesmo não poderia estar sujeito às restrições da sociedade do século XVIII, desse modo convergindo para o liberalismo que fora pregado junto à Escola Clássica do Pensamento Econômico, principalmente pela perspectiva de Smith (1996).5

Buscando por resumir o iluminismo na escola Clássica, podemos chegar à constatação de que o mesmo contribuíra para o reconhecimento da natureza humana como determinadora dos equilíbrios sociais e econômicos. Partindo dessa percepção, podemos notar pontos que convergem com os aspectos ideológicos Clássicos. Em Smith, por exemplo, podemos observar a convergência do mesmo para o aspecto de equilíbrio natural da mão invisível, dada a percepção egoísta do homem. Em Malthus, podemos observar a incapacidade da autogestão humana frente ao problema da superpopulação e a escassez dos recursos de subsistência, dado também o aspecto egoísta do homem e sua incontrolável paixão pelo sexo oposto, bem como seus vícios aderidos durante a vida. E, tendo Ricardo sido adepto tanto das teorias smithianas quanto das teorias malthusianas, é mais do que “natural” encontrarmos aos mesmos preceitos e princípios teóricos em seus estudos.

Já a Economia Institucional Original, diferentemente dos clássicos, pode ser interpretada como uma abordagem econômica que analisa a tomada de decisão baseada no papel das instituições, hábitos e suas evoluções (Hodgson, 1998). Em um ambiente intelectual – como o da ciência econômica no início do século XX – que, podemos dizer, foi dominado por uma abordagem da tomada de decisão autocentrada e otimizadora pautada em análises de equilíbrio e estática comparativa, a Economia Institucional era oferecida como uma alternativa.

Thorstein Veblen (1857-1929) contribuiu com a EIO no âmbito de análise do comportamento humano frente à percepção coletiva, sendo que o comportamento coletivo tem a capacidade de interferência no comportamento individual. Veblen argumenta que esses seriam desdobramentos dos hábitos. Ou seja, instituições são generalizações de hábitos. Partindo dessa ideia, Veblen (1899) foca seus estudos majoritariamente na busca pelo entendimento da necessidade de emulação gerada, principalmente, pelo glamour pecuniário. E em sentido semelhante John Commons (1862-1945) foi um dos primeiros formuladores de um conceito de instituições. Embora sua definição sofra críticas por se deter apenas às instituições formais – como leis, governos e sindicatos – é possível identificar elementos centrais da análise institucional em sua definição, tal como a regularidade, restrições e incentivos à ação individual.

O artigo The Institutional Approach to Economic Theory, de Walton H. Hamilton (1919), fora o primeiro a utilizar o termo “Economia Institucional”, mesmo que esse já houvesse sido cunhado nos anos finais do século XIX. Em 1899, Thorsein Vebeln já havia publicado sua principal obra A Teoria da Classe Ociosa, que posteriormente veio a ser um dos maiores ícones da EIO, mas até então, não nesses termos. E, em 1934, fora publicada a obra Economia Institucional de John Commons dando ainda mais ênfase a Escola Institucional, principalmente explicitando a necessidade da observação das complexas relações sociais-antropológicas junto aos estudos de economia.6

Podemos observar que o surgimento da EIO deu-se num período bastante específico, principalmente se voltarmos novamente nossas atenções ao paradigma científico vigente. Pouco menos de 50 anos antes do inicio das movimentações teóricas a respeito da Economia Institucional, havia sido publicado um grande estudo que viria por revolucionar o nosso modo de ver a ciência. A publicação de A Origem das Espécies (1859) de Charles Darwin foi um grande avanço junto à percepção da ciência e até mesmo do mundo. Enquanto, antes a teoria econômica ainda se via presa a certos preceitos imutáveis e preconcepções de ordem naturalista, agora se encontrava em um paradigma que explica o mundo através de um movimento de mudança e transformação que está constantemente em um processo de seleção (Hamilton, 1953). Logo, uma percepção de “capacidade de adaptação” começa a ser destacada junto aos estudos científicos, inclusive em economia.

A esse respeito, David Hamilton é enfático quando diz que da mesma maneira que o paradigma científico newtoniano foi dominante junto ao século XVIII – no desenvolvimento da Escola Clássica – o paradigma científico darwinista (evolucionário) fora influenciador no século XIX, no desenvolvimento da EIO.

Institutionalism is a product of the Darwinian climate of opinion of the late nineteenth century. Darwinism has colored twentieth-century social thought just as Newtonianism colored eighteenth-century social thought, and the difference between institutionalism and the traditional economics can be largely explained by this difference in climate of thought. (Hamilton, D. 1953. p.25)

É de fácil observação a mudança no discurso econômico por parte da Economia Institucional, principalmente referente aos aspectos de ordem natural e a adesão ao pragmatismo clássico. Direcionando a nossa análise aos dois principais autores dessa escola, os quais foram apresentados anteriormente, podemos observar características bastante convergentes ao paradigma darwinista.

Segundo Commons (2009), uma instituição se mostra clara se observarmos a relação de dependência do comportamento individual junto ao comportamento coletivo. Dessa forma, há uma forte dependência do indivíduo em relação ao seu ambiente, o que é determinante na tomada de decisão individual frente à perspectiva coletiva. Afinal, desse modo às pessoas serão coagidas a tomar certas decisões, executar certas atividades ou ainda, adotar certos comportamentos frente a determinados ambientes e/ou situações. Sendo essa uma das principais abordagens institucionais, devemos lembrar que o que leva as instituições a serem adotadas ou não, diverge entre os dois institucionalistas aqui estudados. Pela perspectiva de Commons isso seria reflexo de uma seleção institucional artificial (Guedes, 2013; Gonce, 1971). E pela perspectiva de Veblen, isso seria reflexo de uma seleção institucional natural (Veblen, 1998, Hodgson, 2004).

Segundo Commons (apud Guedes, 2013), o predomínio e/ou a mudança institucional ocorre através de um processo de seleção institucional artificial, tendo em vista que esse processo ocorre por deliberações coletivas do âmbito social das convenções humanas em evolução. Ou seja, há uma deliberação consciente que interpreta e institui aquelas praticas que são consideradas razoáveis (Guedes, 2013; Gonce, 1971).

Já pela perspectiva Vebeliana, da seleção institucional natural, a determinação desta se dá por regras de conduta e comportamento a serem aderidas frente a ambientes e situações específicos. Ou seja, os que melhor desempenharem esse comportamento junto à sociedade, consequentemente serão os que melhor se adaptarão e perpetuarão a esse mundo social, desse modo surgindo à ideia de perpetuação daqueles que melhor se adaptam ao ambiente – um fator muito forte junto ao paradigma darwinista (Veblen, 1998; Hodgson, 2004)7.

Veblen fora o primeiro a publicar uma obra a respeito do estudo do comportamento individual como um reflexo do comportamento coletivo na perspectiva institucional. A Teoria da Classe Ociosa (1899) foi a obra em que Veblen melhor apresentou sua problemática de pesquisa; a emulação e a busca por ganho pecuniário. Veblen notou que a execução de hábitos coletivos no âmbito individual se caracterizava como a reprodução de determinado comportamento amplamente aceito pela sociedade. Com base nessa ideia, Veblen via a execução de hábitos e instituições como mecanismos de preservação do sistema capitalista. Afinal, se as instituições são os “manuais” de adequação ao cenário social e, estando as pessoas inseridas em um sistema de reprodução de capital e incentivo a consumo (como na virada do século XIX para o XX), aderir a instituições e apresentar certos hábitos concernentes a essa ideia, converge com a manutenção do atual sistema social e econômico.

É valido lembrarmos que a perspectiva darwinista (ou, de forma mais abrangente, “evolucionária”) na economia institucional provém principalmente da capacidade de adaptação, reestruturação e até mesmo da sobrevivência das instituições socioeconômicas. Não como uma característica referente à melhora constante, mas sim no sentido de mudança e adaptação.8 Outro aspecto importante de lembrarmos é o de que agora, com uma melhor percepção da estrutura socioeconômica, pode-se melhor entender as imperfeições dos mercados econômicos. Exatamente por isso, podemos caracterizar o Pragmatismo Clássico e oligopólio americano do fim do século XIX e início do século XX como os principais determinantes do amadurecimento do pensamento institucional original.

O pragmatismo, quanto escola filosófica, teve sua origem no final do século XIX junto ao Metaphysical Club, liderado pelos filósofos Charles Sanders Peirce e John Dewey, e pelo psicólogo William James. Tal escola filosófica possuía como objetivo entender os desdobramentos dos fatos procurando por efeitos que viriam por limitar as especulações, tornando o pensamento e o resultado os mais eficientes possíveis (James, 1948). Ou ainda, segundo William James:

The pragmatic method in such cases is to try to interpret each notion by tracing its respective practical consequences. What difference would it practically make to anyone if this notion rather than that notion were true? If no practical difference whatever can be traced, then the alternatives mean practically the same thing, and all dispute is idle. Whenever a dispute is serious, we ought to be able to show some practical difference that must follow from one side or the other’s being right. (JAMES, 1948. P.94).

Em simples palavras, o pragmatismo nasceu com o objetivo de tornar as discussões filosóficas, que antes eram abstratas, em práticas. Principalmente baseado na ideia de que a filosofia e o pensar são os instrumentos para se obter respostas e não as respostas em si (James, 1984). Portando, a partir dessa perspectiva, os grandes embates filosóficos que representassem alto nível de abstração e ínfimas reflexões eram vistos com maus olhos, principalmente devido a suas baixas utilidades práticas e difícil definição de resultados. É valido mencionar que o pragmatismo clássico fora a primeira escola de filosofia pós-darwiniana, o que acaba lhe dando um papel bastante fundamental para aqueles que buscam por entender a filosofia humana numa perspectiva pós-evolucionária (Webb, 2007). Sendo esse o caso da Economia Institucional, podemos entender a essa base teórica como uma fusão bastante natural, conforme David Hamilton já nos antecipara anteriormente neste mesmo texto.

Ao se observar a escola Institucional procurando por aspectos pragmáticos, nota-se primeiramente a importância dada à observação dos padrões de comportamento, seja através de instituições formais ou não (Hamilton, 1953). Tal característica não só converge com a abordagem paradigmática evolucionária, como também abastece a perspectiva prática do estudo da sociedade como uma estrutura dinâmica e inerte em relações de influência. Afinal, tem-se aqui, ao contrario do caso Clássico, uma perspectiva indutiva e não dedutiva.

Segundo Dewey (apud Almeida, 2015) quando o individuo depara-se com algum tipo de dificuldade na tomada de decisão, o primeiro passo para lidar com essa dificuldade seria a observação. Isso ocorre devido aos indivíduos levarem em consideração a posição dos demais agentes da sociedade antes de decidirem seus comportamentos (Almeida, 2015). E, em convergência com essa ideia, Peirce destaca que a possibilidade de se aprender como se comportar depende das crenças e das dúvidas (Almeida, 2015). Para Peirce (1877, p. 113), “[o]ur beliefs guide our desires and shape ours actions”. O que leva a mais uma constatação da importância do ambiente social na tomada de decisão dos indivíduos.

Como pode ser visto pelos exemplos acima, a conexão entre a filosofia pragmática e o paradigma evolucionário se dá de maneira bastante direta, afinal, como aqui já fora comentado, a filosofia pragmática clássica fora a primeira escola filosófica pós-darwiniana. E ainda, sobre os supracitados exemplos, nota-se forte convergência com aspectos teóricos da EIO, como a relação do indivíduo e sua dependência com o todo social. Sobre esse aspecto em específico, William James é ainda mais incisivo, afirmando que qualquer sequencia de comportamento que é repetida frequentemente tende a se preservar. Ou ainda, segundo Almeida (2015, p. 8): “According to James (1890a), any sequence of behavior that is repeated frequently tends to be preserved. Hence, reinforced belief implies disseminated behavior in a society”. Essa última passagem converge diretamente com o aspecto evolucionário do comportamento social e da formação de instituições, principalmente pela perspectiva Vebeliana da formação dos hábitos e instintos (Almeida, 2015).

Ou seja, é possível notar a convergência entre a Economia Institucional e sua percepção da estrutura social, com a metodologia da filosofia pragmática. Como deve ser lembrado, segundo Commons (2009), a Economia Institucional baseia-se na análise da ação coletiva em controle da ação individual e, segundo o mesmo, essa análise deve ser elaborada segundo a metodologia pragmática de ciência, como bem destaca Ramstad (1986).

The subject matter of economics, in Commons's view, is "collective action in control of individual action according to the evolving working rules of the various customs and concerns" [Commons 1934a, p. 655]. And those rules, Commons averred, can "be investigated by the pragmatic method of science" [Commons 1934a, p. 655]. (Ramstad, 1986)

Desse modo, é bastante perceptível a influência do Pragmatismo Clássico exercida sobre a Economia Institucional vestida do paradigma evolucionário, do mesmo modo que o Iluminismo pode ser caracterizado como influenciador dos pensamentos da Escola Clássica vestida do paradigma newtoniano. Mas afinal, quais as divergências e diferenças interpretacionais dessas escolas em relação aos seus paradigmas e filosofias?

  1. A LEITURA INSTITUCIONALISTA DA ESCOLA CLÁSSICA


É interessante observarmos que a “visão institucionalista” da escola clássica apresenta uma diferenciação. No caso de John Commons, é perceptível um olhar de plausibilidade sobre teoria clássica, caracterizando-se quase como uma mera leitura, enquanto que pelo caso de Thorstein Veblen observa-se uma percepção de total aversão, apontando criticamente aos erros e inconsistências da mesma, segundo sua opinião.

Commons (2009) destaca que houveram diferentes nascentes para o discurso Clássico, como por exemplo as inspirações teóricas que viriam por basear a abundância em Smith e a escassez em Ricardo e Malthus. Enquanto no primeiro caso observa-se uma convergência com a abundância da teoria de Quesnay, no segundo caso nota-se uma total convergência com as ideias de David Hume. Tais características também foram seguidas pelas interpretações de Locke e Hobbes sobre Estado, indivíduo e propriedade (Commons, 2009).

Uma das principais discussões no âmbito da escola Clássica é o auto interesse, afinal, esse “sentimento” seria responsável por determinar o comportamento dos indivíduos. A respeito deste, Commons (2009) destaca que em Smith esse sentimento provém de uma beneficência divina, mesmo que muitas vezes essa ideia seja carregada de um aspecto que independe de consequências em um ambiente de egoísmo, caracterizando de certo modo uma teleologia moral. E, através dessa percepção, Smith teria interpretado um sentimento de mutualidade de interesses junto à sociedade, o que o mesmo veio a chamar de “senso de propriedade”. Através desse senso de propriedade e dessa percepção de auto interesse, Smith defende que inconscientemente, enquanto procura-se por promover auto interesse, o individuo está, também, promovendo o bem-estar social. Ou ainda, pelas palavras de John Commons (2009, p.159):

While Smith has sometimes been charged with exalting self-interest regardless of consequences, yet his idea of self-interest was, like that of Locke and Quesnay, subordinate to his idea of divine beneficence. It was this, that had planted in the human breast an instinct of mutuality of interests, which he named the “sense of propriety”, and which, in turn, led to division of labor, exchange and earthly abundance. Self-interest was subordinate to self-sacrifice, in the unseen intentions of Providence. While consciously seeking to promote only his self-interest the individual unconsciously, guided by this divine instinct, like the bees in a hive, promotes the general welfare. If he thinks of it afterwards, it is – like a philosopher's afterthought – only a pretense and a hypocritical justification of what his conscious selfishness had led him to do.

Independente da origem e/ou da justificativa filosófica (ou até mesmo teológica) que se busca para explicar a tal sentimento, Commons (2009) é enfático ao dizer que se Smith tivesse atentado à “mão visível”, antes da “mão invisível”, o mesmo teria observado que as leis, normas e convenções seriam responsáveis pela manutenção de tal sentimento. Ou seja, sem a percepção institucional da ação coletiva frente à ação individual (tanto no âmbito de libertação quanto de expansão), Smith não teria encontrado as razões pela qual a Inglaterra do século das luzes estava sendo caracterizada pela espécie humana tendo a capacidade de distinguir bens e trata-los como: “isso é meu”, “isso é seu”; “estou de disposto a trocar isso por aquilo” e etc. (Commons, 2009). Porém, mesmo com essa percepção, Smith ou qualquer outro clássico, não focou em nenhum aspecto institucional.

Outros temas muito importantes a serem entendidos no discurso smithiano, segundo Commons, é a percepção de liberdade, segurança, igualdade e propriedade. Commons (2009) destaca que a ideia de auto interesse e liberdade na obra de Smith não se assemelha completamente com o tradicional laissez-faire governamental, mas sim baseia-se no sentido legal apresentado e defendido por John Locke . Sendo assim, o liberalismo smithiano previa a necessidade de um judiciário efetivo e independente que viria por defender, por exemplo, o direito de propriedade, de liberdade individual e de segurança (Commons, 2009). Ou seja, mais uma vez era necessária uma observação institucional que viria por basear o argumento clássico e, novamente, fora ignorada.

Smith meaning of self-interest was not completely that of a laissez-faire government; it was a common-law meaning of liberty, security, equality and property, enforced by the independent judiciary of John Locke. (Commons, 2009, P.164)

Considerando Malthus, é perceptível a rápida mudança no discurso. Segundo Commons (2009, p.247) “… the divine abundance of Locke, Quesnay and Smith becomes the divine scarcity of Malthus”. Convergindo com a perspectiva de David Hume, Malthus elabora sua problemática de pesquisa baseado na escassez dos meios de subsistência e, por consequência, a constante tendência ao fracasso da humanidade. Segundo Commons (2009), Malthus destaca que tanto a luxuria e a miséria tem a característica de remeter-nos em resultados maus, porém, a riqueza elevada (que leva a luxuria) e a pobreza elevada (que leva a miséria) são maus necessários para garantir que as classes médias permaneçam em luta constante para manter sua posição. Afinal, segundo Malthus (apud Commons, 2009), se não houvessem classes superiores e nem classes inferiores a classe media não almejaria o crescimento e não temeria o decrescimento, desse modo tornando-a ociosa e sem pretensão. Assim, Commons (2009, p.250) conclui: “Thus Malthus, at the collapse of the Age of Reason, proclaimed the Age of Stupidity”. Mais uma vez, cabe ressaltar que grande parte dessa mudança é oriunda da alteração na percepção dos recursos disponíveis, saindo do mundo da abundância entrando no mundo da escassez.

Nota-se que Commons elabora uma leitura bastante semelhante para Malthus e Ricardo, inclusive dedicando um capitulo em que compara as contribuições teóricas de ambos os autores. Commons (2009) destaca que mesmo Malthus e Ricardo sendo grandes amigos, ambos discordavam em vários aspectos teóricos, ainda assim, suas preocupações e temas de interesse convergiam em muitos pontos. Portanto, observa-se que Commons tentou apresentar a suas teorias de maneira a contrasta-las assim podendo observar às convergências e divergências entre os autores.

Do mesmo modo que em Malthus, nota-se uma perpetuação da noção de escassez junto ao discurso de David Ricardo. Segundo John Commons (2009, p. 384): “[w]ith the coming of Malthus and Ricardo, after Smith economic Science began its nineteenth century conflicts of opinion which terminate in the present-day distinctions of scarcity and efficiency.

Uma das principais contribuições de Ricardo fora, sem dúvida alguma, a sua idealização de um conceito de valor. Segundo a interpretação de Commons (2009), tal conceito nada mais é do que a expressão da eficiência. Ou seja, onde Smith e Malthus haviam personificado a escassez como uma “labor-pain” imposta como punição pelos pecados num mundo de abundância, Ricardo personifica a escassez como uma resistência da natureza para a força de trabalho. E sobre essa passagem, Commons (2009, p. 355) destaca que:

The two personifications are exactly the opposite. Pain diminishes as power increases. If nature’s resources are scarce owing to pressure of population towards lower margins, then it was labor-power, not labor-pain, that overcame the resistance of nature. This was not a price paid to God on account of sin, it was a price paid to nature on account of scarcity.

Segundo Commons (2009) essa diferenciação na interpretação do valor fora revolucionária, pois não alterou somente os significados de trabalho e produtividade, mas também todos os termos até então utilizados em economia política. Ou melhor, possibilitou um duplo sentido dessas expressões que nos acompanham até os dias de hoje.

De modo geral, podemos observar que Commons, por deveras, tentou uma leitura prudente da escola Clássica, sendo enormemente cauteloso em suas considerações e bastante generoso em suas críticas. Porém em Thorstein Veblen, como anteriormente já fora comentado, nota-se uma leitura de entonação bastante crítica. Primeiramente, a principal diferença entre a leitura de Veblen e Commons (a respeito dos economistas clássicos) se dá no fato de Veblen não ter se debruçado individualmente sobre cada pensador, mas sim tecer comentários sobre as preconcepções da ciência econômica praticada até então.

Veblen (1899a) destaca que a ciência econômica desse período pode ser interpretada como uma ciência taxonômica e assim segue perpetuada pelos então neoclássicos. Tal taxonomia ocorre em um ambiente em que, segundo Veblen (1899a), são ignorados elementos importantes no entendimento do contexto, como por exemplo, os fatores institucionais/culturais e que, por consequência, acaba tratando a ciência econômica em um sentido de animismo, onde se expurga os aspectos verdadeiramente humanos de sua análise (Veblen, 1988b). Essa leitura mostra-se muito semelhante com a de Commons. Ambos os institucionalistas destacam que há ausência da análise de instituições nos escritos Clássicos.

Segundo a leitura de Veblen (1899b), tanto em A Riqueza das Nações como em Teoria dos Sentimentos Morais existem inúmeras passagens que testemunham a forte convicção de Smith em que o curso natural responsável pela natureza humana é caracteristicamente otimista. Para Veblen (1899b), é notável a percepção criacionista no aspecto “natural” de Adam Smith e, somente desse modo, convergindo com a noção de forças naturais que estariam de acordo com o bem-estar do ser humano.

Para que pudesse se justificar a essa convergência entre natureza humana e bem-estar social, Adam Smith buscou seus argumentos no hedonismo (Veblen, 1899b). Segundo Veblen (1899a), o homem hedonista de Smith no ambiente de natureza humana de ordem divina, seria responsável por egoisticamente gerar o bem estar social. Ou seja, havia uma aposta de que os impulsos naturais do ser humano atuariam de maneira semelhante a relações mecânicas de causa e efeito, gerando um resultado que convergiria aos interesses coletivos mesmo tendo sido gerados por impulsos egoístas. Pelas palavras de Veblen (1899b, p.397):

The guidance of the invisible hand takes place not by way of interposition, but through a comprehensive scheme of contrivances established from the beginning. For the purpose of economic theory, man is conceived to be consistently self-seeking; but this economic man is a part of the mechanism of nature, and his self-seeking traffic is but a means whereby, in the natural course of things the general welfare is worked out.

Nota-se que, segundo Veblen (1899b), Adam Smith possuía uma visão bastante viesada da natureza humana através aspecto metafísico, principalmente através da preconcepções de benevolência do ser humano em sociedade. E, tendo em vista tal viés, nota-se como lógica a construção de uma teoria dedutivista e generalista do comportamento social humano. Afinal, se há uma força (idêntica e uniforme) agindo através da natureza humana em todos os indivíduos de uma sociedade, mostra-se bastante normal um desencadeamento homogêneo dessa dedução no todo social. No caso da teoria smithiana, o hedonismo como gerador do bem estar.

A partir da leitura de Veblen (1899b), verifica-se que tal ordem teleológica e metafísica da natureza humana se dissipa por todo o discurso clássico, porém, “after Adam Smith’s day, economics fell into profane hands” (Veblen 1899b, p. 411). Segundo Veblen (1899a), assim como no caso de Smith, nas teorias de Malthus nota-se uma forte noção metafísica da natureza humana, mas agora com uma ordem divina muito mais imediata junto às premissas da ciência econômica. Ou seja, Malthus utilizou-se ainda mais de premissas metafísicas na construção de suas teorias econômicas. Desse modo tornando as preconcepções dessa ciência ainda mais dedutivistas, imutáveis e teleológicas. Tal ampliação da percepção metafisica no pensamento econômico caracteriza-se como um “fragilizador” de sua teoria (Veblen, 1900). Afinal, cada vez mais, aquilo que se entende por natureza humana e sociedade se afasta da realidade empírica e converge para o mundo do sobrenatural e da desgraça eminente.

Em Ricardo essa percepção retorna amadurecida, principalmente pelo fato do mesmo poder ter se baseado naquilo que Smith e Malthus já haviam desenvolvido no âmbito teórico. Pautado nessa leitura amadurecida da teoria econômica, Ricardo não está totalmente livre das preconcepções metafisicas, teleológicas e dedutivistas que dominavam o discurso econômico até então, porém pôde levar a teoria econômica a outro patamar, aquele que poderia se desenvolver uma teoria positiva. Segundo Veblen (1899b), dentre as retificações do discurso econômico de Ricardo, observa-se a rápida alteração do ponto central da teoria econômica. Enquanto Smith via-se no desenvolvimento de uma teoria da produtividade da força de trabalho, Ricardo voltou-se para o problema pecuniário na distribuição dos rendimentos da terra.

Segundo Veblen (1899b), Ricardo observa que tal alteração no discurso econômico levaria a economia ao enfrentamento do problema da escassez frente às limitações impostas pela natureza, porém, conforme já destacado, Ricardo não rompe com as preconcepções teleológicas do discurso Clássico, afinal, Veblen (1899b) argumenta que todos os Clássicos atuaram como seguidores de Adam Smith, desse modo, todos assumem a natureza humana como verdadeira nos parâmetros por ele estabelecidos.

The point of departure with Adam Smith is the productive power of labor. With Ricardo it is a pecuniary problem concerned in the distribution of ownership. But the classical writers are fallowers of Adam smith, and improve upon and correct the results arrived at by him, and the difference of point of view, therefor becomes evident in their divergence from him, and the different distribution of emphasis, rather in a new antagonistic departure. (Veblen 1899b, p. 413)

De modo geral, podemos observar a critica de Veblen como uma tentativa de desconstrução das preconcepções da ciência econômica que, até então, banhavam o discurso econômico. Tais preconcepções, segundo Veblen (1899b), impossibilitaram a construção de um discurso científico do ponto de vista evolucionário. Observa-se o vasto viés teleológico que veio por construir a natureza humana e que então desencadeou toda a estrutura lógica da ciência econômica através do recurso metodológico do dedutivismo.

Nota-se que tanto pela interpretação de Commons (2009) quanto de Veblen (1899b), a natureza humana construída e perpetuada pela escola Clássica (principalmente por Adam Smith) é um fator de grande debate, gerando espaço para a construção de muitas críticas. Observa-se que por parte de Veblen (1899b), boa parte da critica construída e desenvolvida pelo mesmo baseia-se nesse ponto. Commons (2009) tangencia a esse assunto em suas intepretações, porém não chega a gerar uma critica enfática e verdadeiramente contrária a essa natureza humana smithiana. Obviamente o tom de contrariedade a esse aspecto da teoria Clássica é bastante natural, afinal, quando assume-se a existência de uma natureza humana de ordem metafísica, descarta-se e declara-se quase inexistente a necessidade de um estudo institucional das relações sociais e da economia (Veblen, 1998). Em outras palavras, é natural que, pela percepção de ambos os institucioinalistas, esse seja o “calcanhar de Aquiles” da Escola Clássica.

Conforme anteriormente já fora destacada, a relação dessas escolas do pensamento econômico com seus respectivos paradigmas científicos são fortemente perceptíveis. Como aqui já mencionado por Hamilton (1953), a natureza humana e a razão foram dois dos temas mais trabalhados junto aos estudos Clássicos, pois eram também as duas maiores preocupações do século das luzes – século esse fortemente influenciado pela revolução científica, responsável pela disseminação do newtonianismo como paradigma científico. Em contraposição, encontra-se a escola institucionalista, fortemente influenciada pelo paradigma darwinista, o qual se baseia, em grande parte, na capacidade de observação das alterações do objeto de estudo e do meio em que está inserido. Ou seja, caracterizava-se por uma redução drástica das percepções determinísticas e generalistas.

Com diferentes paradigmas científicos, é natural que tenhamos diferentes interpretações acerca da ciência e da metodologia científica (Kuhn, 2013). Tal diferenciação é bastante evidente quando busca-se estudar à Escola Clássica e a Escola Institucional. Enquanto no primeiro caso podemos notar uma forte adesão ao dedutivismo, no segundo caso notamos a adesão do indutivismo. Ambos os processos metodológicos são legítimos e podem ser devidamente fundamentados, porém, suas diferenças podem ser cruciais no desenvolvimento de uma teoria científica.

  1. CONSIDERAÇÕES FINAIS


Pudemos observar que houve uma mudança bastante significativa no discurso da Escola Institucionalista em relação à Escola Clássica. Tal alteração deve-se, primordialmente, a mudança paradigmática ocorrida após a publicação dos estudos de Charles Darwin, em específico sua maior obra, A Origem das Espécies (1859), que veio a substituir o paradigma newtoniano pelo paradigma evolucionário. Tal mudança fora responsável pela adaptação do discurso institucionalista frente ao seu objeto de estudo.

Na perspectiva institucionalista a Escola Clássica fora fruto de seu meio. Usufruiu daquilo que seu tempo e espaço ofereciam do ponto de vista de como se fazer ciência. Desse modo, é perceptível que tanto por parte de Thorstein Veblen (1899a; 1899b; 1900) quanto por parte de John Commons (2009) todos os teóricos clássicos sejam vistos como “grandes economistas”, e também sejam tratados com enorme respeito.

É valido lembrarmos que é natural que em períodos históricos diferentes hajam diferentes paradigmas científicos, portanto, não pode-se dizer que houve um equivoco paradigmático por parte dos clássicos, afinal estes estavam vivendo em seu tempo e contexto social-histórico. A maior crítica institucionalista viria a aqueles que de maneira anacrônica seguiriam perpetuando ao paradigma newtoniano posteriormente ao surgimento da perspectiva evolucionária9.

Conclui-se, então, que a leitura institucionalista a respeito dos autores clássicos é banhada de críticas relacionadas ao modo de se fazer a ciência econômica, divergindo de aspectos fortemente relacionados ao paradigma newtoniano e a filosofia Iluminista através de argumentos baseados no “novo” paradigma evolucionário e na filosofia Pragmática Clássica. Tais críticas e, a importância dessa análise, justificam-se frente ao período decisivo para o pensamento econômico em que se encontrava a escola Institucionalista.



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1 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento da Universidade Federal de Santa Maria (PPGE&D/UFSM).

2 Ilustrando o primeiro cenário é observável o caso da Escola Neoclássica em relação a Escola Clássica, em que vários pontos de convergência e perpetuação teóricas são identificados (Entre a segunda metade do século XIX e início do século XX). E ilustrando o segundo caso é possível identificar o forte embate teórico entre Keynesianos e Monetaristas (entre a década de 1950 e 1970, principalmente).

3 Aqui podemos citar grandes acontecimentos históricos que foram desencadeados pelos mais diversos aspectos de seus respetivos períodos, como por exemplo, o iluminismo, a revolução industrial, a revolução científica, o pragmatismo filosófico clássico, etc.

4O hedonismo pode ser entendido como uma doutrina moral em que a busca pelo prazer individual caracteriza-se como o único sentido da vida. Segundo o hedonismo filosófico (do Iluminismo), esse prazer individual poderia ser amplamente entendido como a felicidade egoística do próprio indivíduo (Hamilton, 1953).

5A respeito das restrições impostas à sociedade durante esse período, bem como ao conservadorismo religioso, podemos atentar a um trecho de uma carta de Voltaire enviada a Rousseau em agosto de 1755, onde o mesmo queixa-se das perseguições que sofrera devido a sua grande exposição como filósofo e escritor que compartilhava seus pensamentos livremente e defendia os ideais iluministas. Segundo Voltaire:Se alguém pode queixar-se das letras, sou eu, já que em todas as épocas e lugares elas serviram para me perseguir. Mas é preciso amá-las, a despeito dos abusos cometidos; assim como é preciso amar a sociedade, da qual os mesquinhos corrompem as delícias; como é preciso amar a pátria, por mais injustiças que nos aflija; como é preciso amar o Ser supremo, malgrado as superstições e o fanatismo que tão amiúde desonram seu culto. (VOLTAIRE, 1755 Apud Telles, A. & Bastos, J., 2011. P. 183)

6 Mesmo a publicação de A Teoria da Classe Ociosa (Veblen) ter ocorrido antes da publicação de The Institutional Approach to Economic Theory (Hamilton) – artigo que consolidou a escola de Economia Institucional – a obra de Veblen faz parte do hall institucional, porém até então não possuía esse enquadramento. Tal título fora dado a Hamilton devido à organização e cunhagem da ideia de instituições bem como a apresentação desse conceito junto à economia, mas devemos saber que a ideia não era inédita, pois como vimos acima, Veblen já havia publicado uma abordagem sobre essa perspectiva.

7 Neste parágrafo e no anterior, podemos observar a importância de aspectos históricos e antropológicos junto a teoria instituciolaista. Afinal, os aspectos institucionais a serem adotados são fortemente determinados pelo ambiente cultural bem como pelas convenções aderidas por essa sociedade. Ou seja, podemos notar que cultura e convenções são partes determinantes das instituições (Neale, 1987). Porém, pela perspectiva de Veblen, os aspectos culturais e convencionais da sociedade não seriam, necessariamente, deliberadamente pensados e instituídos, ao contrario do que defendia Commons (Vide: Veblen, 1998; Hodgson, 2004; Guedes, 2013; Gonce, 1971).

8 Nesse ponto é bastante comum que confusões emerjam na discussão institucional. O sentido evolucionário é muitas vezes mal interpretado devido a um conceito torpe que é empregado a palavra “evolução”. Normalmente tal palavra é associada a uma melhora, porém, tal ideia trata-se de um equivoco. No sentido Darwinista-evolucionário (e também institucional) a palavra “evolução” remete a uma mudança e/ou reestruturação e adaptação de determinado aspecto, no caso da Economia Institucional, nos referimos às instituições.

9 Tanto em Veblen (1899; 1900a; 1900b), quanto em Commons (2009), é perceptível a crítica ao anacronismo da perpetuação do paradigma newtoniano junto à escola neoclássica. Tal perpetuação merece atenção e análise que aqui, infelizmente, não puderam ser executadas.


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