1. o que é Consentimento Livre, Prévio e Informado? Locutor 1



Baixar 112,36 Kb.
Encontro03.07.2017
Tamanho112,36 Kb.
1. O que é Consentimento Livre, Prévio e Informado?

Locutor 1:

  1. Você sabe o que é o direito ao Consentimento Livre,

  2. Prévio e Informado?

Locutor 2:

  1. Claro! É o direito que as nossas comunidades têm de

  2. serem informadas pelo governo sobre projetos

  3. ligados a mineração, petróleo, água, entre

  4. outros que possam ser implementados dentro

  5. de nossas comunidades. Além disso, o governo

  6. tem uma obrigação de ouvir e dar valor às

  7. nossas opiniões para que nós possamos chegar

  8. a um acordo antes que qualquer projeto seja cumprido.


Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

2. Um Direito Indígena

Locutor 1:

  1. Desde o nascimento, cada ser humano tem certos direitos

  2. que não podem ser tirados, e como Povos Indígenas,

  3. nós temos o direito de Consentimento

  4. Livre, Prévio, e Informado

Locutor 2:

  1. Não importa de qual país você é,

  2. esse direito se aplica a todos nós e deve ser implementado

  3. quando o governo pretende explorar

  4. os recursos naturais que estão dentro de nossos comunidades,

  5. principalmente quando esse projetos podem provocar

  6. mudanças prejudiciais às nossas terras.

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

3. Manter Empresas Responsáveis

Locutor 1:

  1. Toda estação eu me preocupo com a nossa falta

  2. de colheita; nós simplesmente não temos mais terras suficientes

  3. desde que a empresa se instalou na nossa comunidade.

Locutor 2:

  1. É verdade, eles tomaram nossa terra sem nosso Consentimento Livre,

  2. Prévio, e Informado. Esse direito nos protege

  3. como comunidade Indígena, e exige que nada seja

  4. feito dentro de nossas terras sem que antes a empresa

  5. ou o governo nos informe, nos consulte, e

  6. nos escute. Vamos entrar em ação para manter essa empresa

  7. responsável

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

4. Líderes

Locutor 1:

  1. Eu sou Indígena. Eu tenho o

  2. direito ao Consentimento Prévio, Livre, e Informado, mas

  3. os governos utilizam diversas estratégias para evitar

  4. o cumprimento desse direito. Uma dessas estratégias é

  5. identificar líderes locais nas nossas comunidades para os convencer

  6. com subornos, ofertas de trabalho, entre outras promessas, de

  7. trabalhar exclusivamente em nome do governo ou

  8. da empresa, em vez de agir de acordo com o interesse

  9. da comunidade que eles representam. Por isso,

  10. é muito importante que nós, como Povos Indígenas,

  11. elejamos líderes que são dedicados ao

  12. bem estar do nosso povo e da nossa terra, e que nós

  13. trabalhemos intimamente com esses líderes para avançar em união

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

5. Declaração ONU, Artigo 10

Locutor 1:

  1. Para comunidades indígenas, o direito ao

  2. Consentimento Livre, Prévio, e Informado é apoiado pelo

  3. Artigo 10, da Declaração da ONU dos

  4. Direitos dos Povos Indígenas,

  5. que declara que os governos não podem nem desterrar

  6. forçosamente comunidades indígenas de suas terras,

  7. nem executar qualquer projeto

  8. que seja dentro das terras indígenas sem

  9. o Consentimento Livre, Prévio, e Informado deles.

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

6. Declaração ONU, Artigo 19

Locutor 1:

  1. (Voz com eco) O Artigo 19 da Declaração do ONU

  2. dos Direitos dos Povos Indígenas

  3. declara:

  4. (Voz normal) que os estados devem obter o

  5. Consentimento Livre, Prévio e Informado de

  6. Povos Indígenas antes de adotar ou aplicar

  7. qualquer medida legislativa ou administrativa

  8. que os afetaria.

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]


7. Comunidades Seguras

Locutor 1:

  1. Como um Povo Indígena, nós temos o direito de viver em

  2. comunidades seguras. Quando mudanças são realizadas nas

  3. nossas terras, nós devemos invocar o Artigo 29 da Declaração

  4. da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas.

  5. Esse Artigo afirma que Povos Indígenas

  6. devem dar seu Consentimento Livre, Prévio,

  7. e Informado antes que qualquer material perigoso possa ser

  8. guardado ou descartada em suas terras.

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]


8. Projetos de Desenvolvimento

Locutor 1:

  1. (falando em um microfone) Nenhuma mudança pode ser realizada

  2. nas nossas terras antes que

  3. o Artigo 32 da Declaração do ONU

  4. dos Direitos dos Povos Indígenas seja aplicado.

  5. O Artigo afirma que os estados devem

  6. obter Consentimento Livre, Prévio, e Informado

  7. antes de aprovar qualquer projeto de desenvolvimento

  8. que afetaria as terras e os recursos dos

  9. Povos Indígenas, “principalmente em relação

  10. ao desenvolvimento, utilização, ou exploração de

  11. recursos naturais.

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

9. Apoio Internacional

Locutor 1:

  1. Como um Povo Indígena nós temos o direito de decidir

  2. quais mudanças podem ser realizadas nas nossas

  3. terras, conforme estipulado na Declaração do ONU dos

  4. Direitos dos Povos Indígenas, assim como na

  5. Convenção 169 da Organização Internacional do

  6. Trabalho e outras medidas internacionais que

  7. reconhecem o direito ao Consentimento Livre, Prévio e

  8. Informado. Essas medidas declaram os direitos dos Povos

  9. Indígenas e obrigam os estados a respeitarem esse direito.

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

10. Um Direito Inalienável

Locutor 1:

  1. Para os Povos Indígenas, o direito ao Consentimento

  2. Livre, Prévio, e Informado é um direito fundamental,

  3. inerente, e inalienável. Isso significa que ele é um

  4. elemento essencial e necessário de projetos de desenvolvimento

  5. que afetam os nossos povos, e que não pode nos ser negado.

  6. Segundo as leis internacionais, o Consentimento Livre e, Prévio e

  7. Informado garante que as comunidades Indígenas livremente

  8. decidam a respeito de projetos que possam beneficiar a

  9. nós e a nossas gerações futuras, em concordância com

  10. nossa cultura, nossa visão do mundo, e nossas valores.

Narrador:

  1. Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

11. Basta de Violação de Direitos Humanos

Controle: música de fundo local

Locutor 1:

1 Bom dia!



Locutor 2:

2 Olá, como vai?



Locutor 1:

3 Bem, obrigado. Já ouviu falar que há uma nova

4 empresa na cidade? Começaram a contratar algumas pessoas

5 locais para trabalhar num grande projeto de construção, aqui

6 na nossa aldeia.

Locutor 2:

7 O QUÊ? Não fazia ideia…Não acredito que o

8 governo continua a ignorar o nosso direito

9 ao consentimento livre, prévio e informado, que se aplica a nós

10 enquanto População Indígena. É preciso nos informar e

11 ouvir as nossas opiniões sobre se damos ou não

12 consentimento a estes projetos. Especialmente porque estes

13 direitos estão claramente escritos na lei

14 nacional e internacional.

Locutor 1:

15 Você tem toda a razão. É óbvio que o governo

16 não está esforçando-se o suficiente para fazer cumprir esta lei. Se nós

17 não exigirmos que respeitem o nosso direito a um consentimento

18 livre, prévio e informado, estes direitos e leis só existem no

19 papel numa prateleira poeirenta. As empresas irão

20 continuar a violar os nossos direitos e abusar das

21 Populações Indígenas.



Locutor 3:

22 Não podemos nem vamos deixar isso acontecer.

23 Basta de violação aos direitos humanos! Vamos lutar pelos

24 nossos direitos e pela proteção da Mãe Terra!



Narrador:

25 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

12. O Significado de “Livre”

Controle: música de fundo

Locutor 1:

1 O direito a um Consentimento Livre, Prévio e Informado é um

2 direito que pertence a todas as Populações Indígenas

3 de confrontarem projetos de desenvolvimentos nas nossas

comunidades.

Controle: pausa musical (3 segundos)

Locutor 2:

4 Direito a um Consentimento Livre, Prévio e Informado? O que

5 quer dizer consentimento livre?

Controle: pausa musical (3 segundos)

Locutor 1:

6 A parte de ser “Livre” quer dizer que o governo está

7 proibido de usar qualquer tipo de manipulação de líderes

8 e membros da comunidade quanto às suas decisões

9 em relação a autorização de um projeto na nossa

10 comunidade. Durante o processo de negociação,

11 as Populações Indígenas não podem de forma alguma ser forçadas
12 a chegar a uma certa decisão. Isto inclui quaisquer ameaças

13 diretas ou indiretas a membros da comunidade, violência,

14 coerção, suborno ou chantagem. Só assegurando que as

15 negociações sobre os projetos são livres destes

16 tipos de abusos é que um governo estará honrando o

17 direito a um consentimento verdadeiramente “livre”.



Locutor 2:

18 Devemos exigir que o direito a um consentimento livre, prévio e

19 informado seja completamente LIVRE.

Narrador:

20 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

13. O Significado de "Prévio"

Controle: <>

Locutor 1:

1 Levantem-se! De pé! Não há melhor altura

2 do que agora para exigir ao governo que promova

3 o direito a um consentimento livre, prévio e informado que

4 nos é garantido como População Indígena!

Controle: pausa musical (3 segundos)

Locutor 2:

6 Sabe, isso faz muito sentido. Seria um

7 enorme passo se o nosso governo cumprisse

8 de fato com o direito a um consentimento livre, prévio e

9 informado na sua totalidade. O que tem especialmente

10 faltado é a ideia de consentimento prévio. Conseguir consentimento

11 antes do início do projeto ou da sua

12 aprovação pelo governo é a chave. Significaria ter

13 tempo suficiente para toda a comunidade

14 Indígena contribuir para uma decisão.

15 Exatamente! Temos que ter informação completa e

16 detalhada ANTES destes projetos avançarem, para

17 podermos analisar e tomar as nossas próprias decisões como

18 população. E mais, eles devem nos envolver

19 antes de cada nova fase do processo, por exemplo,

20 na exploração, aproveitamento, encerramento e limpeza de

21 projetos de minas.

Narrador:

22 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]


14. O Significado de “Informado”

Controle: música de fundo

Locutor 1:

1 Você e eu, como membros de comunidades Indígenas,

2 temos garantido o direito a um consentimento

3 livre, prévio e informado.



Controle: pausa musical (3 segundos)

4 Este direito é fundamental para o desenvolvimento

5 sustentável de qualquer comunidade. Por isso deve ser

6 totalmente implementado. Vamos ver o que quer dizer

7 dar consentimento informado.

8 “Informado” quer dizer que temos o direito de receber informação

9 total e completa em relação a um projeto de

10 desenvolvimento proposto para as nossas comunidades. Isto

11 inclui informação sobre o impacto destes

12 projetos no meio-ambiente, assim como os impactos

13 sobre nós, como indivíduos, e sobre as nossas comunidades. Estudos

14 feitos para recolher esta informação são conhecidos por

15 Avaliações de Impacto Ambiental e Social, ou

16 AIAA, que deverão ser conduzidos por grupos

17 independentes de e sem ligações à empresa. Toda

18 informação dada tem de estar completa,

19 compreensível, na nossa língua materna,

20 e de acordo com os nossos valores tradicionais

21 e formas de tomar decisões. É nossa responsabilidade

22 assegurar que estamos inteiramente informados antes de tomar

23 decisões que afetam as nossas populações e as nossas terras.

Narrador:

24 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

15. Quando se Aplica?

Locutor 1:

1 Bom dia, como vai?



Locutor 2:

2 Bem, obrigado. Olha, como correu aquela reunião ontem? De que falaram?



Locutor 1:

3 Foi mesmo interessante. Discutimos o direito a um consentimento Livre, Prévio e Informado.



Locutor 2:

4 Mas o que é isso? Pode explicar melhor?



Locutor 1:

5 Refere-se ao direito que temos como Populações Indígenas a defender as nossas terras e territórios,

6 um direito que está estipulado em leis nacionais e internacionais.

Locutor 2:

7 Ok, mas como é que o usamos? Em que tipo de situações?



Locutor 1:

8 Podemos e devemos aplicá-lo quando qualquer tipo de projeto estiver sendo planejados nas nossas terras,

9 especialmente quando há riscos de danos ao meio-ambiente. Como somos os únicos que vivemos
10 nestas terras, e iremos sofrer as consequências, cabe-nos decidir se estes projetos

11 devem avançar. O direito a consentimento livre, prévio e informado define que as empresas

12 são obrigadas a consultar-nos e a respeitar as nossas decisões antes de iniciarem um projeto.

13 Devemos saber mais sobre o tema, parece que é um assunto verdadeiramente importante para a nossa comunidade!



Narrador:

14 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

16. Responsabilidade

Controle: efeito sonoro de um sintonizador de rádio à procura de sinal (3 segundos)

Locutor 1:

1 O direito a um consentimento livre, prévio e informado é um

2 direito que temos como População Indígena enquanto

3 lutarmos para defender as nossas terras. Temos que exigir que

4 os nossos direitos sejam respeitados.

Controle: pausa musical (3 segundos)

Locutor 2:

5 Avô, ouça o que estão dizendo no rádio;

6 acha mesmo que vale a pena o nosso povo

7 lutar pelo direito ao consentimento?



Locutor 3:

8 Claro, meu filho! Este direito

9 protege os nossos valores, trará

10 muitos benefícios à nossa população e ao mundo inteiro.

11 Deixa-me explicar: Usando este direito podemos proteger o nosso

12 meio-ambiente e assegurar água e ar limpos e

13 que o nosso povo possa continuar a viver em ambientes

14 saudáveis. Podemos assegurar que aconselharemos

15 os projetos de desenvolvimento e que qualquer alteração feita às

16 nossas terras beneficiará, em vez de prejudicar,

17 o nosso povo.

Locutor 2:

18 Agora estou percebendo, vô! É importante! Graças

19 à sua geração tenho um local saudável para viver. Eu vou

20 cumprir com a minha responsabilidade de proteger o meio-ambiente para que

21 também possa deixar as mesmas belas terras aos meus

22 filhos e netos.



Narrador:

23 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]


17. Dividir para reinar

Locutor 1:

1 Dividir para reinar:

2 Esta tem sido a estratégia das empresas e dos

3 governos para prosseguir com projetos

4 de desenvolvimento nas Populações Indígenas. É um dos muitos

5 exemplos de como falharam no respeito ao direito das Populações

6 Indígenas a um consentimento livre, prévio e informado.

7 As leis internacionais manifestam claramente que os governos

8 não nos deveriam forçar a mudar de ideias, ou valores, ou

9 nossas formas tradicionais de tomar decisões. Muitas vezes

10 as grandes empresas tentam contornar o processo de obter um

11 consentimento livre, prévio e informado porque sabem que nós nunca

12 concordaríamos com projetos arriscados e prejudiciais

13 que não nos deixariam qualquer mudança positiva. Em vez disso,

14 tentam parecer ter aprovação local generalizada

15 recrutando indivíduos influentes como professores,

16 líderes religiosos ou políticos, usando informação

17 falsa ou subornos. Não podemos consentir com isto.


18 É nossa responsabilidade certificar que o direito a um consentimento

19 livre, prévio e informado seja inteiramente cumprido. Não podemos

20 permitir que a paz, equilíbrio e vitalidade das nossas

21 comunidades e meio-ambiente sejam postas em risco através da

22 divisão e da corrupção.

Narrador:

23 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

18. Reuniões nas Comunidades

Locutor 1:

1 (Triste) Olá, como vão as coisas…



Locutor 2:

2 Bem, obrigado! Mas você parece estar pra baixo, o que se passa?



Locutor 1:

3 Estou muito preocupado, tenho ouvido rumores sobre um

4 projeto de exploração mineira que já está programado para a nossa

5 aldeia. Não é justo que as pessoas responsáveis

6 nem sequer nos informaram do que se passa. Não estão

7 respeitando o nosso direito a um consentimento

8 livre, prévio e informado, como

9 População Indígena. Aprendi que o Estado

10 é obrigado a cumprir totalmente com estes direitos

11 quando projetos de desenvolvimento como este estão

12 sendo implementados.

Locutor 2:

13 Você tem toda a razão. Temos que assegurar que respeitem

14 os nossos direitos, informando-nos e obtendo o nosso

consentimento antes de iniciar

16 um projeto como este.

17 Por exemplo, quando um projeto semelhante

18 chegou à minha comunidade, organizamos reuniões

19 para estarmos a par de tudo o que se passava, e, claro,

20 temos que estar vigilantes e responsabilizar a empresa pelo cumprimento das suas promessas, e
21 assegurar que levem a cabo o projeto

22 exatamente como acordado nas nossas

23 negociações. Seria uma boa estratégia a usar na

24 tua aldeia – não podemos continuar a deixar estes projetos irem

25 em frente sem o nosso consentimento.

Narrador:

26 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

19. O que Implica o CLPI

Locutor 1:

1 Sabe do que trata o Consentimento

2 Livre, Prévio e Informado?

Locutor 2:

3 Sim! É o direito que temos como População Indígena

4 de decidir o que acontece nas nossas próprias terras.

Locutor 1:

5 E sabe como podemos aplicar corretamente este direito

6 na nossa própria comunidade?

Locutor 2:

7 Hmm, bem, na verdade não..



Locutor 1:

8 Como membros da nossa comunidade Indígena é nossa

9 responsabilidade procurar informação detalhada sobre este

10 direito, para que não sejamos manipulados pelo

11 governo ou pela empresa. Para tornar este

12 direito uma realidade, temos que compreender que ele pode ser

13 aplicado a todas as Populações Indígenas, e que ele significa que os

14 governos e empresas têm de respeitar as nossas

15 formas de comunicação e de tomada de decisões.

16 Significa que os representantes do governo, da

17 empresa e as nossas comunidades devem juntar-se

18 para negociar os termos de um projeto e que nós temos

19 a palavra final de forma a concordarmos com um plano que beneficie

20 a nossa comunidade.



Narrador:

21 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent

[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]

20. Dicas

Controle: música de fundo local

Locutor 1:

1 Você sabe que passos devem ser tomados para

2 exercer devidamente o direito a um Consentimento Livre,

3 Prévio e Informado entre as Populações Indígenas?



Controle: pausa musical (3 segundos)

Locutor 2:

4 Para uma população inteira exercer este direito de forma justa,

5 devemos considerar estas sugestões quando enfrentados com

6 um projeto de desenvolvimento nas nossas terras. As Populações

7 Indígenas devem ser consultadas logo desde as fases iniciais

8 do planejamento. Tempo suficiente deve ser

9 dado a toda a comunidade para receber toda

10 a informação necessária relacionada com o projeto e as suas

11 implicações, permitindo o diálogo e a discussão sobre

12 esses pontos. A informação deve ser fornecida

13 de acordo com os costumes tradicionais das nossas populações.

14 Deve chegar-se a conclusões sem qualquer

15 manipulação ou pressão daqueles encarregados pelo

16 projeto. Todas as conclusões alcançadas pela comunidade

17 deverão ser documentadas em detalhe. Se algum destes direitos

18 estiver sendo violado, lembrem-se que existem meios pelos quais

19 podemos pedir ajuda e denunciar estas violações

20 aos direitos humanos, em instituições internacionais como as

21 Nações Unidas.

Narrator:

22 Para mais informação, visite cultural survival ponto org barra consent



[culturalsurvival.org/consent ou cs.org/consent]


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal