7ª reunião plenária do conselho de arquitetura e urbanismo do rio grande do sul



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL


7ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

CAU / RS





DATA: 23/03/2012 LOCAL: Auditório da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul

HORÁRIO DE INÍCIO: 14h15min HORÁRIO DE TÉRMINO: 18h
1. Presentes à reunião:

Presidente

Roberto Py Gomes da Silveira

Vice-Presidente

Alberto Fedosow Cabral

Conselheiros Titulares:

Conselheiros Suplentes:

Carlos Alberto Sant’Ana

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Carlos Eduardo Mesquita Pedone

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Clarissa Monteiro Berny

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Cláudio Fischer

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Cristina Duarte Azevedo

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Fausto Henrique Steffen

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Fernando Oltramari

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Joaquim Eduardo Vidal Haas

Nelson Moraes da Silva Rosa

Luiz Antônio Machado Veríssimo

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Marcelo Petrucci Maia

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Maria Bernadete Sinhorelli de Oliveira

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Tiago Holzmann da Silva

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Geraldo da Rocha Ozio

Núbia Margot Menezes Jardim

Rafael Pavan dos Passos

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Ednezer Rodrigues Flores

Rosana Oppitz

Osório Afonso de Queiroz Júnior

Sérgio Luiz Duarte Zimmermann

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Conselheiro Federal Titular

Conselheiro Federal Suplente

Cesar Dorfman

Gislaine Saibro

Colaboração: Arquitetos Eduardo Bimbi, Suzana Rosa e Maríndia Girardello

2. Verificação do Quorum: Contados 11 conselheiros titulares e 3 suplentes no exercício da titularidade iniciou-se

a Reunião. Os Conselheiros Nino Roberto Schleder Machado, Nirce Saffer Medvedovski, Paulo Iroquez Bertussi e Paulo Ricardo Bregatto, justificaram previamente suas respectivas ausências. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.



3. Aprovação da ata da 6ª Reunião da Sessão Plenária: A ata que havia sido encaminhada previamente aos Conselheiros foi aprovada. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

4. Comunicações do Presidente do CAU/RS: 4.1) Festa da Uva: Informou que a convite do Prefeito de Caxias do Sul e do Presidente da “Festa da Uva” esteve naquele município em 3 de março participando do evento. 4.2) Reunião de Presidentes no CAU/BR: Participou, juntamente com o Vice-Presidente, de uma Reunião de Presidentes promovida pelo CAU/BR em Brasília, realizada em 12 de março, na qual foram convidadas assessorias diversas para esclarecimentos gerais aos Presidentes dos CAUs Estaduais e do Distrito Federal. Nessa Reunião foi possível identificar que os CAUs que mais realizaram, também foram os que mais descumpriram os atos administrativos previstos na legislação geral do País. 4.3) Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR no Rio Grande do SUL: Informou que essa Comissão realizou uma reunião no CAU/RS em 15 de março - quinta-feira. Na pauta trataram de Registro dos recém-formados e dos formados no exterior. Na manhã de sexta-feira, aquela Comissão reuniu-se com a Comissão equivalente do CAU/RS, na qual compareceram a Coordenadora da mesma, Conselheira Nirce Saffer Medvedovski e os Conselheiros Paulo Ricardo Bregatto e Luiz Antônio Machado Veríssimo. Na ocasião a Comissão de Ensino do CAU/RS manifestou à Comissão do CAU/BR, sua preocupação com a sistemática de registro no Sistema de Informação e Comunicação do Conselho, o SICCAU, por parte das Instituições de Ensino sem uma validação da documentação, pois temem que a disponibilização para as próprias Escolas incluírem os dados, facilite a ocorrência de diplomas falsos, como já foi registrado no passado. À tarde a Comissão do CAU/BR palestrou aos coordenadores dos cursos de Arquitetura do RS, quando compareceram representantes de vinte Instituições de Ensino do Estado, com o objetivo de informá-los sobre os procedimentos que lhes serão disponibilizados para cadastramento dos egressos no SICCAU. 4.4 Reunião de todos os Conselhos Profissionais do Sul do Brasil no Tribunal Regional Federal da 4ª Região: Informou sua participação no dia 19 de março nessa Reunião na qual também representou os CAUs de Santa Catarina e Paraná. A mesma objetivou sensibilizar os Conselhos quanto à necessidade de minimizar o enviou de processos ao judiciário, relataram que na Região Sul 25% dos processos que dão entrada no judiciário são oriundos dos Conselhos, e que destes 80% são de apenas cinco Conselhos entre eles o de Engenharia e Agronomia. 4.5 Reunião no Comitê Diretor do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade – PGQP: Informou que em 21 de março juntamente com o Coordenador da Comissão de Atos Administrativos, Carlos Alberto Sant’Ana, reuniu-se com o Coordenador do PGQP, Sr. Luiz Perry, na qual esse, após longa explanação, propôs fosse feita uma apresentação do PGQP aos conselheiros do CAU/RS. 4.6 Palestra aos alunos do Curso de Arquitetura da PUC: Informou que a palestra ministrada em 22 de março, a convite do Conselheiro e Professor Paulo Ricardo Bregatto, contou com uma boa participação dos alunos. 4.7 Eventos agendados: O Presidente ainda informou que está agendada uma palestra para o dia 28 de março aos alunos da Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc, juntamente com a Conselheira Federal Gislaine Saibro. Assim como, em 30 de março, participará de uma mesa redonda no EREASUL - em Bagé, na qual deverá participar também a Coordenadora da Comissão de Ensino a Conselheira Nirce Medvedovski. E no princípio de abril está programada outra palestra na UFRGS. 4.8 Primeira Reunião do Grupo de Trabalho do Regimento Interno do CAU/RS: Informou que a Coordenadora desse GT, Conselheira Cláudia Casaccia, agendou sua primeira reunião para o dia 13 de abril de 2012. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

5. Realização de Reunião Plenária Extraordinária: O Presidente colocou em votação a realização de uma Reunião Plenária em 13 de abril para a palestra com o PGQP acima citada. Debatido o assunto se evidenciou duas correntes no Plenário, alguns conselheiros manifestaram seu entendimento de que este ainda não é o momento para se falar neste Programa, que busca o reconhecimento da qualidade e produtividade de uma instituição, considerando que os CAUs Estaduais estão em fase de instalação e nessa fase inicial são dependentes das diretrizes que ainda estão sendo definidas pelo CAU/BR. Outros Conselheiros entendem que se faz necessário haver uma metodologia para Instalação do CAU/RS e que a implantação de um Programa de Qualidade é uma ferramenta benéfica para este momento. Os Conselheiros decidiram pela aprovação da Convocação dos Conselheiros para realização da Reunião sugerida pelo Presidente, com apenas um voto contrário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

6. Contratação de uma empresa para assessoria jurídica do CAU/RS: O Presidente esclareceu que foram encaminhadas três cartas convites a escritórios de Advocacia solicitando orçamento para assessorar o CAU/RS, por um período de (6) seis meses, necessário para a instalação do Conselho. Estes orçamentos foram analisados pelo Conselho Diretor que decidiu encaminhar para homologação do Plenário o nome da empresa vencedora, qual seja, Callegari e Motta Advocacia S/S. Questionado sobre os critérios para a escolha das empresas a serem convidadas, o Presidente informou que foram convidadas empresas de reconhecida competência, salientando que se trata de uma situação emergencial, pois o CAU/RS não se viabilizará sem a contratação dessa assessoria e de outra, a contábil. Realizada votação nominal, votaram favoravelmente os conselheiros: Alberto Fedosow Cabral, Carlos Eduardo Mesquita Pedone, Clarissa Monteiro Berny, Claúdio Fischer, Cristina Duarte Azevedo, Fausto Henrique Steffen, Fernando Oltramari, Joaquim Eduardo Vidal Haas, Luiz Antônio Machado Veríssimo, Marcelo Petrucci Maia, Maria Bernadete Sinhorelli de Oliveira, Rosana Oppitz, Sérgio Luiz Duarte Zimmermann. Absteve-se da votação a Conselheira Núbia Margot Menezes Jardim. Ausente no momento da votação o Conselheiro Carlos Alberto Sant’Ana. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

7. Contratação de uma empresa para assessoria contábil do CAU/RS: O Presidente esclareceu que, embora na última Plenária tenha sido solicitada a aprovação da contratação de um Contador, a Comissão de Finanças e o Conselho Diretor entenderam mais vantajoso ao CAU/RS a contratação de uma empresa, e que, da mesma forma como na contratação acima citada, foram encaminhadas três cartas convites a empresas que possuíam experiência em Conselho pesquisadas junto aos Conselhos de outras profissões no Rio Grande do Sul. O Presidente esclareceu ainda, que a empresa eleita pela Comissão de Finanças para prestar a assessoria contábil ao CAU/RS disponibilizará uma funcionária para permanecer no CAU/RS, cobrando apenas R$ 2.000,00 por esse serviço, e que o valor final, menor que as outras propostas ficou em R$ 7.900,00, tratando-se da empresa Mayer Contabilidade e Auditoria Ltda. Realizada a votação nominal, houve aprovação por unanimidade dos Conselheiros. Não estava presente no momento da votação, o Conselheiro Carlos Alberto Sant’Ana. -.-.-.-.-.-

8. Relato dos Coordenadores das Comissões e dos Grupos de Trabalho sobre o andamento dos trabalhos em seus respectivos fóruns: 8.1 Comissão de Atos Administrativos – A Conselheira Cristina Duarte Azevedo representando essa Comissão relata que esteve juntamente com o Coordenador da Comissão Carlos Alberto Sant’Ana, na Fundação para Desenvolvimento de Recursos Humanos – FDRH, com o objetivo de buscar subsídios para uma sistemática de implantação do CAU/RS, e que aquela Fundação sugeriu que o CAU contratasse assessoria para a elaboração dos seguintes instrumentos administrativos: a) Planejamento Estratégico; b) Regimento Interno; c) Organograma; c) Plano de Cargos e Salários; d) Concurso Público. E que trataram com o Presidente do CAU/RS o encaminhamento de ofício à FDRH para que eles orcem estes serviços.

8.2 Comissão de Ensino e Formação – O Conselheiro Luiz Antônio Machado Veríssimo, que representou a Comissão, relatou alguns problemas que têm sido identificados na Universidade de Pelotas, tais como: a) a falta de comunicação da Comissão de Ensino do CAU/BR pois nem as Instituições de Ensino de Pelotas e nem os Procuradores Institucionais receberam as instruções quanto ao cadastramento no SICCAU. O Conselheiro ainda destacou os pontos principais que a Comissão de Ensino do CAU/BR informou na reunião conjunta com sua Comissão que pretendem abordar este ano, quais sejam: a) Com relação a novos cursos, assessorar no processo de instalação fornecendo as diretrizes; b) acompanhar os processos de acreditação do Mercosul; c) organizar eventos e Seminários nos Estados, podendo ser independente da participação do Comissão Nacional. d) Acompanhamento dos Convênios com as Prefeituras Municipais – Lei de Assistência Técnica. Além disso, a Comissão prestou esclarecimentos quanto ao cadastro dos Coordenadores no SICCAU. Em fim, há uma definição de intenções, diretrizes e metas que a Comissão pretende seguir. Informou ainda que na reunião tomaram conhecimento que nos outros Estados o Conselho não tinha o hábito de participar das cerimônias de formatura. Questionado quanto à possibilidade dos Conselheiros que não fazem parte da Comissão tomarem conhecimento do conteúdo da palestra do CAU/BR, foi definido que a mesma será encaminhada a todos os Conselheiros. A Conselheira Rosana encaminhou sugestão de um professor da disciplina de Legislação e Ética para que o Conselho elaborasse um glossário com todas as atividades pertinentes aos arquitetos e urbanistas para que os recém-formados sejam mais cônscios de suas atribuições. A Conselheira Federal Gislaine Saibro esclareceu que este glossário, contemplando todas as atividades específicas, está sendo elaborado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR através do Manual Nacional. Levantada a questão do registro de estrangeiros, que ainda não tem definição, a Conselheira Gislaine informou que essas definições ainda vão demorar. 8.3 Comissão de Exercício Profissional – O Coordenador dessa, Carlos Eduardo Mesquita Pedone, informou que sua Comissão na reunião realizada pela manhã, deliberou com relação aos seguintes assuntos: a) aprovou uma correspondência a ser encaminhada às empresas que não estão conseguindo acessar os serviços disponibilizados pelo CAU através do Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, porque seus dados não migraram ou migraram parcialmente. b) Aprovou o encaminhamento ao Plenário da Minuta de Deliberação Plenária visando o atendimento emergencial do CAU/RS com o auxílio dos Conselheiros. O Coordenador leu a Minuta anexa a essa ata. Com relação a esse assunto o Assessor Técnico do CAU/RS, Eduardo Bimbi, esclareceu que a solicitação se deve ao fato do CAU/BR está repassando ao CAU/RS todo o atendimento que no início estava previsto que eles fariam, além do crescente número de demandas registradas diariamente. Destacou ainda, que o auxílio dos conselheiros se restringiria a realização de uma triagem do que é mais urgente a ser atendido pelos assessores técnicos do CAU/RS. Debatido o assunto, restou a Decisão de que o Coordenador da Comissão de Exercício Profissional organizará o mutirão para que, os Conselheiros que se dispuserem, possam auxiliar no atendimento das solicitações protocoladas no SICCAU. c) Aprovou, para ser encaminhada aos conselheiros, a Proposição que define os procedimentos para a instalação do Colegiado de Entidades profissionais no CAU/RS conforme determina a Lei 12.378/2010. O Coordenador leu a Proposta anexa a essa ata. d) Aprovou, para ser encaminhada aos conselheiros, a Proposição que define procedimentos para construção do sistema de fiscalização a ser executado pelo CAU/RS e estabelece regramento para a mesma. O Coordenador leu a Proposta anexa a essa ata. 8.4 Comissão de Finanças – O Conselheiro Joaquim Eduardo Vidal Haas, representando a Comissão de Finanças informou que sua Comissão, reuniu-se e chegou a conclusão que enquanto não fosse realizada a contratação das assessorias jurídicas e contábil, a Comissão de Finanças está impossibilitada de desenvolver qualquer ação. Com relação à Minuta da Decisão Plenária sobre as diárias lembra que foi encaminhada uma proposta há aproximadamente 15 dias, e que não recebeu retorno de nenhum conselheiro. 8.5 GT Comunicação – O Coordenador do GT Tiago Holzmann da Silva relatou que o GT reunido traçou um Plano de Trabalho constante das seguintes etapas: a) definição do público que o CAU/RS deve atingir, quais sejam: Interno, Arquitetos e Urbanistas, Institucional e por último a Sociedade de um modo geral; b) definição dos objetivos mais imediatos para cada um desses públicos; c) definição dos instrumentos a serem utilizados para alcançar os diferentes públicos; d) definição das ações específicas. Informou ainda que encaminhará o inteiro teor do projeto por email para a Secretaria Geral do CAU/RS com fim de encaminhar a todos os Conselheiros para conhecimento e manifestação, visando sua aprovação na próxima Reunião Plenária e posterior implantação. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

9. Procedimentos para o CAU/RS: Alguns conselheiros manifestaram que sentem necessidade de uma definição mais clara quanto aos procedimentos para encaminhamento das questões a serem aprovadas na Reunião Plenária. O Presidente esclareceu que o procedimento existe, os assuntos discutidos nas Comissões e GTs devem ser encaminhados ao Conselho Diretor pelo respectivo Coordenador, que este avaliará e, em aprovando pautará para a Reunião Plenária encaminhando a todos os Conselheiros por ocasião da Convocação. Destacou ainda que a exceção são as urgências, como foi o caso da Proposição para a realização do mutirão para atendimento das demandas do SICCAU apresentada hoje pela Comissão de Exercício Profissional, quanto às demais Proposições daquela Comissão apenas fazem parte do seu Relato, não se espera nenhuma Decisão do Plenário nesse momento. Debatido o assunto, concluiu-se que a Comissão de Atos deverá sugerir ao Plenário um Procedimento para esta questão. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

10. Relato quanto às tratativas com o CREA/RS para acessar os documentos pertinentes aos arquitetos e sua Câmara Especializada: O Vice-Presidente, Alberto Fedosow Cabral, que no momento presidia a reunião em função da saída do Presidente para atender compromisso junto ao Conselho de Engenharia e Agronomia do RS, solicitou ao Assessor Eduardo Bimbi que fizesse um breve Relato quanto ao andamento das tratativas com o CREA a respeito do acesso a documentação do CAU. Eduardo Bimbi relatou que após tratativas prévias em uma Reunião no CREA/RS, o CAU/RS encaminhou uma Minuta de Convênio para aquele Conselho, transcorrida mais de uma semana do feito, depois de muitos telefonemas insistindo com os Assessores da Presidência para que houvesse um retorno com relação à Minuta, o CREA fez uma contraproposta que era inviável do ponto de vista legal, a qual o CAU/RS de imediato respondeu da inviabilidade. E até o momento não houve retorno daquele Conselho, embora esteja sendo cobrada uma resposta. A expectativa agora a partir da contratação de uma assessoria jurídica é buscar uma solução mais apropriada para o assunto. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

11. Realização de Reuniões Plenárias quinzenais: Alguns Conselheiros propuseram que em função de diversas ações que o CAU/RS deve implementar com a máxima urgência e que vão demandar aprovação do Plenário, que suas Reuniões fossem mais frequentes, propondo a realização de encontros quinzenais. A proposta foi colocada em votação pelo Vice-Presidente, tendo sido aprovada a realização de reuniões quinzenais. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

12. Encerramento da Reunião: Às 18h. Nada mais havendo a relatar eu Suzana Silva da Rosa, Assessora Técnica do CAU/RS, lavrei a presente ata que será rubricada por mim em todas as suas páginas e, ao final, assinada por mim e pelo Presidente do CAU/RS, Roberto Py Gomes da Silveira, para ser apreciada e aprovada na próxima reunião, para que produza os devidos efeitos legais. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Ata aprovada na Sessão Plenária nº ...., realizada em ... de abril de 2012.

Suzana Rosa

Roberto Py Gomes da Silveira,

Assessora Técnica do CAU/RS

Presidente do CAU/RS.




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