A dimensão patrimonial e identitária da paisagem: a história do lugar como fundamento da intervenção urbana e territorial contemporânea



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A dimensão patrimonial e identitária da paisagem: a história do lugar como fundamento da intervenção urbana e territorial contemporânea.

Desidério Sares Batista1

Rute Sousa Matos2

Introdução

Face às ameaças de degradação e destruição dos espaços, estruturas e elementos de carácter natural ou cultural que conformam a paisagem, provocadas pelo actual modelo de desenvolvimento socioeconómico cuja incidência afecta, no âmbito europeu, um território marcadamente humanizado, tem-se vindo a assistir, nas últimas décadas, a um crescente interesse quer pela identificação, preservação e divulgação dessas pré-existências de origem natural ou cultural, quer pelo controlo das agressões que sobre elas incidem.

É num contexto marcado pela progressiva consciencialização dos problemas e desafios inerentes à protecção da paisagem, por um lado, e pela necessidade de um debate alargado e permanente sobre os seus valores patrimoniais na perspectiva global, por outro lado, que abordaremos as principais ideias e os principais conceitos veiculados quer pelos documentos normativos nacionais e internacionais de maior difusão e significado, quer pelas distintas abordagens de diversos autores.

Pretende-se, através de uma visão abrangente dos espaços urbanos, rurais e naturais, e dos bens patrimoniais baseada no reencontro entre o «artificial» e o «natural», entre o edificado e o não-edificado, e dos problemas que advêm da sua incorrecta utilização e gestão, eliminar as contínuas ameaças de degradação e contrariar as agressões a que a paisagem e o património estão sujeitos, consequência dos intensos e pouco qualificados processos de ocupação do território (urbano-turístico, industrial, agro-florestal, etc.).

Nesta perspectiva, e após sucessivas ampliações conceptuais consideramos, por um lado, que as actuais acepções de paisagem e de património reivindicam uma consideração alargada que incorpora a paisagem como construção histórica e, portanto, com uma dimensão patrimonial e identitária, e por outro lado, a delimitação operativa de património (paisagístico, na sua acepção mais ampla) como o conjunto de manifestações resultado das relações Sociedade – Natureza que possua valor cultural reconhecível socialmente e identificável em termos de equilíbrio ambiental no território em que se insere.

Assim entendidos, a paisagem e o património deixam de ser considerados respectivamente um mero suporte para o crescimento urbano e a implantação das actividades económicas, e um elemento passivo de orientação museológica para, como elementos activos e dinâmicos, passarem a integrar os processos de desenvolvimento social e económico, sob critérios de sustentabilidade, de modo a que a herança recebida possa ser transmitida a longo prazo.

A paisagem e o património, na acepção global e integrada, surgem, deste modo, como vectores indispensáveis de um desenvolvimento sustentável, quer pelo potencial económico que se lhes reconhece como factores de atracção de actividades muito rentáveis ligadas ao turismo e ao lazer, quer pelos seus contributos na satisfação de necessidades sociais básicas na preservação das memórias e identidades, individuais e colectivas.

Com efeito, as conceptualizações contemporâneas de paisagem e de património para além de incorporarem novas abordagens baseadas na valorização destes como recurso cultural, social, espiritual, e na conciliação entre a sua exploração económica e a sua preservação, consideram-nos elementos plenos de vivência e significado que contribuem quer para a manutenção da nossa identidade, quer para a melhoria da qualidade de vida, tal como é preconizado pela Convenção Europeia da Paisagem (CEP).

Neste início de milénio e desde uma perspectiva simultaneamente global e local, de presente e de futuro, a identificação, definição e revalorização cultural e económica da paisagem e do património, e a adequada gestão dos mesmos, tornando compatível a sua salvaguarda com a sua utilização a longo prazo com base no equilíbrio entre os objectivos da preservação e os da usufruição, exige a integração das questões e dos temas da paisagem e do património no processo de ordenamento do território e nos instrumentos de planeamento e desenho urbano.

A «cultura da paisagem» e a «consciência do património» nos profissionais do planeamento regional e urbano, e do projecto urbano, torna-se uma condição essencial para uma política de valorização e preservação dos bens patrimoniais herdados, e para uma política de desenvolvimento urbano orientado para a paisagem e de regeneração da cidade que equacione a história do lugar, a ecologia e a cultura como fundamento da intervenção contemporânea.



1. Paisagem, cidade e património

No contexto europeu, a tomada de consciência de crise da disciplina urbanística convencional e do actual modelo de desenvolvimento social e económico, responsáveis, nas últimas três décadas, pelo crescimento urbano desmesurado grande consumidor de sistemas e recursos naturais, pelo conjunto de problemas ambientais e de degradações dos valores patrimoniais, levou à reivindicação de um novo modelo de desenvolvimento territorial e urbano mais atento a estes valores, e à incorporação de novas acepções sobre os conceitos de paisagem, cidade e património.



1.1. Convergência conceptual e harmonização de conteúdos e objectivos

A incorporação destes valores e acepções no corpus teórico e na praxis do ordenamento e do urbanismo, que os inter-relaciona e articula enfatizando a sua contribuição enquanto instrumentos para a (re)invenção da paisagem, a (re)descoberta do património e o (re)desenho da cidade, está directamente vinculada à reivindicação de um novo modelo de organização e gestão espacial mais atento à identidade e ao carácter da paisagem numa perspectiva global, à escala regional dos territórios urbanizados e aos valores patrimoniais num sentido amplo.

A emergência de uma nova esfera de interpretação e intervenção nos territórios urbanos contemporâneos ao nível das relações entre as cidades e entre estas e a sua região, tornando necessário pensar e intervir a distintas escalas (do ordenamento, do planeamento e do projecto), está materializada nas novas ideias de paisagem (global), cidade (região) e património (paisagístico).

Conceitos que através de uma visão holística e intersectorial das componentes físicas e espaciais que os formalizam, superando, todos eles, as dicotomias urbano / rural, centro / periferia e natural / cultural constituem simultaneamente uma constatação e uma estratégia de intervenção. Uma constatação que fica demonstrada pela capacidade efectiva, que cada um deles tem, de compreensão e sistematização do “modelo” contemporâneo de ocupação e utilização do território pelas comunidades humanas, e as relações que estas estabelecem com as matrizes biofísicas e os mosaicos culturais. E uma estratégia de actuação, no sentido em que representam uma proposta alternativa de intervenção territorial que, tendendo à integração conjunta daquelas dualidades, relacionada com as actividades económicas e sociais, a cultura e a ecologia, constitui-se como uma modalidade mais ampla de construir inter-relações e interdependências e, nesta perspectiva, um modo diferente de produção de cidade e de paisagem baseado na ideia e no valor destas como património.

Os emergentes conceitos de paisagem (global), cidade (região) e património (paisagístico) alargaram as suas primitivas e limitadas considerações – visual e cénica, urbana, rural e natural, no caso da paisagem; antiga e moderna, compacta e difusa, no caso da cidade; natural e cultural, arqueológico, arquitectónico e urbano, no caso do património, – para uma interpretação e definição actual, mais abrangente e integradora destas distintas dimensões, e que põe em evidência a convergência conceptual daquelas noções e a harmonização dos respectivos conteúdos e objectivos.

Na sua acepção actual, os conceitos de paisagem, cidade e património convergem na identificação e qualificação da própria construção do espaço para além do edifício, da própria construção da paisagem, no seu todo, como património, e na consideração dos seus valores estruturais e morfológicos como critério para o (re)ordenamento urbano e paisagístico. Perspectiva que nos permite constatar a existência de uma evolução terminológica e conceptual paralela das referidas noções, e a consequente conformidade de conteúdos e objectivos expressa nos emergentes conceitos de paisagem global, cidade-região e património paisagístico.

Com efeito, só o estabelecimento de uma visão holística e prospectiva sobre o espaço apoiada numa cultura de ordenamento e gestão da paisagem, na qual se inclui o património, permitirá definir outros rumos para a cidade contemporânea que inclui tanto a cidade compacta, como os territórios da urbanização difusa (SECCHI, 1999, p.55), e para os quais concorrem: (i) o conceito de paisagem global (TELLES, 1994, p.31; 2003, p.335) como elemento agregador e de síntese superador do antagonismo campo – cidade que contempla as diferentes formas e funções das paisagens rural e urbana, e como valor associado à qualidade do ambiente urbano atendendo à escala territorial da cidade (FERRÃO, 2003, p.223); (ii) a noção de cidade-região (DE CARLO, 1962; INDOVINA, 2004, p.25; ROSSI, 1966; TELLES, 2003, p. 333) que assume a actual dimensão paisagística da cidade onde prevalece a ideia de contínuo espacial urbano-rural, e (iii) o conceito de património paisagístico (ARAÚJO, 1962; BONESIO, 2002, p.6) quer como ideia inovadora de cidade, a cidade como paisagem global (JELLICOE e JELLICOE, 1995), quer como reflexo de relações harmoniosas entre a sociedade e o território mas, também, como elemento de dinamização da economia local e regional.

Nesta perspectiva, a adopção de um novo desenho urbano para o melhor desenvolvimento da cidade não poderá deixar de integrar a paisagem – quer na sua singularidade que especifica a cidade, quer na sua pluralidade que multiplica a diversidade urbana (FERREIRA, 2004, p.143), – e o património que, não sendo exclusivo dos centros históricos nem se limitar ao edificado, uma vez incorporado no perfil da cidade (partindo da sua visão alargada), é um vector activo no seu desenvolvimento futuro (PORTAS, 2005, p.200, p.155).

De facto, os referidos conceitos, integradores e inclusivos, resultam, quer da evolução conceptual da própria noção de património cujo âmbito se ampliou consideravelmente proporcionado pelos novos entendimentos de cultura, história e ecologia, passando a integrar a paisagem no seu âmbito conceptual, quer da progressiva reelaboração teórica dos conceitos de cidade e paisagem que, negando a falsa oposição urbano e rural, concebe a paisagem (sendo a cidade um caso particular desta) como espaço histórico e cultural, contínuo, vivo e dinâmico, cuja evolução está directamente comprometida pela sua própria complexidade e diversidade biológica e cultural.

Na base desta concepção, encontra-se a existência de um parentesco conceptual entre as noções de património e de paisagem que está na origem da extensão da ideia de património ao espaço da paisagem, e a consequente patrimonialização da paisagem associada a essa partilha conceptual (DI MÉO, 1994, pp.17 e 18): o território quando transformado pela acção do Homem em paisagem é, particularmente, vocacionado para incorporar os atributos do património, conotando esse trabalho cultural, civilizacional e inter-geracional, com a transformação do território em paisagem e, simultaneamente, em património. Razão pela qual reivindicamos a ideia de que paisagem é o património ao mesmo tempo mais importante e mais ameaçado porque é o espaço de suporte da vida e das pressões culturais de administrar o desenvolvimento socioeconómico (TELLES,2002, p.2).

Ideia que reconhece a própria construção da paisagem como produto cultural e componente intrínseca da esfera patrimonial, constituindo-se como a nossa herança, como o legado mais visível do território, pelo que hoje em dia, o património de um povo, de uma região, está inscrito sobretudo na paisagem com a qual se “confunde”, uma vez que contém todos os traços deixados pelo trabalho das gerações que nos precederam (FERRIOLO, 2007, p.45), e que se depara, actualmente, com novos desafios resultantes de conceitos e escalas de intervenção que remetem quer para a própria paisagem como património, vinculada à identidade colectiva, quer para a sua condição de matriz, suporte dos processos socioeconómicos (BERQUE, 2007, p.124).

O que se traduziu, na prática do planeamento urbano e do ordenamento do território, na consideração e na protecção não apenas das áreas ecologicamente sensíveis como as zonas adjacentes aos cursos de água ou culturalmente significativas como as áreas urbanas antigas ou detentoras de património edificado de interesse, mas também do espaço rural e natural que passou a ser considerado parte integrante do património herdado, e elemento indissolúvel dos espaços urbanos na constituição e formalização da paisagem (incluindo a cidade) como uma unidade patrimonial (de análise e intervenção), não sendo mais possível entendê-los separadamente, pois trata-se de considerar a forma cultural que se configura na estrutura da paisagem quer urbana, quer rural e que está na base da identidade territorial.

Com efeito, a inicial rigidez conceptual e operativa das noções de paisagem, cidade e património, baseada na oposição cidade / campo, centro / subúrbio, monumento / conjunto, edificado / natural, uma vez superada, enfatiza a ideia-chave de que há hoje a necessidade de entender e intervir na paisagem na sua totalidade, e, essencialmente, na dinâmica das relações espaciais estabelecidas entre os sistemas (sociais e naturais), e as estruturas (ecológicas e culturais), de características (morfológicas e funcionais) e de qualidades diferentes, que a compõem.

Face ao exposto, concluímos que as emergentes noções holísticas de paisagem, cidade e património estão unidas por surpreendentes e sólidos laços de âmbito semântico e operativo que dizem respeito quer a conceitos aplicados à totalidade do território e a sistemas e estruturas espacializados, quer a metodologias e estratégias de intervenção contemporânea que incorporam a ideia de paisagem (e de cidade) enquanto património.



1.2. As novas formas de entender a paisagem como património

Os conceitos de paisagem, cidade e património são, através de uma visão transversal e integrada, considerados no seu conjunto como uma entidade global simultaneamente histórica, natural, cultural, construída (quer por materiais inertes, quer por materiais vivos) com a “sabedoria territorial” (quer urbana, quer rural) no âmbito do processo de organização e gestão espacial.

Neste sentido, são entendidos, hoje, desde distintas leituras, não antagónicas mas complementares, que revelam a sua riqueza conceptual. Considerando a diversidade de valores e atributos que os próprios conceitos encerram, a sua relação com o actual debate disciplinar e a sua influência sobre as futuras propostas de intervenção urbana e paisagística, abordam-se de modo sucinto as novas formas de entender a paisagem como património.

A primeira corresponde à ideia de paisagem como património global que inclui os bens naturais e culturais no seu contexto territorial, o que lhes dá sentido e nos permite compreendê-los na sua dinâmica temporal e espacial: origem, evolução, estado actual e tendências futuras.

Considera-se que a paisagem contém e revela o património, e que este lhe confere uma forma característica (FERRIOLO, 2007, p.45), representando a paisagem uma componente fundamental do património natural e cultural (cf. CEP, Preâmbulo).

Nesta perspectiva, ambos (paisagem e património) são considerados como reflexo cultural de uma determinada sociedade no território onde se instala, manifestando-se por uma particular organização e configuração espacial (urbana, arquitectónica, rural, paisagística) e, neste sentido, caracterizando e marcando culturalmente de forma singular o território, a região. Deste modo, a componente artificial, o edificado sobre determinado lugar complementa o natural, a matriz ecológica pré-existente, através de um equilíbrio entre o projectado, o construído e as características biofísicas do sítio, sendo que aquilo que determina o valor patrimonial da paisagem e que conduz ao seu reconhecimento e preservação é a sua aceitação como legado histórico e cultural (VALCÁRCEL, 1998, p.47).

No emergente entendimento da paisagem como património ganha relevância, também, a ideia de paisagem como sobreposição e articulação de estruturas de origem natural ou cultural. Esta nova forma de entender a paisagem enquanto espaço de organização complexa produto da adição e interacção de múltiplos processos, naturais e antrópicos, veiculada pelas ideias de palimpsesto (CORBOZ, 1983, p.35; CONAN, 2007, p.145) e hipertexto (MAROT, 2007, p.92 e p.128), apoia-se não só na leitura horizontal, mas sobretudo na leitura vertical da paisagem (MAROT, 2006; 2007, p.94), a partir da sua estrutura formal, da sua imagem física e da sua construção histórica.

Esta concepção da paisagem (e da cidade) como resultado da sobreposição de sintaxes diversas aos níveis espacial e temporal, como estruturas sobrepostas e (des)articuladas, como estratos ou layers de diferente origem e natureza, permite a superação das dicotomias identificadas anteriormente, a favor do entendimento da paisagem como espaço contínuo e estruturado, mosaico de cheios e vazios, de elementos edificados e não-edificados, em constante transformação, adaptando-se progressivamente às estratégias e necessidades da sociedade contemporânea.

Neste sentido, a análise morfológica da paisagem e do processo histórico da sua (re)construção, a partir do reconhecimento das distintas estruturas (ecológica, cultural, de mobilidade, edificada) que a conformam, permite apreender lógicas de desenvolvimento úteis ao processo de planeamento, orientando a formulação de novos objectivos quer para a preservação, quer para a transformação ou, antes, metamorfose da paisagem, nas palavras de Edgar Morin (2010, p.35).

Considerando que na intervenção paisagística à grande escala, o que se pretende é fazer ressaltar tanto as estruturas e ocorrências naturais como as antrópicas, dando-lhes coerência e legibilidade (MAGALHÃES, 2007), julga-se fundamental garantir uma estrutura de continuidade cultural e ambiental que constitua uma rede de vertebração paisagística de preservação do património.

O sistema de espaços não-edificados (urbanos, suburbanos, rurais, naturais) enquanto património concorre com idêntica relevância para a valoração e integração dos recursos patrimoniais da paisagem no processo de urbanização.

No âmbito da cidade regional contemporânea os espaços vazios de edificação, mas repletos de sentido e significado, constituem um elemento fundamental da paisagem e do seu património, em virtude de várias das suas dimensões históricas: como elemento articulador e vertebrador da região urbana (PORTAS, 2003), como unidade de desenvolvimento económico e social (DONADIEU, 1998), e como suporte para a continuidade ecológica e cultural na organização espacial (TELLES, 2003, p.333), contribuindo de modo particularmente importante para a sua sustentabilidade cultural, socioeconómica e ambiental da paisagem quer à escala urbana, quer territorial.

Devidamente articulados e relacionados com o edificado, e integrados na estrutura global da paisagem, os espaços não-edificados, com valor e interesse patrimonial e económico, representam lugares significativos por assumirem, por um lado, um papel-chave na reestruturação da paisagem urbanizada e, por outro lado, o carácter de símbolos de reafirmação da identidade cultural e da memória colectiva, através de uma relação de apropriação por parte das populações residente ou visitante.

A valorização destes espaços como património, revelando o seu carácter multifuncional associado à produção (agrícola, silvícola, etc.), à protecção (ambiental, patrimonial) e ao recreio e lazer, e convertidos num continuum naturale e culturale através dos sistemas rurais e naturais e dos interstícios da edificação, como forma de interrelacionar a “cidade e o campo” (CALDEIRA CABRAL, 1982, p.35), pressupõe a adopção de estratégias territoriais que se baseiem na convicção de que na identidade da paisagem se deve fundamentar a sua própria alternativa de [re]ordenamento e de projecto (SABATÉ, 2005, p.548).

Por último, associada a esta nova concepção surge a asserção de que paisagem enquanto património adquire a condição de recurso, valor e agente-chave para o desenvolvimento. Com efeito, a paisagem, ao poder ser comparada, em sentido figurado, a um palimpsesto no sentido em que nela se podem rastrear e interpretar as marcas, os sinais de vários períodos históricos e de sucessivas intervenções (ZAGARI, 2007, p.168), é entendida como uma acumulação contínua e diversa de causalidades naturais e culturais, de intenções e criações humanas (formações, estruturas, ocorrências, objectos, lugares, saberes), podendo ser encarada como autêntico arquivo histórico e natural expressão da evolução biológica e civilizacional. Pelo que, se por um lado estabelece uma ligação ao passado permitindo a identidade cultural de um povo, por outro lado representa um suporte para o futuro.

Num momento em que a emergente compreensão da paisagem como património implicou a superação da etapa estática de entendimento do património como elemento isolado do seu contexto territorial e como objecto de contemplação, para uma concepção mais dinâmica que consiste na sua incorporação activa nos processos de desenvolvimento social e económico, é a própria paisagem que enquanto património cumpre a função de ser um agente essencial de dinamização das economias locais e regionais.

Com efeito, o conhecimento dos modelos de construção da paisagem na sua evolução histórica e na sua inter-relação com as actividades económicas constitui a “pedra-basilar” no processo de ordenamento ou de projecto que passa a defender, ao contrário da conservação museológica, a necessidade da salvaguarda activa dos valores patrimoniais da paisagem mediante a sua incorporação dinâmica nos processos socioeconómicos e espaciais em curso, sob critérios de sustentabilidade.

2. Paisagem: identidade, memória(s) e políticas públicas

A Convenção Europeia da Paisagem assinada em Florença em 2000 e transcrita para a normativa Portuguesa em 2005 (Decreto nº4/2005, de 14 de Fevereiro), no Artigo 1º, define paisagem como o resultado da acção e da interacção, ao longo do tempo, dos factores naturais e/ou humanos. A combinação destes factores refere, confere a cada paisagem um determinado carácter, mutável mas único para cada lugar, que tem um papel preponderante no estabelecimento da identidade local e regional, uma vez que a paisagem de hoje, correspondendo a um produto cultural, herdado do passado, mas dinâmico e evolutivo, constitui um registo da memória colectiva, como havia referido, com anterioridade, Orlando Ribeiro (1993).

Por sua vez, no Artigo 5º, a Convenção reconhece juridicamente a paisagem como uma expressão da diversidade do património cultural e natural europeu, e base da identidade europeia, cuja protecção, gestão e ordenamento deverá constituir, hoje, uma responsabilidade social, fundamental e prioritária. Pelo que, face às intervenções que actualmente conduzem à degradação da sua qualidade, propõe a integração da paisagem nas políticas públicas (de ordenamento do território, do urbanismo, de transportes, ambiental, agrícola, social, económica, etc.) com eventual impacte directo ou indirecto na paisagem, de forma a contrariar o processo de homogeneização que a afecta e contribuir, deste modo, para a salvaguarda e valorização dos seus valores patrimoniais, e, consequentemente, para a consolidação da identidade europeia.

2.1. Identidade cultural e política da paisagem: a Convenção Europeia da Paisagem e a sua implementação em Portugal

Baseada na dialéctica entre o Homem e o território, testemunhando uma adequação mútua e evolutiva Sociedade – Natureza, a paisagem, ao reflectir os valores profundos de uma comunidade e cultura, constitui um património permanentemente actualizado dessa sociedade e, neste sentido, constitui, também, um elemento poderoso de identificação cultural e territorial (CHOAY, 2006; GASPAR, 1993).

De facto, ao simbolizar a história e a cultura de um povo, a paisagem (e o património) apresenta-se como o garante da sua identidade, pois concretiza de certa forma a unidade da nação, do país (TELLES, 2003, p.330). Pelo que o papel da paisagem na identidade territorial, às distintas escalas (local, regional, nacional, europeia), assume uma importância relevante e inequívoca, ao aceitar-se que a paisagem contemporânea, correspondendo a uma herança e legado histórico, constitui um património de memória colectiva e, neste sentido, transmite às populações a consciência e o sentimento de pertencer e de possuir esse património comunitário identificador.

Nesta perspectiva, a paisagem enquanto construção cultural apresenta-se como uma manifestação da sociedade que a constrói, proporcionando uma imagem dessa mesma sociedade (CHABASON, 1989, p.50), sendo que o vasto e diversificado conjunto de estruturas e elementos que a compõem e organizam (parcelamento fundiário e campos de cultivo, rede viária e de assentamentos, infra-estruturas diversas, estruturas hidráulicas, etc.) revelam tanto condições sociais e económicas, como valores que correspondendo, muitas vezes, a sinais de identidade colectiva contribuem para o sentimento de pertença a uma comunidade e, neste sentido, convertem a paisagem num elemento da identidade social e num recurso e valor cultural (JACKSON, 1986, p.67).

Neste contexto, aceita-se e defende-se a ideia de paisagem como construção resultante de dinâmicas económicas, sociais e culturais, de carácter colectivo, representando um importante património e uma garantia da identidade nacional, pois a cultura e a identidade de uma sociedade reflectem-se permanentemente na paisagem, considerando-se esta um suporte indispensável à salvaguarda e ao desenvolvimento da cultura, da memória e da continuidade histórica de um povo, de uma civilização.

Razão pela qual, nas duas últimas décadas, os documentos emanados do Conselho da Europa (CoE), em particular a Convenção Europeia da Paisagem (CEP), assumem com especial ênfase, no corpo e no espírito, a dimensão patrimonial e identitária da paisagem, por esta: (i) considerar a apreensão individual ou colectiva que as populações têm sobre um território (cf. CEP, capítulo I, Artigo1º, alínea a)); (ii) testemunhar as relações, no espaço e no tempo, da sociedade com a Natureza, e reconhecer que (a paisagem) é, em toda a extensão do território, um elemento importante da qualidade de vida das populações (cf. CEP, Preâmbulo); (iii) e, pelo facto de (a paisagem) contribuir para a definição de práticas culturais, crenças e tradições locais e, neste sentido, constituir um elemento central da identidade das regiões e dos países (cf. CEP, Preâmbulo; Artigo 5º, alínea a)).

Reconhecendo que as paisagens europeias, pela sua qualidade e diversidade, constituem um recurso favorável à actividade económica e um bem público, o CoE veio chamar a atenção, através da CEP, para a necessidade de formular orientações relativas a políticas de paisagem no sentido do respeito, da salvaguarda e da valorização das identidades culturais europeias.

Para o efeito, promove a criação de condições legais para a definição de uma «Política da Paisagem» entendida como “ (…) a formulação pelas autoridades públicas competentes de princípios gerais, estratégias e linhas orientadoras que permitam a adopção de medidas específicas tendo em vista a protecção, a gestão e o ordenamento da paisagem (…) “ (CEP, Capítulo I, Disposições gerais, Artigo 1º, Definições, alínea b)).

Para a CEP, o estabelecimento e a aplicação de políticas da paisagem visando a protecção, a gestão e o ordenamento da paisagem com incidência sobre todas as áreas quer sejam naturais, rurais, urbanas ou periurbanas, e independentemente do seu valor (excepcional ou “banal”) e estado de conservação, incluindo as paisagens degradadas, procura responder à vontade das populações de usufruir de paisagens de grande qualidade e de desempenhar uma participação activa na sua transformação.

Para isso, considera fundamental, no âmbito da política da paisagem, no exercício de democracia que a Convenção supõe e que se relaciona com os deveres e direitos da política para com a paisagem, a adopção de medidas específicas por parte dos Estados membro que se deverão comprometer na esfera da sociedade civil, das autoridades públicas e das organizações privadas, a promover a sua sensibilização (para o valor da paisagem, o seu papel e as suas transformações), a formação e educação nos domínios do conhecimento e intervenção na paisagem, e a sua identificação e avaliação considerando a definição de objectivos de qualidade paisagística (cf. CEP, Capítulo II, Medidas nacionais, Artigo 6º, Medidas específicas).

Neste sentido, a Convenção reconhece o estreito vínculo existente entre conhecimento e acção, entre interpretação e intervenção ao referir que as características e qualidades particulares da paisagem objecto de análise, os elementos específicos relacionados com as medidas de salvaguarda e gestão, devem incluir-se nos instrumentos de planeamento (cf. Nota Explicativa, parágrafo 4º) no âmbito de políticas e programas quer nacionais, quer internacionais.

No âmbito de uma política nacional da paisagem, e de modo a cobrir a necessidade de se identificar e caracterizar as paisagens portuguesas e as suas principais transformações, consideramos dois documentos de fundamental importância que procuram constituir uma boa base para a implementação da CEP e operacionalização dos seus princípios: um estudo elaborado pelo Departamento de Planeamento Biofísico e Paisagístico da Universidade de Évora, intitulado “Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental” (CANCELA D´ABREU et al., 2004) e outro, mais recente com a colaboração de alguns autores do estudo anterior, intitulado “A Paisagem na revisão dos Planos Directores Municipais. Orientações para a implementação da Convenção Europeia da Paisagem no âmbito municipal” (CANCELA D´ABREU et al., 2011).

Ambos os documentos retomam o conceito holístico e integrador de paisagem, proposto por aquele instrumento, definindo-a como “ (…) um sistema complexo e dinâmico onde os diferentes factores naturais e culturais interagem e evoluem em conjunto, determinando e sendo determinados pela estrutura global, o que resulta numa configuração particular, nomeadamente do relevo, coberto vegetal, uso do solo e povoamento, que lhe confere uma certa unidade e á qual corresponde um determinado carácter (…) ”. (CANCELA D´ABREU, 2004; 2011).

As definições veiculadas quer pela CEP, quer pelos referidos documentos nacionais, revelam o alcance operativo que o conceito de paisagem adquire enfatizando o carácter da paisagem, como objecto da actuação paisagística, na definição de unidades de paisagem, consideradas um pressuposto fundamental quer nos estudos de identificação e caracterização, quer no processo de ordenamento e gestão do território (CANCELA D`ABREU, 2004; MATA, 2006, p.29). Com efeito, o carácter da paisagem (landscape character), resultado da interacção entre factores naturais e sociais, surge como conceito-chave na análise e intervenção territorial, emergindo e consolidando-se o conceito de unidade de paisagem (landscape character areas) como principal instrumento destinado a sistematizar a realidade paisagística, tendo em vista o seu (re)ordenamento e gestão (PÉREZ-CHACÓN, 2002, p. 124; MATA, 2006, p.210).

Nesta perspectiva, a paisagem quando analisada a qualquer escala, surge estruturada em unidades, referentes a um espaço e tempo determinados, cuja delimitação (dependente da escala de trabalho) considera factores bióticos (água, solo, flora, fauna), abióticos (geologia, relevo, etc.) e antrópicos (usos do solo, povoamento, etc.), e suas inter-relações, permitindo a “individualização” de áreas diferentes entre si (BOLÓS y GÓMEZ, 2008, p.172). Ou seja, unidades de paisagem “ (…) são áreas em que a paisagem se apresenta com um padrão específico, a que está associado um determinado carácter que lhe confere uma certa identidade (…) ”. (CANCELA D´ABREU, 2011).

A necessidade de interpretar e entender o carácter da paisagem como pressuposto para a definição e individualização de unidades de paisagem, enquanto ferramentas de auxílio no estudo e intervenção na paisagem quer à escala do ordenamento, quer do projecto – tradicionalmente associados à arquitectura paisagista –, exige a leitura integrada dos distintos factores que a conformam, e que podem resultar da morfologia do terreno ou da natureza geológica, do uso do solo, da proximidade ao oceano, etc.. Só através da combinação das distintas vertentes de uma mesma realidade paisagística, e adoptando uma abordagem abrangente e integradora das suas dimensões ecológica, cultural, socioeconómica e sensorial, estaremos em condições de compreender o processo de construção e transformação da paisagem, e consequentemente, apresentar propostas de intervenção que considerem o carácter e a identidade de cada paisagem.




Fig. 1. Grupos de Unidades e Unidades de Paisagem em Portugal Continental

( A – V Grupos de Unidades de Paisagem; 1 – 128 Unidades de Paisagem)

Fonte: Cancela d´Abreu, A. et al., 2004, p. 50

Os referidos documentos de âmbito nacional foram editados pela Direcção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), entidade responsável pela implementação da CEP no território português através da aplicação de um conjunto de princípios gerais dos quais se destacam: (i) a definição de estratégias de paisagem específicas e/ou sectoriais ligadas por objectivos de qualidade paisagística, considerando os distintos níveis administrativos (nacional, regional e local); (ii) a integração da dimensão paisagística em todos os instrumentos ou políticas de gestão territorial tanto as gerais, como as sectoriais, de modo a orientar as propostas qualificadas de protecção, gestão e ordenamento; (iii) e a integração da paisagem em todas as políticas relevantes que têm influência na qualidade do território.

Estes documentos pretendem contribuir para adequar a CEP ao contexto nacional e proceder à sua implementação de acordo com estratégias e objectivos concretos que se traduzam numa melhor qualidade da paisagem e numa melhor qualidade de vida das populações que nela vivem, que a constroem, a transformam e que dela usufruem.

Nesta perspectiva, os instrumentos identificados no âmbito europeu e nacional consideram a paisagem quer em termos conceptuais, quer operativos como um documento territorial de carácter histórico e identitário que entendida como património harmoniza as políticas paisagísticas, patrimoniais, de ordenamento e urbanismo (MATA, 2006, p.30), e como produto cultural e da acção humana fundamenta a memória de cada lugar (SCHAMA, 1995).

Neste sentido, se a protecção da paisagem (correspondente a acções de conservação ou manutenção do seu carácter) é um objectivo primordial porque a paisagem representa um património insubstituível e uma garantia da identidade colectiva, a sua transformação (mediante a gestão e o ordenamento) tem de ser orientada quer por razões ecológicas e da necessidade de assegurar a sua multifuncionalidade e qualidade ambiental, quer por razões que se prendem com a sua configuração espacial e formal, na qual a memória do lugar assume grande relevância (BATISTA e COSTA, 2012, p.447).

2.2. Memória urbana e paisagística: da escala da cidade à escala do território

Retomando o perfil evolutivo do conceito de paisagem, recalcamos que este, na sua acepção contemporânea, integra natura e cultura como dimensões indissociáveis e, neste sentido, associa o Homem ao lugar (SPIRN, 1998), lugar que pertence às populações que têm participado na sua (trans)formação de modo mais ou menos activo, e que constitui o contentor das suas memórias, colectivas ou individuais.

Pelo que, a paisagem como reservatório de memória acumulada (SCHAMA, 1995) contém, em si, lugares que, não sendo meros lugares da história ou de registo histórico do passado, correspondem, antes, a lugares de memória (NORA, 1984) afectos a um tempo enquanto realidade material (facto ou coisa em si, ou seja, in situ) e enquanto realidade mental (experiência e vivência humana, ou seja, in visu) (NYS e MOSSER, 1995). Perspectiva que nos permite inferir que a condição paisagística contemporânea revela dois tempos: o tempo longo, guardião de memórias e o tempo breve, o do acontecimento, considerando-se que a paisagem actual construída entre o passado e o presente, evoca enquanto espaço mnemónico aqueles dois tempos ou realidades (POULLAOUEC-GONIDEC, 2007, p.75).

Nesta perspectiva, e recorrendo à ideia de paisagem como palimpsesto e hipertexto, atrás exposta, é útil, neste momento, reincidir no seu conteúdo reafirmando que sobre o espaço da paisagem quer urbana, quer rural vão-se agregando e sobrepondo camadas das sucessivas marcas, visíveis e invisíveis, deixadas pelas comunidades humanas cuja memória colectiva as reconhece apoiando-se nas imagens e organizações espaciais e materiais que conformam a paisagem e a cidade (HALBWACHS, 1950).

Com efeito, uma estrutura urbana coerente e legível é capaz de produzir uma imagem clara impregnada de significações e de memórias colectivas de comunicação entre grupos sociais e entre estes e a cidade (LYNCH, 1960).

O pensamento de Maurice Halbwachs é retomado e ampliado por Rossi (1966) que considera que a cidade é a memória colectiva dos povos e, tal como a memória, está ligada a factos e a lugares. Razão pela qual considera que a cidade é o locus da memória colectiva, estabelecendo na sua reflexão, uma inter-relação entre o locus e os cidadãos que se traduz na imagem proeminente, na arquitectura, na paisagem urbana cuja transformação é reconhecida mediante o acréscimo de novos factos à cidade, factos que estão contidos na memória. Motivo pelo qual, diz, a memória colectiva assume a forma da própria transformação do espaço por obra da colectividade e que, assim entendida, se torna no fio conducente da total e complexa estrutura urbana.

Neste sentido, a cidade enquanto lugar da memória colectiva é entendida como um palimpsesto de memórias sobrepostas e estratificadas (PORTAS et al., 2003) que pode ser analisada como um sere psíquico, como um sere cujos estados anteriores correspondendo a distintas espessuras espácio-temporais são acessíveis e reconhecíveis pela memória (MAROT, 2006). Proposição que, no âmbito da intervenção urbana e territorial contemporânea considerando a dimensão regional da cidade emergente, e as arquitecturas e o urbanismo como artes da memória, ganha uma importância renovada ao questionar a capacidade dos profissionais do planeamento e do projecto urbano e paisagístico na representação local da espessura memorial da cidade e da paisagem quer in situ, quer in visu (MAROT, 2006).

A este respeito, o salto de escala territorial da cidade compacta para o território da urbanização difusa confere à paisagem um protagonismo renovado quer como elemento de referenciação, estruturação e qualificação urbana e territorial, quer como garante da identidade cultural e da memória dos lugares, pois como refere Michel Corajoud (2012, p.217) “ (…) a paisagem é uma memória e eu posso interrogá-la (…) “, no sentido em que é a imagem e o suporte da cultura local, um contentor de marcas, sinais e inscrições de natureza telúrica ou humana (por vezes patológicos) que contam a história da paisagem que os contém, paisagem cuja identidade lhe confere uma determinada capacidade narrativa, ou seja, a possibilidade da paisagem transmitir informação sobre a história do seu uso, sobre a relação de apropriação e vivência estabelecida ao longo do tempo com as comunidades que sucessivamente a transformaram e sobre os significados que estas lhe foram atribuindo (CANCELA D´ABREU et al., 2004).

Com efeito, face à condição de dispersão e fragmentação urbana actual, a paisagem interpretada de modo dinâmico e sistémico pode ser o autêntico “edifício” da nova cidade, o elemento estruturante de uma possível ordem à escala territorial, mais flexível e evolutivo, contrário à ideia de resíduo, de vazio encarado pelo processo de planeamento convencional (GAUSA, 2007, p.116), e que corresponderá a um sistema contínuo de espaços livres que integrando os valores ecológicos da matriz ecológica metropolitana e os valores cívicos dos espaços públicos urbanos pretende atender tanto à escala territorial da cidade, como à escala local de cada assentamento humano (BATTLE, 2011).

Identificados como a qualidade e o potencial, primordiais da cidade emergente, os espaços intersticiais, livres, não-edificados (que compreendem quer as tipologias da paisagem tradicional, quer os corredores ecológicos e os parques agrícolas ou culturais) são incorporados projectualmente como elementos activos e multifuncionais (e não como “vazios ou reservas”) possuidores de atributos próprios (biofísicos, produtivos, estéticos, simbólicos), contribuindo para a (re)estruturação da forma urbana e para a contenção e controlo da sua expansão mas, também, para suscitar autênticas dinâmicas de adesão e coesão social ou reafirmar a identidade e a memória dos lugares.

Perspectiva que, no âmbito da intervenção contemporânea, procura contrariar o processo em curso na produção de paisagens independentes do lugar, descontextualizadas ecológica e culturalmente e, portanto, replicáveis em qualquer território, ao ponto de a forma urbana, de a morfologia da paisagem deixar de representar qualquer conteúdo cultural ou simbólico para a população que supostamente deveria sentir-se identificada com o lugar que habita ou visita. Para isso, preconiza-se uma nova metodologia de interpretação e intervenção na paisagem urbanizada que utiliza a história do lugar para desvelar as marcas, os sinais, os traçados que lhe conferem identidade e que, abarcando a complexidade e a diversidade da cidade contemporânea, pretende restabelecer conexões interrompidas numa estratégia de continuidade ecológica e cultural, e (re)descobrir significados aos fragmentos urbanos ou ocorrências naturais ou culturais isoladas.

Neste processo, o desenho urbano orientado para a paisagem outorga, pelas razões já expostas, um papel de relevo ao projecto de paisagem que incidindo no espaço de uso colectivo, procura, através deste, conferir significado social e capacidade de identificação cultural à cidade contemporânea, global na sua influência, regional na sua extensão e complexa na sua forma, simultaneamente compacta e difusa.

Nesta, para atribuir sentido e significado ao sistema contínuo de espaços não-edificados, ao «estrato livre» que Enric Battle (2011) faz corresponder a um mapa cuja produção e construção implica a sua (des)montagem e redesenho, mas que deve conservar sempre a sua essência, são necessárias novas estratégias e ideias que no âmbito do projecto de paisagem se devem apoiar na redescoberta dos códigos do lugar sobre o qual intervimos e na potenciação das tipologias paisagísticas tradicionais (jardim, pomar, horta, bosque, vinhedo, curso de água, sapal, etc.), de modo que as novas paisagens se convertam na base identitária e na estrutura patrimonial da nova cidade, numa perspectiva de sustentabilidade.

Se, como refere Michel Corajoud (1982, p.40), a paisagem “ (…) é inesgotável no sentido em que oferece uma multidão de indícios que nos indicam o que ela é, o que ela era e o que ela se pode tornar (…) ”, por via dos lugares que a conformam e das respectivas memória e identidade, então o projectista mais sensível procura, no âmbito do processo de concepção, ler, escutar e compreender o lugar de modo a decifrá-lo e, posteriormente, reinterpretá-lo desvelando os seus atributos, as linhas de força do lugar recuperando a sua memória fragmentada ou reinventá-lo inoculando formas provocadoras ou reactivas, introduzir signos inéditos, iniciar uma história que não existia (ESPAÑOL, 2007, p.122).

Em qualquer caso, um bom projecto de paisagem cria algo que ao ser contemplado pela primeira vez deixa uma imagem perdurável na memória do observador (ARONSON, 2007, p.108), baseando o programa de projecto no lugar objecto de estudo e intervenção (e não o contrário) no âmbito de um enfoque de projecto original e alternativo (MAROT, 2006) que enquanto agente transformador e activador (ALLEN e CORNER, 2007, p.172) tem na história do lugar o pressuposto para dar forma ao território, mediante uma orquestração de sistemas, sequências, processos e relações: modelar o terreno, revesti-lo, drenar a água, regular os microclimas, estabelecer conexões, etc. (ZAGARI, 2007, p.172).

Nesta perspectiva, as estratégias de resposta ao lugar, mas também ao acontecimento, através do projecto como acto de interpretação, de preservação ou de criação (TREIB, 1998, p.137), têm na história natural e cultural do lugar o fundamento da intervenção urbana e paisagística contemporânea. Esta deverá, com efeito, apoiar-se de forma inventiva na história e na geografia dos lugares para antever, para imaginar o futuro social e económico do actual território em recomposição, considerando quer as formas e funcionalidades que deverão ser preservadas, quer as que, pelo contrário, poderão ser eliminadas (DONADIEU, 2007, p.54).



2.3. A história natural e cultural do lugar

A paisagem ao ser considerada o resultado de duas evoluções: a biológica com 4000 milhões de anos, desde que apareceu vida na Terra, e a cultural desde o aparecimento do Homem, integra duas dimensões essenciais: a natural e a cultural, em permanente interacção e evolução (BATISTA e COSTA, 2012, p.443). Ideia que se encontra subjacente à definição de paisagem apontada pelos documentos nacionais e europeus, identificados anteriormente, que afirmam que as paisagens exprimem a unicidade e identidade de cada lugar (genius loci, no sentido dada à expressão por Norberg-Schultz (1986)), reflectindo a sua história natural e cultural, num determinado momento (cf. CEP, Artigo 1º, alínea a); CANCELA D`ABREU et al., 2004).

Pensamento que nos remete, mais uma vez, para a ideia de paisagem como contentor cultural, como um facto histórico que se constrói sobre e com uma outra história: a história ecológica de cada lugar (CARAPINHA, 2010, p.22), concebida a partir da ideia de que a nova ecologia (new ecology) ou ecologia cultural se estrutura sobre conceitos de metamorfose, de relação ou de sistema como conjunto correlacionado de processos, naturais e sociais, e de evolução temporal (BAGLIVO e GALOFARO, 2007, p.141).

Deste ponto de vista, e de acordo com estes autores, o projecto de paisagem surge do encontro entre o reconhecimento dos sítios e dos seus valores naturais e culturais, e as energias sociais, culturais e técnicas que podem agregar-se à memória histórica das comunidades e dos lugares. O mesmo será dizer que, no âmbito do (re)desenho urbano e paisagístico, o primeiro requisito para manter e valorizar a identidade e o carácter de uma paisagem como pressuposto da intervenção contemporânea, será não impor lógicas funcionais e formais (nos contextos socioeconómico, cultural, simbólico, ecológico), exógenas e estranhas, modelos e ritmos de desenvolvimento avessos ao espírito natural e cultural do lugar, fundamentando as razões da identidade cultural e paisagística que deverão guiar o processo de projecto.

Com efeito, na natureza e na história do lugar está inscrito o seu destino, como assinala de modo assertivo e esclarecedor Cervellati (2000), ideia que Bonesio (2011, p.449) retoma e reforça quando propõe que a salvaguarda da matriz formal de um lugar (diversa, complexa e enraizada ecológica e culturalmente), no âmbito do desenho de projecto, deverá reconhecer os “caracteres identitários” do lugar, características que são responsáveis pelo seu carácter único e insubstituível. Nesta perspectiva apela, com plenitude de razão, para o dever de se conceber o futuro como um retorno ao estatuto intrínseco dos lugares, apoiando-se na ideia de que a paisagem é sempre o índice do grau de realização da cultura com o lugar natural e as suas possibilidades, pensadas como um património a transmitir de modo integral (BONESIO, 2011, p.448 e 457).

Turri (1998) havia antecipado este pensamento, que corroboramos, quando declara que o processo de projecto e construção da paisagem é tanto mais válido e coerente, quanto mais se basear no conhecimento do lugar e da sua história, no respeito pelas pré-existências, perspectivando que a criação de novos e melhores futuros só será possível mediante a interpretação da memória dos lugares, reconhecidos como referências essenciais da identidade cultural, encarados em toda a sua realidade complexa e sedimentada de criação e transformação cultural ao longo dos tempos.

As obras do arquitecto suíço Georges Descombes que parecem oscilar, nas palavras de Marot (2006) entre a arquitectura, a reabilitação, a arquitectura paisagista e a arte, incorporam e revelam este conjunto de pensamentos e pressupostos através do seu ensaio e experimentação no desenvolvimento de um conjunto de projectos que têm como denominador comum o resgate da memória dos lugares e a sua conversão no programa de projecto. Dentre estes destacam-se Voie Suisse: l´itinéraire genevois – de Moschach à Brunnen e o Parque de Lancy, ambos na cidade suíça de Genebra, por explorarem a interdisciplinaridade como princípio de intervenção e esta ser baseada na redescoberta e amplificação da espessura histórica que materializa os distintos layers do lugar, entendido como um palimpsesto. Em ambos os projectos, a aproximação exaustiva aos lugares de implantação permitiu que a intervenção respondesse à idiossincrasia dos mesmos, consubstanciando o programa e o “espaço” a intervencionar através da exploração e representação da paisagem como lugar natural e cultural inseparável das interacções que ao longo das gerações ligam as comunidades ao território.

A revelação do sentido paisagístico dos lugares e da sua carga vivencial e simbólica sempre diferenciada exigiu, em ambos os casos, uma leitura dinâmica dos lugares, valorizando-os e revitalizando-os, perpetuando através deles o processo de conhecimento e de memória – de espaço e de tempo – capazes de desvelar o passado sem deixar de construir uma paisagem para o futuro que, recusando a sua fixação museológica e embalsamadora, se apresenta, antes, como uma paisagem viva e evolutiva. Neste processo, dinâmico e relacional, o reconhecimento e a preservação ou metamorfose das suas “matrizes formais”, induzidas pela inevitável adaptação e permanente apropriação da realidade territorial, objectivadas pelas referidas intervenções, constituem o critério essencial de cada um dos projectos na sua inter-relação com os respectivos lugares que, enquanto palimpsestos, nunca poderão ser encarados, como refere Bonesio (2011, p.472), como os territórios anódinos que os projectistas e os especuladores imaginam e consideram, frequentemente.

No caso do primeiro dos projectos identificados, que corresponde a um percurso pedonal de 35 km que contorna o lago Uri, Georges Descombes foi responsável, em finais da década de 1980, pelo desenho de um troço do percurso que com 2km de extensão une Morschach a Brunnen. A ideia subjacente ao desenho de projecto consistiu, refere o seu autor, em revelar a história do lugar desvelando e dando a conhecer os seus principais atributos e memórias, contribuindo, deste modo, para o despertar da paisagem, resgatando-a e “oferecendo-a” ao usufruto das populações, considerando tanto ele como os seus colaboradores que o que pretenderam foi trabalhar com o território e não contra ele, e cujo resultado é uma obra que é a emanação do próprio lugar, lugar que com a passagem do tempo absorverá a própria obra disposta a ser redescoberta no futuro (DESCOMBES, 1996, p.186).

Na base desta abordagem ao lugar através do projecto há o entendimento, nas palavras do seu autor, de que “ (…) Landscape is never finished or completed, like a can of preserves; it is an accumulation of events and stories, a continuously unfolding inheritance. I wanted to amplify this aspect of landscape, to begin something that was already there. At the same time, I wanted to avoid pretentious references; I wanted to build a semantic void, allowing walkers to interpret their experiences however they saw fit (…) I wanted to respect the nature of the site and its history, but without nostalgia, without sentimentality (…) “ (DESCOMBES, 1999, pp.81 e 82).

No desenvolvimento do projecto do Parque Periurbano de Lancy, datado de 1980, situado nos subúrbios da cidade de Genebra, no vale do rio Voiret, onde a paisagem experimenta uma dinâmica de transformação que resulta do encontro das duas principais lógicas de ocupação da interface urbano-rural comum à maioria das cidades europeias: a transição da agricultura tradicional para uma agricultura industrial e o domínio espacial e económico do urbano face ao rural, Georges Descombes já havia ensaiado, de modo sublime, os postulados enunciados para a proposta de intervenção anteriormente referida, sendo que, tal como afirma Marot (2006), o inovador da actual intervenção reside no interesse que demonstra pelo carácter de palimpsesto que as sucessivas transformações conferiram ao território: um lugar de memória que a intervenção permite justamente ver e experimentar enquanto palimpsesto.

Deste ponto de vista, o desenho de projecto incorporou os distintos estratos, visíveis e invisíveis, do território e as lógicas que sucessivamente o marcaram, recompondo e combinando as suas estruturas e elementos de forma inédita, convertendo-os em veículos de reactivação da memória do lugar. Neste sentido, diz Marot (2006), Georges Descombes (que havia brincado enquanto criança neste lugar, tendo construído nele umas cabanas) redescobre na estrutura física do lugar uma matriz ou sucessão de planos que se prestam a distintas leituras e actividades por parte dos utilizadores do Parque que são convidados a experimentá-lo perceptual e imaginativamente, já que a intervenção como reveladora das capacidades do lugar, como expositor da sua riqueza formal e sensorial, resulta num convite à sua descoberta e à sua recriação permanente, permitindo e favorecendo a liberdade de interpretações e sensações, o que o converte num lugar contemporâneo de memória.

Para isso concorre, ainda de acordo com o mesmo autor, quer o facto de haver a possibilidade de ler, agora, a memória do lugar, quer o próprio carácter moderado da intervenção que estimulando a atenção, mais que monopolizá-la, e marcando os estratos, mais que “escrevê-los”, soube converter a espessura histórica e de memória do lugar, incluindo os layers ocultos ou esquecidos, num possível veículo para o imaginário de quem o procura, percorre e “experimenta”.

Nesta perspectiva, escreve Rosenberg (2002, p. 17), Descombes reinventa o sentido do lugar mediante a descrição quer daquilo que persiste nele, quer do que já houve, na certeza de que aquilo que desapareceu merece ser evocado tanto como o que continua a existir, gravando sobre a superfície do terreno a memória das suas transformações, convertendo-a no mapa e na crónica do lugar e da sua história. Mas, como diz o próprio Descombes (1998, p.38) no processo de projecto ele quis evitar qualquer forma de narração de uma história vivida naquele lugar, qualquer forma de narração tipo “era uma vez…”, pelo que procurou evitar as identificações ou referências demasiado evidentes e invasivas, apostando antes no “jogo” de sensações e emoções e, neste sentido, tentou não desvelar a história das transformações territoriais ali ocorridas mas procurou, antes, algo que nos provoca, desperta e obriga a reagir: um abanão.

Este é possível ser experimentado e sentido ao percorrer um dispositivo espacial: a ponte-túnel-miradouro, que incorpora a ideia de paisagem enquanto infra-estrutura e condensa a essência da intervenção a partir do entendimento do lugar como um palimpsesto, e a sua história natural e cultural como fundamento da intervenção. Através da descrição que faz das suas memórias de infância, podemos considerar a ponte-túnel-miradouro como uma transposição das suas recordações: um elemento que ao mesmo tempo que se afirma na paisagem através da utilização de materiais e de um vocabulário formal actuais, que marcam a contemporaneidade da intervenção, permite ampliar, indagar e reflectir sensações e experiências de outros tempos (MAROT, 2006). E, neste sentido, como refere o último autor, este elemento mais que uma linha que une duas margens constitui uma autêntica ponte entre a paisagem herdada e a paisagem recriada, um vínculo entre o passado e o futuro, conectando as distintas espessuras históricas do lugar enquanto representação paisagística in situ dirigida ao conjunto dos sistemas sensoriais, convidando-nos não apenas a olhar, a ouvir, a cheirar, mas a experimentar a substância indissoluvelmente espacial e memorial do lugar, da paisagem.

Conclusão

Tanto desde a perspectiva teórica, como aplicada, o conceito holístico e integrador de paisagem que a define como o resultado das inter-relações entre natureza e cultura, que a entende como produto cultural, incorpora uma dimensão espacial que se alarga a todo o território baseada na ideia de contínuo urbano-rural e uma dimensão temporal que assume o tempo histórico e a contemporaneidade, a permanência e a mudança, como chave da interpretação e intervenção urbana e territorial.

Esta reivindica, hoje, a paisagem como construção histórica, como herança transmitida espacial e temporalmente, fundamentando a memória de cada lugar e o carácter e a identidade cultural e territorial, facto que irá contribuir para o entendimento da paisagem e da cidade como património e, consequentemente, para a harmonização quer dos seus conteúdos e objectivos, quer das políticas paisagísticas, urbanísticas e patrimoniais.

A necessidade de formulação de orientações relativas quer à integração da paisagem nas políticas públicas, quer a políticas de paisagem no sentido do respeito, da salvaguarda e da valorização do carácter das paisagens e das identidades culturais no âmbito europeu e nacional, é veiculada pela Convenção Europeia da Paisagem e pelos documentos nacionais relativos à sua implementação, assumindo a dimensão patrimonial e identitária da paisagem como pressuposto para o estudo e intervenção territorial nos distintos contextos (urbano, suburbano, rural, natural) e escalas (ordenamento, planeamento, projecto).

Sob esta óptica, se a preservação da paisagem e do seu carácter é um objectivo prioritário, uma vez que a paisagem representa um património insubstituível e uma garantia da identidade colectiva, então a sua metamorfose (mediante a gestão e ordenamento) deverá ser orientada considerando objectivos de qualidade paisagística e de vida das populações, mas também de qualidade espacial e formal, na qual a história natural e cultural do lugar assume grande relevância.

Nesta perspectiva, a paisagem (incluindo a cidade) enquanto lugar da memória colectiva é entendida como um palimpsesto de distintos estratos espácio-temporais que operativamente acessíveis e reconhecíveis possibilitam a representação local da espessura memorial da cidade e da paisagem no âmbito de um processo de planeamento e/ou de projecto urbano e paisagístico que converte o lugar e a sua história natural e cultural na respectiva ideia reguladora e no fundamento da intervenção contemporânea.

Ideia assumida e empiricamente testada por Georges Descombes em dois projectos de paisagem desenvolvidos para a periferia da cidade suíça de Genebra que procurando, em ambos os casos, a revelação do sentido territorial dos lugares e da sua carga vivencial e simbólica perpetua, através deles, o processo de conhecimento e de memória – de espaço e de tempo – capazes de desvelar a paisagem herdada sem deixar de construir uma paisagem para o futuro, viva e evolutiva, que respondendo à idiossincrasia dos lugares permite experimentar a substância indissoluvelmente espacial e memorial de cada paisagem.

Esta, enquanto sistema de lugares mnemónicos construídos, possibilita a intervenção como reveladora da história e da geografia dos lugares, como expositor da sua riqueza formal e sensorial, resultando a intervenção num convite à descoberta e à recriação permanente da paisagem, permitindo e favorecendo a liberdade de interpretações e sensações, e neste sentido, convertendo-a num lugar contemporâneo de memória.



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1 Graduado em Arquitectura Paisagista pela Universidade de Évora, Mestre em Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico, e Doutor em Artes e Técnicas da Paisagem pela mesma Universidade. Actualmente é Professor Auxiliar na Universidade do Algarve onde é Director do Curso de Mestrado em Arquitectura Paisagista.

2 Graduada em Arquitectura Paisagista pela Universidade de Évora, Mestre em Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico, e Doutor em Artes e Técnicas da Paisagem pela mesma Universidade. Actualmente é Professora Auxiliar na Universidade de Évora onde é Directora do Curso de Mestrado em Arquitectura Paisagista. Ambos são investigadores no CHAIA – Centro de História de Arte e Investigação Artística da Universidade Évora



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